A partir de resultados preliminares de pesquisa de campo com professores da rede pública estadual de Minas Gerais/Brasil, no âmbito da pesquisa de Doutorado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, o artigo discutirá as consequências das avaliações externas em larga escala para o trabalho docente. Inicialmente, serão analisados os principais eixos das reformas educacionais da década de 1980 e 1990 e as condições que favoreceram a sua expansão na América Latina e, particularmente, no Brasil. Serão apresentadas as características do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Básica (SIMAVE), e os seus impactos no trabalho docente. Na fundamentação teórica, serão trabalhados os conceitos de regulação, accountability e qualidade da educação. Por fim, serão abordados: a importância da avaliação como estratégia de monitoramento das políticas públicas; os cuidados necessários com os usos dos resultados; a melhoria do sistema de divulgação dos seus dados e a necessidade de outras estratégias da parte dos gestores educacionais para a avaliação dos sistemas de ensino.
Este artigo discute o conceito de qualidade na Educação, mostrando seu caráter polissêmico e sua vinculação às demandas e exigências de um dado tempo histórico e um determinado espaço geográfico. A partir da análise da dinâmica interna do sistema educacional, serão examinados três significados distintos do termo “qualidade de ensino”, que têm circulado na sociedade brasileira, ao longo dos tempos, ancorados nas demandas de democratização do acesso à educação, de permanência na escola e de aprendizagem, sendo esta última associada à aferição de desempenho pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Busca, ainda, relacionar qualidade da educação com dimensões intra e extraescolares que interagem na construção desse conceito e analisar as possibilidades para que a escola seja de qualidade, justa e eficaz.
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