Brasília, 26 de junho de 2015. iv Dedico este trabalho.... A Deus; Aos meus avós; Aos meus pais; A minha amada esposa; E aos meus filhos. v AGRADECIMENTOS Agradeço a... A Deus pelo dom da vida. A Prof. Geovana Lorena Bertussi por acreditar no meu potencial, colaborar e orientar de forma irrefutável essa dissertação. A Universidade de Brasília por me proporcionar a honra de estudar e representá-la como aluno. Aos professores do Departamento de Economia, em especial àqueles que ministraram disciplinas essências à nossa formação durante o curso. Aos membros da banca examinadora. Aos servidores do Departamento de Economia pelo apoio, muitas vezes silencioso, mas fundamental. Aos meus colegas de curso. Aos meus amigos e colaboradores da Diretoria de Contabilidade e Finanças/UnB pelo apoio e paciência no decorrer do curso. Aos meus pais por me ensinarem que estudar me tornaria uma pessoa melhor. Por fim, a minha amada esposa e meus filhos pela paciência e compreensão durante a realização deste curso. vi RESUMO O objetivo deste trabalho foi verificar, por meio de um estudo de caso sobre a qualidade do gasto público na UnB, se houve aumento dos gastos públicos com ensino superior no período de 2003 a 2013, se adveio, essa elevação nos gastos proporcionou crescimento físico e um maior acesso a universidade no período proposto. Os gastos públicos federais com educação cresceram no período estudado, porém e a partir de 2007, com a implantação do REUNI, é que o governo passou a dar mais atenção para essa área. Após análise dos dados verificou-se na UnB, no período de 2003 a 2013, que o Governo Federal aportou mais recursos na universidade e esses recursos proporcionaram o crescimento da UnB visualizado no período. Porém, esse crescimento tem duas dimensões bem explícitas, uma delas foi o crescimento econômico e social que a universidade obteve e a outra foi causada pela deficiência no planejamento das ações na universidade, pois o crescimento também provocou aumento nas despesas de custeio. Palavras-chaves: Universidade de Brasília, Receita, Despesa e Investimento. vii ABSTRACTThe objective of this study was to determine, through a case study on the quality of public spending in UNB, if there was an increase in public spending on higher education from 2003 to 2013, was stemmed, this increase in spending provided physical growth and greater access to university in the proposed period.Federal government spending on education grew during the study period, however, and from 2007, with the implementation of REUNI, is that the government started to pay more attention to this area. After analyzing the data found on the UNB in the period 2003-2013, the federal government contributed more resources at the university and these resources have provided the growth of UNB displayed in the period. However, this growth has two very explicit dimensions, one of which was the economic and social growth that the university obtained and the other was caused by a deficiency in the planning of actions at the university, because growth also caused ...
A Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017, da Controladoria-Geral da União, aprovou o referencial técnico que trata especificamente da Auditoria Interna Governamental no Poder Executivo Federal. Assim, este estudo visa verificar se as ações da Auditoria Interna da Universidade de Brasília estão em conformidade com o Referencial Técnico aprovado por essa instrução normativa. Por meio de um estudo qualitativo, mediante entrevista e análise documental do Plano Anual de Auditoria Interna 2018 e do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do exercício de 2018, foi possível identificar a conformidade das ações realizadas pela Auditoria Interna da UnB com a IN 3. Os resultados obtidos sugerem que a Auditoria Interna da Universidade de Brasília tem buscado se adequar aos princípios e diretrizes da IN, por meio das seguintes ações: aprovação de regimento próprio, ocorrida em junho de 2019, no qual foi incorporada parte da IN; aprovação do Plano Anual de Auditoria interna baseado em riscos, conforme os preceitos estabelecidos na IN; execução das ações previstas naquele Plano Anual; apresentação dos resultados das ações no RAINT; e, para as ações futuras, previsão de implantar o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade até 2020 por meio da implementação de indicadores de qualidade dos trabalhos da Auditoria Interna, ações para capacitação dos gestores e demonstração dos benefícios financeiros e não financeiros oriundos das ações da Auditoria Interna. As ações realizadas pela Auditoria Interna da Universidade mencionadas estão parcialmente em conformidade com a Instrução Normativa.
