Terceirização: a derruição de direitos e a destruição da saúde dos trabalhadores

Abstract

Resumo: Este texto discute as relações sociais de trabalho contemporâneas e suas determinações para os agravos à saúde dos trabalhadores, os quais, na maioria das vezes, são ocultados. Trata-se de compreender a ameaça aos direitos trabalhistas e previdenciários, como propõe a terceirização do trabalho e da produção, com impactos à saúde dos trabalhadores. Por fim, espera-se contribuir com o desvendamento do real significado da terceirização para o trabalho e respectivos direitos. Espera-se também contribuir com o campo da saúde do trabalhador, bem como com o trabalho profissional do Serviço Social neste campo. Palavras-chave:Terceirização. Agravos à saúde do trabalhador. Notificação dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Usinas de açúcar e álcool. Abstract:This article is about the social relationships of the contemporary labor and their determination to the harm to the laborers´ health. This latter fact is usually concealed. It is about understanding how labor and social security law is threatened, as it is proposed by the outsourcing of labor and production, with impact on the laborers´ health. Finally, we hope to contribute to the unveiling of the real meaning of the outsourcing of labor and its respective rights. Keywords:Outsourcing. Harm to the laborers´ health. Notification of accidents and illnesses related to work. Sugar and alcohol mills.* Registra-se um agradecimento especial à professora doutora Raquel Raichelis pela importante contribuição ao debate realizado neste texto. **

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): risco das sete atividades econômicas e condições incapacitantes mais frequentes, Brasil, 2000-2016

“…Os resultados apresentados reforçam a acurácia da metodologia do NTEP, pois confirmam em ambos os sentidos, afirmando ou negando NTEP, relações etiológicas reportadas na literatura científica 14,15,16,17,18,19,20 .…”

Valores Públicos e Contratação de Serviços Terceirizados: Desafios no Setor Público

“…Segundo os autores, a maioria dessas empresas não dispõe de capacidade administrativa e financeira necessárias para investir na sua expansão, como também não investem em capacitação e qualificação de seus funcionários. Nesse sentido, a crítica contundente resulta do relato de Lourenço (2015), quando afirma que as empresas terceiras fazem uso do trabalho desqualificado.…”

Impactos da Precarização do Trabalho na Segurança Alimentar e Nutricional: contribuições para o debate sobre saúde e alimentação de trabalhadores terceirizados em Unidades de Alimentação e Nutrição

“…Estudos recentes sobre a temática da terceirização afirmam que os trabalhadores terceirizados experimentam o enfraquecimento das proteções trabalhistas historicamente conquistadas, onde cabe destaque longas jornadas de trabalho e remuneração de 1 a 1,5 salários mínimos, que se revertem, sobremaneira, em ameaças à saúde desses trabalhadores [15,16] .…”