Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade infantil nos municípios do Semiárido brasileiro

Abstract

Resumo Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família (PBF), uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumprissem com certas condições relacionadas à saúde e educação. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido. O objetivo consistiu em avaliar o efeito do PBF sobre a mortalidade infantil na região Semiárida do Brasil, no período 2004-2010. O estudo de associação foi feito por meio de regressão linear multivariada por dados em painel com efeitos fixos. A Taxa de Mortalidade Infantil foi considerada como variável dependente, ajustada por covariáveis sociais e demográficas, e pelo efeito do maior esquema de cuidados de saúde primária no País – Estratégia Saúde da Família (ESF). O PBF e a ESF tiveram um papel significativo na redução da mortalidade infantil, bem como no aumento das consultas de pré-natal, redução das taxas de analfabetismo, baixos níveis de fecundidade e diminuição de indivíduos que viviam em agregados familiares com acesso ao abastecimento de água e saneamento inadequados. Concluiu-se que o PBF teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado pela intervenção de fatores sociais e demográficos.

Combination of conditional cash transfer program and environmental health interventions reduces child mortality: an ecological study of Brazilian municipalities

“…That can result in setbacks in the improvements for poverty reduction and in incentives for using preventive health care, specially the access to the Family Health Strategy (FHS), with possible consequences to mortality rates. The FHS, an important gateway to primary care in the country, presenting over 85% coverage since 2014 [54,55], provides compliance with one of the conditionalities of the PBF. Studies have shown PBF health conditionality to result in positive impacts in morbimortality reduction of malnutrition and diarrhea [22].…”

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: impacto de ações assistenciais e mudanças socioeconômicas e sanitárias na mortalidade de crianças

“…Since 2015, the percentage of poor Brazilians has increased again, and one of the main contributing factors has been the cutbacks in conditional cash transfer programs like Bolsa Família 8 . The latter is a conditional cash transfer program created by the Brazilian Federal Government in 2003, targeted to families in situations of extreme poverty and those considered poor and with children under 17 years, pregnant or breastfeeding women, who receive a monetary stipend based on meeting specific conditionalities, involving health, education, and social assistance issues 22 .…”

Implementation of the pact for health in Brazil: what changes did it bring to child mortality?

“…In terms of education, the program also managed to achieve its goals, as there was an increase in school attendance and a decrease in the school dropout rate. Thus, the cash transfer program (FGP) played a significant role in reducing infant mortality, which was a result of increased coverage (Silva & Paes, 2019).…”

“…Another important factor to be highlighted is poverty in the country; it is known that poor individuals tend to have a lower proportion of access to health services, as well as other quality of life indicators. Thus, in an attempt to reduce the existing poverty in the country, government programs were created to try to minimize social inequalities, with emphasis on the Family Grant Program (FGP) created in 2003, considered one of the largest because it consists in the conditional cash transfer in the world and because it reached a high coverage in the last decade as a social and popular security net program (Silva & Paes, 2019). The FGP made it possible for several families to get out of the condition of extreme poverty, and therefore changes in the existing social indicators took place.…”