Este artigo tem como objetivo discutir três eixos comuns que compõem o repertório de ação do movimento de moradia da cidade de São Paulo: as ocupações de imóveis ociosos, a participação institucional (especialmente no Conselho Municipal de Habitação) e o direito a morar no centro da cidade. Buscamos recuperar um pouco da história dessas práticas e rotinas, e apresentamos a heterogeneidade dos argumentos, que as sustentam e as questionam. Apresentamos o movimento que se sustenta heterogêneo e plural, cujos militantes têm no horizonte a luta por moradia digna. O artigo tem como base um survey aplicado no 11º Encontro Estadual de Moradia Popular, organizado pela União dos Movimentos de Moradia (UMM), ocorrido em São Paulo, no ano de 2009.
This article aims to discuss three common lines that make up the action repertoire of the housing movement of the city of São Paulo: squattings, participation in institucional spheres, (specially the Municipal Housing Council) and the right to the city. We intended to recover part of the history of these practices and routines, and here we present the heterogeneity of the arguments that support and question them. Therefore, we present the housing movement as heterogeneous and plural, whose militants struggle for dignified housing. The article is based on a survey, applied in the 11th State Meeting of Popular Housing, organized by the Union of the Housing Movement, which happenned in São Paulo, in 2009
IntroduçãoAtualmente, dada a quantidade de informações empíricas disponíveis e conhecimento acumulado, parece razoável afirmar que a democracia e a cidadania modernas são, na essência, resultados de intensas mobilizações populares ao longo da história. Afinal, é inegável a forte conexão existente entre o conflito e a ampliação das garantias democráticas. A bibliografia disponível sobre o assunto nos permite mapear tal conexão desde os primórdios da construção do Estado moderno até os dias atuais (Piven e Cloward, 1979;Giugni, 1998; Eley, 2005;Tilly, 1978;2004;Saes, 2003;Tarrow, 2005Tarrow, , 2009Tavares, 2012;Gillion, 2013;Trindade, 2015aTrindade, , 2017Jasper, 2016
Adotando como referência empírica o movimento de moradia do centro de São Paulo, o presente artigo tem como objetivo principal analisar o significado das ocupações de imóveis ociosos promovidas por atores desse movimento na área central da cidade. Demonstramos, com isso, o papel dos movimentos sociais como atores que se colocam na posição de desafiantes das ideias, dos discursos e valores hegemônicos na sociedade. Por meio da fala dos próprios ativistas engajados nessa mobilização, discute-se também como o direito de morar no centro tornou-se uma pauta política gradualmente construída pelos setores populares. A metodologia adotada, de caráter predominantemente qualitativo, consistiu em revisão teórica, coleta de dados em documentos e material jornalístico e entrevistas com militantes. Como conclusão, sugerimos que o principal significado das ocupações nas áreas centrais consiste no questionamento do modelo hegemôni-co de urbanização na sociedade brasileira, que, historicamente, afastou as camadas mais pobres em direção aos cinturões periféricos das cidades. INTRODUÇÃOA cidade de São Paulo é a mais rica do Brasil e, ao mesmo tempo, uma das mais desiguais do mundo. Para uma boa parte de sua população, morar em São Paulo significa percorrer grandes distâncias no deslocamento entre casa, trabalho e casa, conviver com uma infraestrutura urbana muitas vezes precária e (ou) insuficiente e enfrentar o alto valor do solo urbano -o que impacta diretamente no valor dos imóveis e no custo do aluguel da moradia. Tais dificuldades resultam, especialmente, de um modelo de crescimento urbano pautado pelos interesses do mercado especulativo de terras, setor articulado em maior ou menor medida com outros atores econômicos.Esse modelo urbano -que, evidentemente, não é exclusivo de São Paulo -foi responsável pela produção de uma cidade segregada, onde o centro e suas adjacências foram predominantemente habitados pelos ricos e pela classe média, enquanto as classes mais pobres viram-se forçadas a residir nas localidades mais periféricas, o que significava um afastamento das melhores localizações da cidade.
