Nomeações políticas nos governos municipais e performance burocrática: avaliando o desempenho

Abstract

<jats:p>Resumo Este artigo aborda a politização das estruturas burocráticas dos municípios brasileiros mediante cargos comissionados (CCs). Os dados foram obtidos por meio do banco de dados do grupo de pesquisa Instituições Políticas Comparadas (IpoC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos sites oficiais do Conselho Federal de Administração (CFA) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Inicialmente, verificou-se o grau de variabilidade da distribuição desses cargos nas estruturas municipais e a qualidade instrucional desses servidores. Em seguida, procedeu-se a uma análise de dependência espacial global e local. Além disso, analisou-se estatisticamente, via teste t independente, a diferença de desempenho entre os municípios com maiores capacidades dos comissionados em comparação àqueles com menores capacidades dos comissionados e entre os municípios com maiores quantidades de comissionados em comparação àqueles com menores quantidades de comissionados. Como proxy de desempenho, utilizou-se o produto interno bruto (PIB) per capita municipal, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o Índice de Governança Municipal (IGM), criado pelo CFA. O resultado traz à tona a complexidade da administração pública municipal, já que os diversos testes divergem sobre os efeitos da capacitação e da quantidade de servidores comissionados como elementos preditores de um melhor desepenho dos municípios.</jats:p>

Between politics and bureaucracy: a systematic literature review on the dynamics of public appointments

“…However, there are also studies that have not clearly identified this relationship (Cardoso and Marenco, 2020) and show that there are no losses in the performance of organizations as a result of political appointments (Fonseca, 2019). This reinforces the fact that patronage is not restricted to clientelist intentions or to reward Allies, but also as a legitimate search for greater governability and control of public policies, which allows the government's interest agendas to be prioritized (Chudnovsky, 2017).…”

Policy-making or rewards: political appointments in Brazilian municipal governments

“…Although focusing on clientelism and using the categories 'legislator ' , 'fundraiser' and 'assistentialist' , Lopez and Almeida (2017) revealed that the probability that councilmen prioritize meeting particular demands increases with electoral competition, but decreases in large municipalities and with higher electoral volatility. Cardoso and Marenco (2020) studied the relationships between political appointments and municipal performance, and showed the need to develop cut-offs to better capture these links. Several papers have already considered schooling as one of the dimensions to explain municipal and state capacity (Batista, 2015;Batista, Rocha, & Santos, 2020;Cardoso & Marenco, 2019;Marenco, 2017;Marenco & Strohschoen, 2018;Marenco, Stroeschen, & Joner, 2017).…”

Municípios são todos iguais? Decisões sobre gasto, orçamento e políticas públicas em governos locais

“…Este trabalho insere-se em uma geração de novas investigações sobre municípios e governos locais, que tem apresentados achados sobre variações em capacidades estatais nas administrações municipais (Grin & Abrucio, 2018;Grin & Abrucio, 2019;Marenco, 2017;Marenco, Stroeschoen & Joner, 2017;Cardoso & Marenco, 2020), no planejamento governamental (Lima et al, 2020), qualidade de gestão e desempenho fiscal (Karruz & Moraes, 2020, Aranha, 2019, indicadores de desenvolvimento humano (Coelho, Guth & Loureiro, 2020), na implementação de programas federais (Grin, 2014, Batista, 2015, em transparência e corrupção (Batista, Rocha & Santos, 2020), no enfrentamento a pandemia (Batista, 2020;Grin, 2020).…”