Biocombustíveis E a Economia Verde Inclusiva: Buscando O Desenvolvimento Regional Sustentável Na Amazônia Legal Brasileira

Abstract

Resumo: A produção de biocombustíveis tem sido fortemente discutida no Brasil, levando o País a desenvolver políticas e implantar, no ano de 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de aumentar a participação de energias renováveis, bem como fomentar o desenvolvimento regional sustentável. Nesse contexto, o presente estudo busca avaliar a relação entre a condição de vida dos agricultores e a adoção do cultivo de oleaginosas no norte do Brasil, em uma região de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Uma gama de indicadores socioeconômicos foi coletada entre os agricultores que cultivam soja na região. A teoria dos conjuntos fuzzy baseada na condição de vida dos agricultores e um modelo não linear probit foram utilizados para avaliar a inclusão de famílias rurais pobres na cadeia do biodiesel. Os resultados preliminares mostram uma relação negativa entre o nível de privação das famílias e a adoção do cultivo de soja. Palavras-chave: Biocombustíveis; Inclusão Social; Desenvolvimento Regional Sustentável Abstract: Biofuel production has been greatly discussed in Brazil. In 2004, some debates lead the country to develop new policies and implement the National Biodiesel Use and Production Program (PNPB), with the intent to increase the share of renewable energy and foster sustainable regional development. In this context, the present study aims to assess the linkages between family farmer's living standard and the adoption of oil seed activity in northern Brazil, in a region of transition between the Cerrado (Brazilian savanna) and the Amazon rain forest. Ranges of socio-economic indicators were collected among smallholders who cultivate soybean. A fuzzy logic set theory based on living standard criteria and a non-linear probit model was applied to assess the inclusion of poor rural families in the biodiesel chain. Preliminary results point towards a negative relation between the family degree of deprivation and adoption of oil seed activity, for the soybean production.

Transformações e características da cadeia produtiva da soja em Mato Grosso (Brasil)

“…Um dos objetivos do Programa é a inclusão dos agricultores familiares nesta cadeia produtiva. Para tanto, a principal iniciativa construída foi o Selo Combustível Social, que é recebido pelas empresas que apresentam um compromisso com a compra da matéria-prima da agricultura familiar (FINCO; RIBEIRO; BAILIS, 2014;VAZ;OLAVE, 2015). Para obter o Selo em Mato Grosso, as indústrias precisam comprovar que no mínimo 15% da sua produção é abastecida com cultivos oriundos de agricultores familiares.…”

Política pública do biodiesel no Brasil

“…O que se põe como novo ou recente é a associação dessa ineficácia a uma queda no número de famílias participantes, sobretudo, no Nordeste, decorrente de uma estratégia empresarial que seleciona potenciais beneficiários. Afinal, se constata que além de não se inserir um número satisfatório de famílias do Norte e Nordeste no âmbito do programa, essa "inclusão social" do PNPB excluí potencialmente aquelas famílias relativamente mais pobres ou a margem do processo produtivo (GARCEZ, 2008;FINCO;BAILLIS, 2014;PIRES, 2015).…”

“…Apesar de haver um debate acerca da segurança alimentar, no tocante da competição de culturas para fins bioenergéticos em detrimento da alimentação animal e humana, e também sobre os impactos ambientais que essa mesma produção de biocombustíveis tem em termos de degradação ambiental, a sociedade parece enxergar os biocombustíveis como geradores líquidos de preservação ambiental, com potenciais ganhos sociais associados. Ainda na década de 1970, concomitantemente ao lançamento do Proálcool, o Governo Federal cogitou promover um programa paralelo para produção de outro combustível que tivesse como matéria prima oleaginosas (CÂMARA, 2006;FINCO;BAILIS, 2014). O Proóleo objetivava a produção, a preços competitivos, de um óleo alternativo ao petróleo, contudo não obteve o êxito desejado e foi extinto.…”