Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios

Abstract

This article reflects on the evolution of the theme of violence within the field of public health. It provides an overview of the strategies and actions developed within Brazil's Unified Health System developed in response to the country's main guiding policy on violence, the National Policy for the Reduction of Morbidity and Mortality due to Accidents and Violence, drawing on baseline documents, national and international research, data from the country's main violence information systems, and the firsthand experiences of the authors from their participation in the abovementioned actions. Violence against children and adolescents, women, and older persons have assumed a prominent position on the health agenda, while other forms of violence, such as child labor, human trafficking, homophobic and racial violence, and violence against street dwellers and people with disabilities, who are deprived of their liberty, are gradually finding their way onto the agenda. Despite undeniable progress in institutionalizing the theme, there is a need for greater investment in various areas including out-of-hospital emergency, rehabilitation, and mental health services. It is also necessary to incorporate the theme into the training and development of all of healthcare professionals and intensify continuing training to enhance capacity for detecting and reporting violence and delivering adequate care to victims.

Violência contra mulheres em Niterói, Rio de Janeiro: informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (2010-2014)

“…As notificações de violência em Niterói evidenciam o processo de consolidação do VIVA, mas estão ainda aquém do esperado 13 . As 307 notificações de violência contra mulheres no quinquênio representaram um risco médio de 26,2/100 mil mulheres, refletindo apenas uma parcela dos episódios de violência, ou seja, aqueles provenientes da esfera terciária, responsável majoritariamente por situações de maior gravidade do ponto de vista da assistência médica, necessitando de cuidado imediato.…”

“…Em 2006, o Ministério da Saúde (MS) criou o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), com objetivo de reduzir a morbimortalidade por tais agravos 12,13 . Para isso, concebeu a Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências Interpessoais (FNV), em que profissionais de saúde notificam situações de violência suspeitas ou confirmadas, sendo incorporada ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em 2009 [12][13][14] .…”

“…Em 2011, a notificação da violência doméstica, sexual e/ou outras violências interpessoais se tornou universal 13,15 , e, em 2014, a violência sexual e as tentativas de suicídio se tornaram eventos de notificação imediata na esfera municipal (por telefone, em até 24 horas) 16 . Em seguida, concomitante à atualização do SINAN para versão 5.0, o MS alterou a FNV, mudando a denominação do agravo para Violência Interpessoal/Autoprovocada, e tornou a ficha intersetorial ao criar um campo para notificação por outras fontes notificadoras, além das unidades de saúde.…”

Cycle of violence in women victims of domestic violence: Qualitative analysis of OPD 2 interview

“…Violence refers to the concept of power and the use of superiority over the other (Minayo et al, ). More specifically, domestic violence places women as victim and man as the aggressor and there is damage or lack of physical and psychological well‐being—Maria da Penha Law (Brazil, ; Cortez, Souza, & Queiróz, ): physical violence, psychological violence, or sexual violence.…”

“…However, it is a challenge to the healthcare sector due to the high statistical incidence and severe outcomes (Osis, Duarte, & Faúndes, ). In Brazilian context, there is trivialization and even acceptance of violent behavior against women in some subcultures of society (Bins et al, ; Falcke & Féres‐Carneiro, ; Minayo et al, ).…”