A New Institucional Sociology traz à luz a pressão externa que as instituições sofrem, como isso as influencia e também como a busca por legitimação pode levar os agentes internos a se afastarem da decisão racional. Esta abordagem elucida o processo de isomorfismo; destaca-se o coercitivo que seria originado de pressões formais exercidas por organizações com influência política sobre a outra. Procuramos responder qual foi a influência do FMI no Brasil para a adoção das IPSAS, dado que há possibilidade de o Brasil retornar à posição de devedor no Fundo. Verificou-se que na ótica do regulador o FMI não exerce nenhuma pressão, formal, para a convergência, entretanto, há uma pressão coercitiva informal para que o Brasil adotasse o regime de competência e as IPSAS como um todo.
Objetivo: Avaliar, em um cenário hipotético e por meio de abordagem retrospectiva, no período de 1995 a 2017, os efeitos da Emenda Constitucional n.º 95/2016 sobre o orçamento da Universidade de Brasília, a partir de um modelo econométrico de previsão de despesa paga. Metodologia: Utilizou-se a modelagem estatística de regressão linear múltipla pelo método dos mínimos quadrados ordinários como ferramenta para a abordagem quantitativa de mensuração e identificação dos possíveis efeitos da Emenda sobre o orçamento da UnB, ancorada em pesquisa bibliográfica e documental. Resultados: Área construída, permanência dos alunos e quantidade total de servidores foram identificadas como as variáveis de maior impacto na previsão de despesa paga da Universidade. Tais variáveis são estatisticamente significativas e se relacionaram positivamente com a variável dependente despesa paga. Ao se considerar o cenário histórico da UnB, especialmente quanto às políticas de governo adotadas no período analisado, destacou-se a insuficiência de recursos para a manutenção de suas atividades-fim, reconhecidas largamente como o tripé ensino, pesquisa e extensão. Essa insuficiência de recursos não foi considerada como uma situação específica da UnB, por estar relacionada a todas as instituições federais de ensino superior (IFES), e foi vinculada ao período analisado, sob a hipotética vigência da Emenda Constitucional n.º 95/2016 sobre o orçamento da Universidade de Brasília, no período de 1995 a 2017. Contribuições do Estudo: Esse estudo procura contribuir para ampliação da literatura que versa sobre gestão de entidades públicas, especificamente as universidades. Ao propor as respectivas variáveis possibilitamos aos futuros gestores mensurar o impacto da Emenda Constitucional a partir do seu contexto histórico. Esses cenários produzidos possibilitarão o planejamento e a tomada de decisão adequados para ampliação ou redução na oferta de serviços públicos em função dos recursos disponíveis.
Purpose: To evaluate the effects of Constitutional Amendment 95/2016 on the budget of the University of Brasília in the period from 1995 to 2017, based on an econometric model for forecasting expenditure, using a hypothetical scenario and a retrospective approach. Methodology: Based on bibliographic and documentary research, statistical multiple linear regression modeling by the ordinary least squares method was used as a tool to measure and identify the possible effects of the Amendment on the University of Brasilia’s budget. Results: The constructed area, the length of stay of students, and the total number of employees were identified as the variables that have the greatest impact on the forecast of the University’s expenditure. These variables are statistically significant and positively related to the dependent variable “expenses paid”. When considering the historical scenario of UnB, especially with regard to the government policies adopted in the period analyzed, there were insufficient resources for maintaining the University’s main activities, which are widely recognized as the teaching, research and extension course tripod. This lack of resources was not a situation specific to UnB; it affected all federal institutions of higher education (IFES), and was linked to the period analyzed, during the time Constitutional Amendment [CA] 95/2016 was hypothetically valid in relation to the budget of the University of Brasilia, from 1995 to 2017. Contributions of the study: This study seeks to help expand the literature dealing with the management of public entities, specifically universities. By putting forward the respective variables, we enable future managers to measure the impact of the Constitutional Amendment in its historical context. These scenarios will enable adequate planning and decision making for expanding or reducing the supply of public services depending on the resources available.
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