Capitalismo, democracia, cidadania - contradições e insurgências

Abstract

RESUMO O objetivo deste ensaio foi discorrer sobre as relações entre capitalismo, democracia e cidadania, tendo como foco as transformações recentes em todos os componentes da tríade Estadonacional, mercado capitalista e cidadania, que caracterizaram a construção da modernidade ocidental e geraram a democracia de massas, o Welfare State - ou Estado de Bem-Estar Social - e o mercado regulado. A globalização da economia levou à desterritorialização da produção e circulação de mercadorias e de capitais, em uma fase de predomínio da lógica de acumulação financeira, dissociando o mercado da dimensão nacional, sob a qual se exerce o poder político estatal. É preciso entender, no entanto, que as tensões entre capitalismo e democracia, e mesmo entre democracia e cidadania, são constitutivas dessa relação, nem sempre sendo contradições antagônicas, pois, em conjunturas específicas, diante das lutas socias e do acúmulo de forças em certas fases do processo de acumulação, pôde-se construir uma nova correlação de forças e viabilizar propostas contra-hegemônicas. A etapa atual deve ser compreendida como parte do acirramento dessas contradições, não como uma situação implacavelmente estagnada. A proposta é pensar, nesta conjuntura, o lugar da democracia e da cidadania.

Derechos sociales: difíciles de construir, fáciles de destruir

“…Sin embargo, las imposiciones de los intereses de la fracción del capital financiero deslegitiman a las autoridades, afectan los intereses de diferentes grupos y fracciones de clase de la burguesía y le impiden al capitalismo promover innovaciones y ampliar la productividad, como se probó en la pandemia con las restricciones comerciales de las patentes y la competición entre productores de vacunas. En las iniciativas de una ciudadanía insurgente en las favelas y en las periferias, comienza a conformarse un contramovimiento en la búsqueda de alternativas urbanas y productivas alrededor de lo común, pero que todavía no ha ganado fuerza para provocar transformaciones en el orden decadente del capitalismo actual (34,35) .…”

O Agir Crítico em Nutrição na Atenção Primária à Saúde e suas Potencialidades à Luz da Concepção da Educação Popular

“…Além dos fatores citados, especialmente na APS, o profissional deve atentar para percepções e ações distorcidas dos programas sociais de SAN, demarcadas por um uso eleitoreiro e utilitarista dessa estratégia, valorizando-se, por demais, somente a transferência condicionada de renda, como exposto em pesquisa de Castro et al (2009). Como pontua Fleury (2018), há ainda que se ponderar o fato de que, a partir de 2016, a ênfase da ação governamental passa a ser caracterizada pela austeridade, concretizada pelos cortes do investimento público em políticas de proteção social e de apoio ao desenvolvimento sustentável. Isso não apenas ameaça significativamente o desenvolvimento de uma dimensão estruturante para as políticas de SAN e de DHASS, mas, inclusive, coloca em cheque a própria existência das mesmas na esfera pública nacional, haja vista a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), como um dos primeiros atos da atual gestão do Governo Federal.…”

“…Conforme destacado no Guia alimentar para a população brasileira (BRASIL, 2014), para atuar nesse cenário, é primordial o desenvolvimento de uma ação profissional em nutrição que consiga repercutir positivamente sobre os diversos determinantes da saúde e nutrição e que atue na promoção da alimentação adequada e saudável. Tal necessidade é reforçada pelo contexto social e político de crise instalado no país a partir do ano de 2016, quando, após um processo de ruptura governamental pela deposição da presidenta eleita Dilma Rousseff, vários retrocessos nas políticas públicas da área passaram a decorrer, quer pela redução de investimentos, pela extinção de unidades institucionais, ou por mudanças na legislação que colocam em risco direitos sociais e humanos essenciais, conforme aponta Fleury (2018). Marques (2013) diz que, nesse contexto, configura-se um ideário de "sacralização do mercado" que justifica e fundamenta transformações no âmbito de sistemas econômicos, políticos e sociais.…”

“…Dentre os efeitos dessas políticas de austeridade, destacam-se processos sensíveis como falências, desemprego (atingindo em especial a juventude), redução de salários, precarização das condições de trabalho, aumento no endividamento público e privado, crescente desmonte das condições de prestação dos serviços públicos, aumento nos níveis de desigualdade social, dificuldades econômicas e sofrimento social nos setores que já eram marginalizados. A operacionalização das políticas de proteção social -como a saúde, a alimentação e a nutrição -foi, portanto, progressivamente, perdendo seus fundamentos de apoio social em meio a reestruturações do capitalismo em suas crises (FLEURY, 2018).…”

Ensaio sobre o livro “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley: uma proposta crítica contemporânea

“…Com a evolução das grandes tecnologias, transitamos do sistema industrial e começamos a pensar num novo formato de homem: homem individual, da sociedade globalizada e munida de excessos de tecnologia (Bauman, 2009, p.7). Tal formato político-económico não se restringe ao comércio e ao dinheiro unicamente, mas, estabelece como novo formato de vida a lógica produtiva-consumista (Medeiros, 2004;Fleury, 2018).…”