Atuação de Psicólogos em Alegações de Violência Sexual: Boas Práticas nas Entrevistas de Crianças e Adolescentes

Abstract

Resumo Discussões sobre o papel de profissionais da Psicologia na escuta de alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes têm emergido em todo país. Escuta especializada, depoimento especial e perícia psicológica são procedimentos previstos na legislação brasileira em diferentes momentos de uma alegação de violência sexual, dentro do Sistema de Garantia de Direitos. Enquanto os dois primeiros podem contar com profissionais de outras áreas, a perícia psicológica é atribuição privativa dos psicólogos. Tendo em vista que a principal fonte de informações sobre os eventos alegados é a criança, este artigo de revisão narrativa tem como objetivo discutir a escuta do psicólogo/a sobre alegações de violência sexual nos contextos da escuta especializada, do depoimento especial e da perícia psicológica. O artigo também tem como objetivo apresentar diretrizes gerais para entrevistas com crianças e adolescentes, consideradas na literatura como boas práticas nesse campo de atuação. Considerando a entrevista como o ponto comum entre esses três procedimentos, recomenda-se o uso de questões abertas, preparação do local em que a entrevista será conduzida e o uso de protocolos empiricamente validados para obtenção do relato sobre o evento alegado. Observou-se que tanto na literatura especializada como na legislação brasileira ainda se faz necessário esclarecer a operacionalização de “escuta especializada”, pois pode dificultar a atuação efetiva dos profissionais que atuam em serviços de proteção e atendimento a crianças e adolescentes.

Um olhar da psicologia sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes: uma revisão integrativa

“…A Escuta Especializada (EE) também é um dos parâmetros empregados nos processos de investigação e depoimentos de crime quanto a violência sexual infantojuvenil e tem por finalidade obter informações que comprovem o crime denunciado, sendo que os seus questionamentos devem ser regidos por uma preparação técnica e responsável voltada ao acolhimento, evitando ao máximo intervenções sugestivas que contaminem as provas (Aznar-Blefari, et al, 2020).…”

Técnicas da Perícia Psicológica em casos suspeitos de violência sexual infanto-juvenil / Techniques of Psychological Expertise in suspected cases of sexual violence against children and adolescents

“…O uso de bonecos anatômicos, quando utilizados de forma incorreta, podem contaminar a informação já fornecida pela criança, podendo inclusive aumentar o número de erros e diminuir a precisão do relato, além da tendência da criança em apenas brincar com os bonecos e não colaborar com a descrição do evento. Em caso de desenhos, devese ter atenção aos relatos falsos (falsos positivos) em função de desenhos sugestivos (Rovinski & Pelisoli 2020, Aznar-Blefari, 2021. Uma importante consideração é que:…”

“…No contexto forense -a escuta especializada, depoimento especial e perícia psicológica -permitem a utilização da técnica da entrevista para o acesso às alegações de violência sexual, especificamente por ser baseada em protocolo estruturados e testados empiricamente (Aznar-Blefari et al, 2021citando Lamb, 2015Lamb et al., 2018). Por isso, é fundamental que o psicólogo domine a técnica da entrevista psicológica, pois se constitui com uma importante e efetiva ferramenta nos processos forenses.…”

“…Responder a demanda jurídica, de forma ética e imparcial, requer do profissional psicólogo, não só o conhecimento teórico dos aspectos relativos ao desenvolvimento humano e as possíveis consequências psicológicas da violência, mas também o capacidade técnica de elaborar e utilização um plano de avaliação com base em técnicas psicológicas validadas cientificamente. Aznar-Blefari et al (2021) definem que:…”

Terror, fantasía y realidad: desafíos para recuperar narrativas de violencia crónica desde la perspectiva de niñas y niños

“…Adicionalmente, la judicialización de los procesos de protección de niñas y niños, mucho más comunes en contextos de violencia generalizada y precariedad social, retoma sus relatos como evidencia y esto propicia dispositivos para su producción. En el peritaje psicológico de niñas y niños que son víctimas de abuso sexual se evalúan herramientas, estrategias o instrumentos que son utilizados por peritos con la intención de obtener testimonios validados (Aznar-Blefari et al, 2020;Muñoz et al, 2016). Desde un enfoque más amplio y complementario a las intervenciones con niñas y niños, en el campo de las neurociencias cognitivas y la psicología forense se ha desarrollado el interés por comprender los mecanismos del engaño y la mentira y establecer formas para detectarlos (Blandón-Gitlin et al, 2017;Jiménez & Sánchez, 2021;Luna, 2021).…”