Programa Mais Médicos: revisão crítica da implementação sob a perspectiva do acesso e universalização da atenção à saúde

Abstract

Resumo Trata-se de uma revisão narrativa crítica que analisa a literatura nacional sobre a implementação do Programa Mais Médicos (PMM), no período de janeiro de 2016 a maio de 2019, distribuída segundo os três eixos programáticos que o compõem: 1) melhoria da infraestrutura das redes de atenção básica à saúde; 2) ampliação de vagas e cursos de medicina e reformas na educação médica; e 3) provisionamento emergencial médico. Consultada as fontes informacionais Scielo e Lilacs, mediante os marcadores Programa Mais Médicos, e suas versões em inglês e espanhol, encontraram-se 37 artigos, dos quais 31 foram selecionados, por se centrarem especificamente na implementação de um ou mais eixos. O eixo 1 apresentou menor número de publicações, enquanto a maior concentração de artigos se deu nos eixos 2 e 3, nos anos de 2016 e 2019, respectivamente, consoante à implementação temporal do PMM. A literatura analisada aponta êxitos e fragilidades na formulação e implementação do programa, devendo ser considerados na elaboração e execução de projetos futuros, tendo por base a ampliação do acesso e a universalização do atendimento médico às populações vulneráveis.

Doctors’ Work in Primary Health Care in remote rural municipalities: where is the territory?

“…The large number of doctors who were trained abroad and assigned to RRMs, especially in Bolivia, touches on complex migratory phenomena related to doctors in Brazil and their job market. Restrictions on medical careers, which have led students to seek training in countries with lower educational costs 19 , along with the dismantling of the PMM, weakened the countercurrent direction of supply policies to that of market forces in the healthcare workforce movements 8,19 , which further exacerbated inequities between territories at both the global and local levels 1 . In Brazil, where medical corporations have strict control over the labor market, favoring private-liberal practice 18,19 , RRMs are placed on the fringes of the medical ethos and become a place for medical practitioners who have been trained abroad, through the PMM.…”

“…Rural and remote areas around the world have inordinate difficulties in attracting and retaining a healthcare workforce, especially doctors 1 . The shortage of PHC doctors in Brazil is widely recognized, especially in the country-side, culminating in the creation of the Brazilian "More Doctors Program" (Programa Mais Médicos -PMM, in Portuguese) in 2013 8 . The PMM has contributed to discussions on inequalities in access to healthcare services, which strongly affect the RRMs, shedding light on the work of PHC doctors 8,9 .…”

Barreiras de acessibilidade à atenção básica em assentamento em Pernambuco, Brasil, sob a ótica de camponesas, profissionais de saúde e gestão

“…Diante disso, o Governo Federal pensou em mecanismos de provimento emergencial, como a criação do Programa Mais Médicos, que objetivou ampliar o acesso aos cuidados de saúde na atenção básica, inclusive apresentando resultados positivos desde sua implementação, aumentando a satisfação dos pacientes e fazendo cumprir a carga horária padrão desses profissionais. Apesar dos efeitos, medidas mais robustas para atrair esses profissionais ainda precisam ser discutidas no que concerne a garantia de recursos, apoio educacional e estrutura física das USF 33,34 .…”

“…Os DSC das assentadas e profissionais sobre a necessária melhoria da estrutura física da USF convergem para os fatores condicionantes da fixação dos profissionais e do desenvolvimento de um processo de trabalho pleno e com qualidade. Tais fatores também foram apontados por outros estudos como desafios a serem enfrentados no contexto organizacional 34,35…”

Uso de tecnologias de telessaúde por médicos do Programa Mais Médicos e fatores associados — Espírito Santo, 2016

“…9 E, apesar de sua curta existência, há evidências de que ele ampliou acesso e cobertura assistencial no âmbito da APS, com distribuição mais equitativa de médicos, sem, contudo, resolver diversos problemas estruturais do SUS, como a falta de integração da APS com os diversos pontos de atenção, o subfinanciamento, a má qualidade da gestão local da saúde e da gestão do trabalho e da carreira profissional. [10][11][12] Como são bolsistas, os médicos do PMMB passam por formação especializada obrigatória em Saúde da Família (SF) e contam com supervisão acadêmica de instituições de ensino superior. 6 Além disso, são estimulados a participar das atividades online a distância e a utilizar ferramentas de consultoria especializada e diagnóstico disponibilizadas pelos programas locais de telessaúde vinculados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.…”