A produção de biocombustíveis tem sido fortemente discutida no Brasil, levando o País a desenvolver políticas e implantar, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), com o objetivo de introduzir um biocombustível adequado às condições edafoclimáticas do País, e que tivesse como princípio a inclusão social da agricultura familiar e o desenvolvimento regional. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é avaliar a eficácia do PNPB quanto à sua meta de inclusão dos agricultores familiares mais pobres na cadeia produtiva do biodiesel tocantinense, bem como estimar se a produção de soja para fins bioenergéticos gera aos agricultores familiares renda superior aos rendimentos provenientes dos outros plantios tradicionais do segmento no Brasil, assim como determinar e avaliar os impactos ambientais sobre a segurança alimentar, provenientes do cultivo da soja. Para a elaboração do presente estudo, foram utilizados dados primários, obtidos mediante a aplicação de questionários às 30 famílias produtoras de soja, e às 32 famílias não produtoras da oleaginosa, localizadas em 9 cidades do Centro do Tocantins; uma gama de indicadores socioeconômicos foi coletada entre os agricultores. A teoria dos conjuntos fuzzy, baseada na condição de vida dos agricultores, e um modelo não linear probit foram utilizados para avaliar a inclusão de famílias rurais pobres na cadeia do biodiesel. Os resultados preliminares mostram uma relação negativa entre o nível de privação das famílias e a adoção do cultivo de soja.
Resumo: A produção de biocombustíveis tem sido fortemente discutida no Brasil, levando o País a desenvolver políticas e implantar, no ano de 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de aumentar a participação de energias renováveis, bem como fomentar o desenvolvimento regional sustentável. Nesse contexto, o presente estudo busca avaliar a relação entre a condição de vida dos agricultores e a adoção do cultivo de oleaginosas no norte do Brasil, em uma região de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Uma gama de indicadores socioeconômicos foi coletada entre os agricultores que cultivam soja na região. A teoria dos conjuntos fuzzy baseada na condição de vida dos agricultores e um modelo não linear probit foram utilizados para avaliar a inclusão de famílias rurais pobres na cadeia do biodiesel. Os resultados preliminares mostram uma relação negativa entre o nível de privação das famílias e a adoção do cultivo de soja. Palavras-chave: Biocombustíveis; Inclusão Social; Desenvolvimento Regional Sustentável Abstract: Biofuel production has been greatly discussed in Brazil. In 2004, some debates lead the country to develop new policies and implement the National Biodiesel Use and Production Program (PNPB), with the intent to increase the share of renewable energy and foster sustainable regional development. In this context, the present study aims to assess the linkages between family farmer's living standard and the adoption of oil seed activity in northern Brazil, in a region of transition between the Cerrado (Brazilian savanna) and the Amazon rain forest. Ranges of socio-economic indicators were collected among smallholders who cultivate soybean. A fuzzy logic set theory based on living standard criteria and a non-linear probit model was applied to assess the inclusion of poor rural families in the biodiesel chain. Preliminary results point towards a negative relation between the family degree of deprivation and adoption of oil seed activity, for the soybean production.
Com a criação, em 2004, do PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel) que introduziu o biodiesel na matriz energética nacional, priorizando o fornecimento da matéria prima pela agricultura familiar, foi criada uma cadeia produtiva com potencial de capilaridade nacional. Após esses mais de dez anos de produção do biocombustível no Brasil, o objetivo desta pesquisa foi fazer uma análise do mercado nacional do biodiesel, sem perder de vistas os objetivos sociais do programa, tomando como base de discussão a organização da oferta e do desenvolvimento tecnológico no setor. Para tanto fez uso da análise espacial da organização produtiva, dos projetos de P&D e dos depósitos de patentes. Como resultados, apontou que o desenvolvimento tecnológico do biodiesel brasileiro está concentrado espacialmente e a linha de impulso para inovação da cadeia é o tipo science-push e com baixo grau de cooperação entre as empresas e as universidades. Também concluiu que as invenções patenteadas não se configuraram em inovações, tendo em vista a inexistência de contratos de transferência de tecnologia. Por fim, a pesquisa refletiu acerca da relação entre empresas, instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e suas implicações e desafios no que se refere aos objetivos de desenvolvimento regional e inclusão da agricultura familiar presentes no PNPB. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional. Inovação. Distribuição espacial.
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