As práticas corporais e atividades físicas na gestão tripartite do SUS: estrutura organizacional, financiamento e oferta

Abstract

Resumo Objetivou-se analisar a estrutura organizacional, o financiamento e a oferta de programas e ações de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) considerando a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS). Com recorte nos anos de 2018 a 2020, foram solicitadas informações do Ministério da Saúde (MS), das 26 secretarias estaduais de saúde e do Distrito Federal (SES) e das 26 secretarias de saúde municipais das capitais (SMS). Foram recebidas 40 respostas (taxa de 74%). De forma complementar, a partir da relevância do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf AB) na oferta das PCAF, foi realizada pesquisa em sistema de informações. Apenas o MS, duas SES e quatro SMS apresentavam estrutura específica de gestão das PCAF; a possibilidade de financiamento foi apontada pelo MS, em seis SES e oito SMS. Em relação aos programas, parecem limitar-se ao Academia da Saúde. Já em relação à oferta de PCAF, observou-se que, de 2015 a 2020, o percentual de participação do Nasf AB foi sempre maior do que 70%, chegando a 82,3%. Assim, o panorama constituído no MS, nas SES e SMS das capitais configura uma tímida disposição de elementos essenciais, como estrutura organizacional, financiamento, programas e ações para que as PCAF possam avançar enquanto política pública de saúde.

Physical Activity and Body Practices developed in Primary Health Care in Brazil from 2013-2021

“…Besides the conditions imposed by the pandemic, the decrease in health promotion actions and, in this case, the PCAF supply is implicated in the neoliberal measures intensi ed between the years 2016 and 2022, primarily (7). On the other hand, government actions were promoted as guides and recommendations that encourage individuals to care for themselves, from an individual perspective and with a popular motivation agenda (14,15).…”

Contribuições de Documentos Orientadores para a Promoção da Atividade Física no Sistema Único de Saúde na Prevenção e no Controle de Câncer

“…Todavia, apesar do avanço na implementação do programa no país, ainda há alguns desafios como a limitação de recursos (federais, estaduais e municipais) para construção e custeio de novas unidades, o que pode acarretar na falta de continuidade e sustentabilidade do programa em longo prazo, além de potencializar o aumento das desigualdades sociais e piorar os indicadores de saúde. Tais desafios evidenciam um contraste entre o amplo reconhecimento discursivo que a AF possui e a baixa institucionalização na gestão tripartite do SUS [25][26][27][28][29][30][31] . Diante desse cenário, a cobertura dos programas comunitários de AF ainda é pequena 16,27 , com participação de apenas 2,7% da população brasileira 16 , o que reforça a necessidade de fortalecimento dessa ação.…”

Práticas corporais e atividades físicas como política pública de Saúde: desafios para avançar na atenção primária do Sistema Único de Saúde no período de 2023 a 2026

“…Na escassez de recursos, há maior dificuldade para que as PCAF sejam priorizadas dentre outras demandas (VIEIRA; CARVALHO, 2021), assim, a suposta busca pelo fortalecimento de tais políticas a partir das iniciativas citadas precisa ser relativizada no contexto mais amplo do SUS. Há, por exemplo, problemas relacionados ao financiamento do SUS (FUNCIA, 2019), mais geral e específico para as PCAF, e o descompasso entre o reconhecimento no âmbito discursivo da importância dessas práticas para a saúde individual e coletiva e os investimentos em ações e programas (CARVALHO et al, 2022a;VIEIRA, 2022). Este cenário dificulta a ampliação do acesso às PCAF pela população, por meio dos serviços de saúde do SUS.…”