Ao longo das duas últimas décadas, em contextos sócio-políticos muito diversos, primeiro nos países centrais, depois nos países semi-periféricos e periféricos, a agenda avaliativa, nas suas diferentes configurações e domínios de incidência, tem vindo a assumir uma enorme centralidade. No caso de Portugal, as alterações recentes no quadro legislativo que enquadra as nossas escolas e os seus profissionais, com destaque para o novo estatuto da carreira docente do ensino não superior e para a " indexação" dos muito propalados contratos de autonomia à prévia existência de processos auto-avaliativos e de avaliação externa, catapultaram esta problemática para as primeiras páginas da agenda pública. As razões deste (súbito) interesse pelas questões da avaliação educacional em geral, e da avaliação institucional em particular, organizam-se em torno de uma pluralidade de eixos estruturadores filiados em lógicas e racionalidades em tensão, uns mais vinculados às preocupações com o controlo, outros mais sintonizados com uma agenda emancipatória.Neste texto pretende-se discutir algumas daquelas lógicas e racionalidades em tensão, articulando-as com a diversidade de agentes e de agendas que a avaliação pode servir. De modo mais específico, procura-se pôr em evidência alguns dos " efeitos colaterais" decorrentes de concepções e práticas avaliativas que ignoram, ou desprezam, a assunção da escola como " organização educativa complexa".
Resumo: Neste texto, depois de uma primeira parte em que se faz um breve enquadramento geral sobre a formação em administração educacional em Portugal, apresentam-se e discutem-se alguns dados relativos ao atual perfil do diretor nas escolas públicas portuguesas. A sustentação empírica aqui mobilizada constitui um recorte de uma investigação mais ampla subordinada ao tema "A governação e gestão das escolas públicas: O Diretor em Ação". Essa investigação, em fase de conclusão, desenvolvida no âmbito do Centro de Investigação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho, procurou responder, entre outras, às seguintes questões: De que forma as propostas da nova gestão pública (NGP) têm condicionado os modos de governação e gestão das organizações escolares em Portugal? Como é que os diversos atores educativos têm experienciado a reconfiguração dos poderes que o novo figurino organizacional acarretou? Qual o perfil-tipo dos diretores de escola/agrupamento? Como se posicionam em relação aos processos de administração e gestão? De que modo regulam a sua atuação no contexto da organização escolar? Os dados foram recolhidos através da aplicação de um inquérito por questionário, aplicado online. Foram convidados a responder todos os diretores de escolas/agrupamentos de Portugal continental. Neste estudo mobilizaremos apenas dados parciais da investigação a que nos reportamos acima, conferindo destaque ao perfil socioprofissional dos diretores escolares que responderam ao nosso questionário, caracterizando-os quanto a um conjunto de variáveis adequadas aos objetivos pretendidos, nomeadamente género, idade, formação profissional, e motivações para o exercício do cargo. Palavras-chave: diretor de escola. perfil profissional. formação. colegialidade. unipessoalidade. THE SCHOOL PRINCIPAL IN PORTUGAL: Training and Professional ProfileAbstract: In this text, after a first part in which there is a brief general framework on the subject of educational administration training in Portugal, some data about the current profile of the school principal in Portuguese public schools are presented and discussed. The empirical support mobilized here is a cut of a broader investigation under the theme "The governance and management of public schools: The school principal in action". The research that is being carried out within the framework of the Center for Research in Education (CIEd) of the University of Minho, Institute of Education, sought to answer, among others, the following questions: How do the new public management 1 Este trabalho contou com o apoio de Fundos Nacionais através da FCT -Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto PEst-OE/CED/UI1661/2014 do CIEd-UM.
A partir de resultados preliminares de pesquisa de campo com professores da rede pública estadual de Minas Gerais/Brasil, no âmbito da pesquisa de Doutorado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, o artigo discutirá as consequências das avaliações externas em larga escala para o trabalho docente. Inicialmente, serão analisados os principais eixos das reformas educacionais da década de 1980 e 1990 e as condições que favoreceram a sua expansão na América Latina e, particularmente, no Brasil. Serão apresentadas as características do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Básica (SIMAVE), e os seus impactos no trabalho docente. Na fundamentação teórica, serão trabalhados os conceitos de regulação, accountability e qualidade da educação. Por fim, serão abordados: a importância da avaliação como estratégia de monitoramento das políticas públicas; os cuidados necessários com os usos dos resultados; a melhoria do sistema de divulgação dos seus dados e a necessidade de outras estratégias da parte dos gestores educacionais para a avaliação dos sistemas de ensino.
