Objetivo: identificar e descrever os marcos históricos e legais da educação profissional técnica em enfermagem no Brasil de 1931 a 2021. Métodos: pesquisa descritiva, do tipo documental, que utilizou a abordagem sistemática para o método de pesquisa histórica. Resultados: ao longo dos 90 anos investigados, foram localizados 84 documentos, os quais foram sistematizados cronologicamente em cinco períodos históricos. A análise desses documentos evidenciou que a trajetória legal da formação técnica em enfermagem foi marcada por projetos políticos contraditórios, avanços e retrocessos. Considerações finais: o delineamento legal da formação de nível técnico em enfermagem vem sofrendo influência do contexto sociopolítico-econômico do país, o que afeta diretamente os desdobramentos da profissão. Nessa perspectiva, evidencia-se o desafio histórico de alinhar as políticas às necessidades da população. Desse modo, é necessário resgatar o engajamento, principalmente da esfera pública, com uma formação que supere a dualidade da profissão, com competências diversas condizentes às possibilidades da atuação profissional.