Resumo Este artigo tem como objetivo principal avançar na discussão teórica sobre a relação entre ações de protesto e a deliberação pública, problematizando uma abordagem recente que advoga em favor de uma conciliação analítica entre as duas práticas e entende o protesto como parte do processo deliberativo. A conclusão principal do texto é que a aproximação teórica entre protesto e deliberação é problemática por duas razões principais: i) alarga excessivamente o conceito de deliberação, retirando-lhe grande parte de seu poder explicativo; e ii) elimina a clivagem entre a política disruptiva e a política convencional. Nesse sentido, o presente artigo procura dar continuidade a um dos temas que tem conquistado cada vez mais atenção no âmbito da escola deliberacionista, questionando qual a forma mais apropriada para pensarmos a relação entre as práticas deliberativas e as ações de protesto.
Autor do livro “Viver em Risco” (2009), obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2010 na categoria de Ciências Humanas, Lúcio Kowarick é, indubitavelmente, um dos intelectuais brasileiros mais importantes da atualidade. Mestre em Ciências Sociais pela Diplôme D’études Approfondies (Paris) e Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Kowarick foi um autor de destaque no acalorado debate sobre marginalidade e dependência no decorrer da década de 1970, ao lado de intelectuais como Fernando Henrique Cardoso, Rui Mauro Marini, Francisco de Oliveira, Paul Singer, dentre outros. Sua contribuição mais decisiva no campo acadêmico certamente foi na perspectiva do “urbano”, numa época em que o terreno teórico sobre urbanização, pobreza e exclusão social ainda estava sendo desbravado no Brasil e na América Latina. Publicado originalmente em 1979, o livro “A Espoliação Urbana” avançou de forma considerável no debate sobre as precárias condições de vida das classes trabalhadoras nas grandes cidades do capitalismo periférico. Ao longo de sua obra, dedicou atenção também à análise dos movimentos sociais e os desafios inerentes à ação coletiva, com o foco sempre voltado para as mobilizações populares que lutam por melhores condições de vida no espaço de moradia. Por estas e por muitas outras razões, Kowarick pode ser considerado um dos grandes especialistas no tema da (Sub)Cidadania no contexto intelectual da América Latina. Na sala de reuniões do Departamento de Ciência Política da USP, Lúcio Kowarick nos concedeu a entrevista reproduzida abaixo, que, apesar de breve, traz pontos de grande relevância teórica e política para a compreensão da problemática relacionada à cidadania na sociedade brasileira atual. Nossos agradecimentos ao Professor Lúcio, que desde o momento em que recebeu nosso convite se mostrou muito disposto e interessado em contribuir para a presente edição da Idéias.
Resumo O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e Estado a partir de um diálogo com a literatura brasileira recente. Nos últimos anos, estudiosos dedicaram-se a pensar a luta pela democracia a partir da inserção dos ativistas no interior das instituições. O problema é que esse debate relegou a segundo plano questões sobre o Estado fundamentais para uma compreensão mais abrangente dos limites da luta institucional. Para suprir tal lacuna, nossa proposta coloca em diálogo o recente debate brasileiro sobre a interação entre movimentos sociais e Estado com a discussão teórica neomarxista, conferindo centralidade aos elementos da dinâmica estatal que relativizam a influência exercida pelos ativistas no interior do Estado. Em síntese, para que a luta “por dentro” das instituições tenha maior eficácia, ela precisa necessariamente estar ancorada por uma forte capacidade de mobilização do lado “de fora”.
A finalidade deste artigo é fazer uma reflexão sobre alguns dos principais problemas que atingem as duas maiores metrópoles brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo. No decorrer do texto, discutimos com ênfase duas questões específicas: a fragmentação do tecido urbano a partir da implantação de condomínios fechados de alta renda e seus principais rebatimentos socioespaciais, e a territorialização das favelas pelo tráfico de drogas e a conseqüência disso no cotidiano das classes trabalhadoras habitantes de espaços segregados. A partir de contribuições de autores de diferentes áreas do conhecimento no âmbito das Ciências Humanas, procuramos analisar as principais causas e conseqüências desses fenômenos de um ponto de vista crítico, desconstruindo alguns preconceitos freqüentemente disseminados pelos grandes meios de comunicação e pelas classes dominantes.
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