Em geografias sociopolíticas muito diversas, o(s) discurso(s) da qualidade configura(m)-se hoje como um vector estruturante das propostas e das medidas reformadoras na arena educativa. Contudo, a “dispersão semântica” do conceito qualidade (Manilla, 1989) tem facilitado a sua instrumentalização a serviço de agendas e de agentes muito diversos. O que neste texto se sustenta é que a despolitização do termo qualidade, decorrente, em parte, da ausência de um escrutínio crítico que o interpele, tem contribuído para uma aura de bondade dos discursos e das políticas que o mobilizam, ao mesmo tempo que tem deixado na penumbra a tessitura complexa em que se vêm reconfigurando as desigualdades em educação. Mobilizando alguns dados de uma investigação em curso num concelho do norte de Portugal (Antunes, Sá, 2006; Sá, Antunes, 2007), procura-se explicitar como a retórica discursiva da qualidade, associada com frequência a lógicas de excelência e competição, pode efectivamente promover uma “democratização segregativa” (Merle, 2002) que altera a natureza das desigualdades, mas não as supera. Abstract The quality speech in the context of the rearrangement of inequalities in education Nowadays, in every diverse social political geographies, quality speeches are configured as a structural vector of the reforming proposals and policies in the educational area. However, the “semantics dispersion” of the concept quality (Manilla, 1989) has facilitated its manipulation in accordance with the interests of different agendas and agents. In this text, one argues that the depoliticization of the term ‘quality’, fruit, in part, of the absence of a critical scrutiny that discusses it, has contributed for an aura of goodness of the speeches and of the politics that mobilize it, at the same time leaving in the penumbra the complex organization of inequalities in education. Mobilizing some data of a study in course in an educational area in the north of Portugal (Antunes e Sá, 2006; Sá e Antunes, 2007), one intends to clarify the way by which the rhetoric speech of quality, usually associated with the logic of excellence and competition, can effectively promote a “segregative democratization” (Merle, 2002) that modifies the nature of inequalities, although not surpassing them. Keywords: educational quality; educational democratization; excellence in education; educational market.
ResumoEste artigo objetiva analisar reflexivamente os impactos ocasionados pela avaliação externa da gestão escolar, do Programa Nova Escola, implementada na rede pública de ensino básico do Estado do Rio de Janeiro. Para consecução da investigação realizada, foi dada voz aos atores participantes do contexto investigado, avaliados e avaliadores, de forma a identificar as possíveis mudanças no modo de pensar e praticar a gestão nas escolas componentes da rede considerada, induzidas pela avaliação externa do eixo gestão escolar em seu primeiro ciclo de realização (2000)(2001)(2002)(2003). O tema abordado é apresentado por meio de uma breve descrição do processo avaliativo realizado; de uma exposição concisa da estrutura organizacional montada para a implementação da avaliação; da explicitação da metodologia utilizada para a consecução da pesquisa; e por uma apresentação dos principais resultados da pesquisa realizada. Palavras-chave: Avaliação. Gestão escolar. Nova Escola.
O texto apresenta alguns resultados de uma investigação recentemente concluída que, genericamente, se inscreve nos complexos processos de (multi)regulação da educação. O estudo desenvolveu-se num concelho do norte de Portugal (convencionalmente designado Vila Formosa), circunscrevendo-se às escolas com oferta de ensino secundário. A análise dos dados sugere que, na topografia complexa dos processos de (multi)regulação do campo escolar, a combinação de medidas de política educativa com recursos e cursos de acção que as diferentes escolas e as diversas categorias de famílias e jovens detêm e adoptam constituem uma tríade de fontes de dinâmicas, umas vezes convergentes, outras vezes em tensão que, por seus efeitos sociológicos cumulativos, geram a reordenação do campo de lutas concorrenciais em torno da educação, lutas essas que parecem penalizar sobretudo as famílias que já sofrem de outras desvantagens.
Resumo Neste texto, depois de uma breve referência à emergência e à consolidação da agenda avaliativa, abordam-se algumas das racionalidades que compõem a constelação argumentativa que a sustentam, balizando essas argumentações entre o polo da emancipação e da promoção da reflexividade dos atores, num extremo, e o polo do controlo e da vigilância panótica, no outro. Segue-se uma apresentação do modelo de avaliação externa das escolas em uso em Portugal, com referência ao seu limitado impacto na melhoria da prestação do serviço educativo. Assume-se uma conceção de escola como organização educativa complexa e reconhece-se a densidade técnica da avaliação, mas ressalta-se sobretudo a sua face política .
A presente pesquisa buscou identificar a percepção dos coordenadores de pós-graduação de uma universidade em relação à avaliação de seus programas de pós-graduação promovido pela Capes. O estudo realiza uma incursão na legislação norteadora sobre o tema e nas abordagens teóricas acerca da avaliação educacional e, em específico, da pós-graduação stricto sensu. Trata-se de pesquisa descritiva, qualitativa delineando-se como estudo de caso. Os dados são provenientes de survey que foram submetidos a análise descritiva e análise de conteúdo (qualitativa). O lócus da pesquisa é a UFC e seus programas de pós-graduação avaliados em 2010 e 2013, tendo a participação dos respectivos coordenadores. Os resultados revelam que o modelo de avaliação adotado pela Capes, com base na classificação de programas hierarquizados por notas e peso, é bem aceito. As críticas ao modelo de avaliação concentram-se na padronização dos critérios de avaliação da Capes, que desconsidera as diferenças regionais e com relação ao estímulo à competitividade positiva entre as áreas de conhecimento.
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