Avaliação de programas comunitários de atividade física no Brasil: uma revisão de escopo

Abstract

Resumo: Os programas comunitários de atividade física foram criados para incentivar e aumentar esta atividade na população brasileira e promover hábitos de vida saudável. O Ministério da Saúde investiu na avaliação desses programas e consolidou parcerias que favoreceram a construção de importantes marcos sobre o tema. Este estudo objetivou identificar e sintetizar as evidências científicas sobre as abordagens e resultados das avaliações realizadas no Programa Academia da Saúde e Programa Academia da Cidade. Trata-se de uma revisão de escopo baseada na metodologia do Instituto Joanna Briggs. Utilizaram-se as bases MEDLINE via PubMed, LILACS, Scopus e Cochrane, o site do Programa Academia da Saúde, o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Incluíram-se estudos primários quantitativos ou qualitativos, sem limite temporal. Selecionaram-se 24 publicações entre 2009 e 2020, que foram subdivididas de acordo com as abordagens da avaliação: avaliabilidade, sustentabilidade, processo (oferta e estrutura), resultado (impacto e satisfação) e grau de inferência (adequação, plausibilidade e probabilidade). Os resultados das avaliações mostraram que os programas oferecem diversas atividades, impactam positivamente nos indicadores de saúde dos usuários e contribuem para o aumento de atividade física no lazer. A avaliação desses programas é fundamental para a gestão, serviços de saúde e profissionais, pois permite verificar a implementação das ações propostas, a cobertura, o acesso e o impacto, bem como a interferência do contexto político na sua continuidade.

As práticas corporais e atividades físicas na gestão tripartite do SUS: estrutura organizacional, financiamento e oferta

“…O financiamento e a redução de investimentos foram identificados como limitações para a sustentabilidade de programas de PCAF, e podem potencializar o aumento das desigualdades sociais e piorar os indicadores de saúde 5 . Destacamos a preocupação relacionada ao Previne Brasil 26 , novo modelo de financiamento da APS, que ao mudar a lógica de repasse de recursos do Nasf AB/ equipes multiprofissionais, poderá dificultar o desenvolvimento de ações de PCAF.…”

“…Programas e ações de PCAF podem impactar positivamente nos indicadores de saúde dos usuários, proporcionam o conhecimento da população sobre a importância e a valorização de hábitos saudáveis, criam e mantêm ambientes que favorecem os direitos da população, por permitirem o acesso equitativo a lugares e espaços para as PCAF nas cidades e comunidades 5 . Aqui julgamos ser necessário demarcar a distinção entre o Nasf AB e o Academia da Saúde, respectivamente uma equipe de saúde e um programa, destacando que ambos se potencializam, já que são as principais formas de oferta das PCAF na APS.…”

“…Exemplos recentes são a atualização das Recomendações Globais da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2020 1 , as políticas específicas em muitos países 2 e a criação de estrutura organizacional especializada na OMS para liderar esforços na implementação do Plano Global 2018-2030 3 . Em âmbito nacional, destacam-se a existência da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), na qual as PCAF são um tema prioritário 4 , os programas comunitários 5 e o relatório Movimento é Vida 6 .…”

Fatores associados à aderência em programa comunitário de atividade física numa capital brasileira

“…Os programas comunitários de atividade física foram criados para estimular e aumentar a prática regular de atividade física na população brasileira e promover estilo de vida saudável. Tendo em vista a implantação e a experiência destes nas capitais estaduais brasileiras [1][2][3] , em 2011 foi lançado o Programa Academia da Saúde (PAS), como resultado da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), importante marco na agen-da da atividade física como eixo estratégico no campo da saúde e sua introdução no Sistema Único de Saúde (SUS) 3 . A inserção dos programas nos municípios brasileiros permitiu a horizontalidade no processo de implementação e continuidade de ações de promoção de atividade física no Brasil, ampliando o acesso e oportunizando a prática regular de atividade física para a população, inclusive para os mais vulneráveis, ao materializar os princípios do SUS como a universalidade, a equidade e a integralidade 3,5 .…”

“…Apesar dos diversos relatos de diferentes cidades brasileiras, poucos estudos avaliam o impacto destes 3,6,7 , principalmente ao se tratar da aderência em programas comunitários de atividade física e os fatores associados, tendo em vista a incipiência e a abordagem qualitativa dos estudos, muitas vezes voltadas somente ao acesso a estes programas 6 . Estudar a aderência é desafiador, contudo necessário para políticas públicas voltadas à promoção da atividade física, pois se esbarra nas eventuais desistências dos participantes, por se tratar de um processo dinâmico e complexo devido à multiplicidade de ações, multidisciplinaridade, heterogeneidade dos problemas locais e regionais, e a diversidade cultural e socioeconômica 8,9 .…”