No Brasil, as ações educativas em saúde para escolares estiveram presentes nos discursos oficiais a partir de 1889. Atualmente, a temática é relevante, pois é inegável o papel da instituição em temas ligados à saúde. O objetivo do artigo é analisar a entrada da saúde no espaço escolar através de ações do Programa Saúde na Escola (PSE), classificá-las como práticas pedagógicas e, a partir daí, verificar se elas se alinham com a perspectiva da promoção da saúde. Para isso, são apresentadas cenas cotidianas das ações de saúde nas escolas para permitir a construção de um panorama. Conclui-se que essas ações alteram a dinâmica escolar e que algumas delas se aproximam do conceito de promoção da saúde ao utilizarem determinadas estratégias.
RESUMO
Objetivo
Apresentar e discutir acontecimentos relacionados ao processo de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil, de modo a evidenciar narrativas que possam contribuir para análises futuras sobre a formulação, implementação e avaliação dessa Política.
Métodos
Trata-se de relato de experiência de participantes do processo de revisão da PNAB, a partir da análise de conteúdo complementada por análise documental.
Resultados
O processo de revisão da PNAB, ocorrido entre 2015 e 2017, foi fortemente marcado por disputas técnico-políticas entre o Ministério da Saúde e as instâncias representativas de secretarias municipais e estaduais de saúde. As principais mudanças introduzidas pela nova versão da PNAB são a possibilidade de financiamento de outros modelos de organização da atenção básica além da Estratégia Saúde da Família; a ampliação das atribuições dos agentes comunitários de saúde; a construção da oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliadas da atenção básica; e a inclusão do gerente de atenção básica nas equipes.
Conclusões
A implementação da nova PNAB, fruto de disputas travadas no campo da gestão interfederativa, dependerá da confluência de interesses no sentido da efetivação de uma atenção primária acessível e resolutiva, fortalecendo o Sistema Único de Saúde, o que requer substancialmente a participação e o protagonismo da sociedade na luta pelo direito à saúde no Brasil.
Práticas corporais e atividades físicas na perspectiva da Promoção da Saúde na atenção BásicaPhysical activity and corporal practices from the perspective of Health Promotion in Primary Care
O artigo analisa, de forma sucinta, os 10 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, considerando as informações disponibilizadas pelas equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no Programa Nacional de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e no Sistema de Informação da Atenção Básica - Sisab. Os resultados indicam subnotificação de registro dos serviços no CNES em comparação as informações prestadas pelas equipes de saúde no 1º e 2º ciclo do PMAQ, indicam a presença da oferta nos serviços de Atenção Básica de práticas que ainda não faziam parte da PNPIC, bem como a ampliação da oferta dessas práticas. Outro ponto importante é a diferença de oferta das PICS entre o ciclo de vida e sexo, sendo mais frequente nos adultos e no sexo feminino. Tais informações são importantes para o planejamento da implementação da PNPIC para os próximos 10 anos, tendo como perspectiva a ampliação da oferta de curso de formação dessas práticas para os profissionais da rede pública, a disponibilização de editais de pesquisa, a reformulação das normativas sobre o tema, a ampliação da oferta de plantas medicinais na RENASES, dentre outras.
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