A pesquisa analisou as normativas ambientais do Mercosul, principalmente, na agenda de agrotóxicos através da sua identificação e observação da sua efetividade. Para tal foi feita uma contextualização da questão ambiental no cenário da política internacional, caracterizando a evolução da preocupação com o meio ambiente nas conferências internacionais, bem como o surgimento de conceitos como Ecopolítica, Desenvolvimento Sustentável, Justiça Ambiental e Direito Ambiental Internacional. A partir disso, se discutiu o processo de formulação e aplicação de políticas ambientais no Mercosul, por meio de uma revisão de suas normativas. O trabalho procurou analisar o interesse da organização internacional a respeito da questão ambiental e o tratamento que a normativa do Mercosul vem dando à temática do meio ambiente nos últimos anos, mais especificamente, no que tange à regulação do uso de agrotóxicos. Sendo assim, traçou um paralelo entre tal temática e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como o que o Mercosul tem feito para se adequar a eles, uma vez que seus Estados Partes consentiram internacionalmente com a sua implementação.
O presente trabalho faz uma revisão de literatura sobre a questão territorial dos kaiowá-guarani do sul de Mato Grosso do Sul, tratando de aspectos gerais da sua etnohistória, como ocupação tradicional e transformações ao longo de quase um século; da sua organização político-social; de conceitos/categorias importantes como te´yi, tekoha e tekoha guasu; de processos de luta; da classificação das terras indígenas e de aspectos fundiários. Estas reflexões foram construídas de modo a se pensar alguns caminhos que levaram a destruição das matas e a outros problemas ambientais verificados em trabalho de campo realizado em 2014, em três terras indígenas, que são: Jatayvary, Sucurui´y e Te´ýikue.
Com a revolução verde, a globalização, e as inovações das relações econômicas internacionais, as formas de produção de alimentos transformaram-se rapidamente no final do século XX. Os fins da Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria trouxeram uma elevação exponencial do crescimento populacional em que foram incluídos ao processo de produção de alimentos, maquinários, biotecnologia de modificação genética e os agrotóxicos, com o objetivo de potencializar as safras. Porém, logo se perceberam os malefícios e o desequilíbrio ecológico causado pelo novo sistema agrícola. Consequências foram sentidas na área da saúde e do meio ambiente e passou-se a legislar a respeito da temática. Este trabalho se propõe a analisar o surgimento e a ascensão da indústria agroquímica no cenário internacional do Norte para o Sul global a partir do conceito de ecopolítica crítica internacional, além das perspectivas de desenvolvimento e como esses fenômenos dialogam com a crise ambiental global vivida no século XXI e a necessidade do decrescimento. Por fim, analisou-se o caso da conjuntura jurídica e política nacional em relação ao uso, consumo e descarte de agrotóxicos no Brasil, com foco no período entre janeiro e outubro de 2019.
RESUMO:Trata-se de um estudo de interdisciplinaridade na sustentabilidade, com base em ciências sociais e jurídicas, proveniente do Doutorado em Desenvolvimento Sustentável no CDS/UnB, onde se refletiu sobre modelos de sustentabilidade do povo indígena kaiowá-guarani do sul do Mato Grosso do Sul. A teoria situa-se no âmbitos da: fenomenologia, pertencimento e topofilia. Foi realizado trabalho de campo, em 2014, em três terras: Te´ýkue, Sucurui´y e Jatayvary onde adotaram-se técnicas de observação direta, conversas, depoimentos gravados e transcritos, diários de campo, caminhadas e registros fotográficos. A ideia de pertencer à terra, vivenciada pelos kaiowá-guarani, revela uma importante contribuição a "ciência da sustentabilidade".Palavras-chave: sustentabilidade; fenomenologia; pertencimento; topofilia; kaiowá-guarani Title:
SUSTAINABILITY AND THE PHENOMENOLOGY OF BELONGING
SUMMARY:It is an interdisciplinary study on sustainability, based on social and legal sciences, from the PhD in Sustainable Development at CDS / UnB, where it was reflected on sustainability models of the Kaiowá-Guarani indigenous people of southern Mato Grosso do Sul. The theory lies in the fields of phenomenology, belonging and topophilia. Fieldwork was carried out in 2014 on three lands: Te'ykue, Sucurui'y and Jatayvary where techniques of direct observation, conversations, recorded and transcribed testimonies, field diaries, hiking and photographic records were adopted. The idea of belonging to the land, experienced by the Kaiowá-Guarani, reveals an important contribution to the "science of sustainability".
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