Psicologia, política pública para a população quilombola e racismo

Abstract

Resumo Este artigo sintetiza parte da pesquisa de doutorado realizada em uma das primeiras comunidades negras rurais do estado de São Paulo a conquistar título de terras quilombolas, o quilombo Maria Rosa. Objetiva-se compreender se, para aquela comunidade, a política pública de titulação de terras opera como dispositivo contra o racismo. Para atingir os objetivos propostos, foram realizadas observações e entrevistas fundamentadas pelas formulações de Enrique Pichon-Rivière e de outros autores da psicologia social e da psicologia de processos grupais, como René Kaës. Como resultado, constatou-se que a política convoca os moradores do quilombo em questão a entrarem em contato com os efeitos do escravismo e do racismo. Todavia, ainda falta uma política articulada, entre os diferentes níveis governamentais e voltada para a temática racial, que lhes dê o devido apoio.

A relação entre psicologia e racismo: As heranças da clínica psicológica

“…É uma construção social complexa e multideterminada, que permeia as relações pessoais cotidianas e institucionais. É incorporado historicamente e se mantém por intermédio das relações sociais (Schucman, 2012;Nunes, 2014;Schucman, Nunes e Costa, 2015;Costa e Scarcelli, 2016).…”

A promoção da saúde sexual e reprodutiva no ensino médio: os desafios do cenário de escolas que atendem comunidades quilombolas

“…Como observamos nas entrevistas realizadas pelos estudantes do Pré-IC com os adultos das comunidades, a partir da Constituição de 1988 apesar da dificuldade em acessar os recursos jurídicos, organizaram uma agenda política buscando a titulação das terras, a proibição da construção da barragem e o apoio para a sustentabilidade. Ao mesmo tempo, foi o período de maior perseguição pelos agentes florestais coibindo o uso do território (Costa & Scarcelli, 2016;Futemma, Munari & Adams, 2015).…”

“…Muitas vezes, as políticas e os programas desenvolvidos para beneficiar a população quilombola são paradoxais "restringem as práticas tradicionais, com a mudança de cultura ou o objetivo de capacitar essas comunidades" (Futemma, Munari, Adams, 2015, p. 1;Costa & Scarcelli, 2016), independente de constar dos documentos do ITESP 2000 Seguindo esta tendência, a maioria das famílias das comunidades quilombolas que as escolas atendem estão cadastradas no Programa Bolsa Família e Renda Cidadã, esses recursos são essenciais devido a impossibilidade de abrir novos roçados (ou continuar utilizando os antigos) e pela burocracia para conseguir autorizações ambientais. As famílias passaram a fazer parte também dos programas de habitação com a substituição das moradias de pau-apique (Volochko & Batista, 2009).…”

“…O que deve ser questionado é como cada instituição se relaciona com as comunidades locais potencializando ou não, as ações de cuidado com a saúde e demais questões relevantes para as mesmas como as mobilizações para titulação de terras, por exemplo. A ocultação da identidade coletiva e o silêncio sobre as relações étnico-raciais, evidenciado durante os encontros educativos com os estudantes do Pré-IC, são explicados pelas opressões históricas calcadas no racismo que se atualizam ocasionando o medo, ainda latente, de que a afirmação étnico-racial pode acarretar a continuidade das discriminações, incluindo a perda da liberdade e do local de moradia (Costa & Scarcelli, 2016). Em comunidades onde ocorreu a discussão sobre as normativas relacionadas as políticas de titulação de terras, a autodeclaração da cor e identidade comunitária se dá "com naturalidade e orgulho" (Silva, Lima & Hamann, 2010).…”

“…Neste sentido, as políticas públicas deveriam ser implementadas incluindo debates relacionados aos próprios constructos teóricos (e seus termos) colocados como suporte para suas ações durante as relações que estabelecem com a população, ou seja, possuem duplo papel, atuar como práticas equitativas e não discriminadoras e explicitar os motivos para tal (Costa & Scarcelli, 2016).…”