Ministros-técnicos e ministros-políticos nos governos do PSDB e do PT

Abstract

Resumo Estudos sobre recrutamento ministerial têm identificado a presença tanto de políticos profissionais quanto de técnicos no gabinete ministerial brasileiro. Todavia, análises de carreira têm se restringido apenas aos técnicos, enquanto estudos sobre ministros políticos focam majoritariamente o critério partidário de recrutamento. Este artigo possui dois objetivos: demonstrar empiricamente as diferenças e semelhanças entre as carreiras dos ministros políticos e dos não políticos (“técnicos”) durante os governos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1995 e 2014; e explorar os principais aspectos relativos à profissionalização dos ministros políticos, a partir de suas experiências em cargos eletivos e de alto escalão de governos estaduais e municipais. Os resultados indicam que tanto políticos como não políticos possuem larga experiência profissional, inclusive administrativa, embora os não políticos possuam maior afinidade com a área ministerial para a qual foram nomeados. Por sua vez, ministros filiados ao partido do presidente possuem maior afinidade com a área de jurisdição ministerial quando comparados com os ministros filiados a partidos da base aliada. A despeito dessas nuanças, não foram constatadas diferenças significativas entre os governos peessedebistas e petistas quanto à expertise dos seus ministros.

O cálculo do presidente ao nomear ministros no Brasil

“…Assim, os riscos e os custos de fiscalização e de controle do principal (o presidente) sobre seus agentes (os ministros) aumentam à medida que cresce o distanciamento de preferências entre eles. Desse modo, a nomeação de ministros sem filiação partidária pode contribuir para diminuir os riscos de agenciamento (Codato & Franz, 2018;Martínez-Gallardo & Schleiter, 2015;Palotti & Cavalcante, 2019). Acrescente-se a isso o fato de terem aumentado a complexidade do aparato governamental, a heterogeneidade entre os ministérios e a presença de ministros não partidários e de tecnocratas, bem como ter declinado a legitimidade dos partidos (Camerlo & Pérez-Liñan, 2015;Inácio, 2013), o que abriu espaço para novos enfoques.…”

“…O número total de indivíduos é menor (419), já que conta como nova observação a nomeação do ministro para outro ministério ou para o mesmo, mas em outro momento. De igual modo, contamos como nova nomeação a manutenção de um ministro quando o presidente é reeleito, conforme fizeram outros pesquisadores (Codato & Franz, 2018;Palotti & Cavalcante, 2018). A ex-presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, aparece no banco de dados três vezes: como ministra de Minas e Energia e como chefe da Casa Civil duas vezes, no primeiro e no segundo mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.…”

The history of Luiz Simões Lopes: a leader between administration and politics

“…Despite these contributions, which have been more directed towards institutional analyses than the empirical demonstration of transformations in the elites that directed these institutions during times of institutional change, few studies have sought to analyze the conditions that could have determined these transformations and their respective reconfigurations of the principles of legitimization of the leading elites which were behind these processes (Bordignon, 2013;Codato & Franz, 2018;Coradini, 1997aCoradini, , 1997bCoradini, , 1998Coradini, , 2003Dezalay & Garth, 2002;Garcia, 1993aGarcia, , 1993bGrill, 2015;Grynszpan, 1990;Loureiro, 1997;Martins, 1987;Miceli, 1981Miceli, , 2001aPécaut, 1990;Petrarca, 2017;Saint-Martin, 1988;Seidl, 2008Seidl, , 2010). In the search for a reference which will make it possible to analyze what is being proposed, the reference with the greatest sociological and historical character has been selected, even though it is used as a resource above all in the analysis of trajectories rather than the analysis of institutions.…”

Here Today, Gone Tomorrow - Political Ambition, Coalitions, and Accountability as Determinants of Ministerial Turnover in the Brazilian Multiparty Presidential System

“…The framework of Brazil's political system, so-called 'coalition presidentialism', exerts a powerful influence on the selection and potential dismissal of cabinet members, given that it involves deliberated calculations in a multifaceted environment. The literature on the matter makes it clear that the Chief of the Executive (i.e., the president) must take into consideration the proportionality of party representation in Congress, as well as the representation of social groups and regions (ABRANCHES, 1988;AMORIM NETO, 2006;CODATO and FRANZ, 2018;D'ARAUJO and RIBEIRO, 2018;FIGUEIREDO and LIMONGI, 1999;PALOTTI and CAVALCANTE, 2018). The scenario becomes even more complex and challenging in a multiparty system where there are some thirty parties represented in the Legislative branch and the proportion of seats held by the president's party seldom reaches 20%.…”

“…The combination of perceived political experience and administrative competence can have a mollifying effect on hostile public opinion (CODATO and FRANZ, 2018;D'ARAUJO and RIBEIRO, 2018;PALOTTI and CAVALCANTE, 2018). Relatively speaking, however, the reasons for ministerial resignations and dismissals remain under-investigated.…”