Resumo Este artigo tem como objeto a permanência e a evasão na educação superior no Brasil. Seu objetivo é desvelar as publicações sobre permanência e evasão na educação superior divulgadas como teses, dissertações e artigos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, baseando-se na modalidade de pesquisa conhecida como estado da arte ou estado do conhecimento . Nesse contexto, para o levantamento da produção acadêmica, recorreu-se às bases de dados SciELO, GT 11/ANPEd, Oasisbr, Portal de Periódicos CAPES/MEC e Domínio Público. Em síntese, em relação à permanência, foram localizadas 9 teses, 22 dissertações e 58 artigos; no caso da evasão, foram localizadas 15 teses, 75 dissertações e 122 artigos. Constata-se ainda que, quanto à permanência, os estudos concentram-se nas temáticas permanência e EaD , permanência e ProUni e permanência e estudantes com deficiência ; no caso da evasão, os trabalhos estão concentrados em evasão em um conjunto de cursos , evasão na EaD e evasão em um curso de uma instituição específica. Além disso, evidencia-se que os trabalhos sobre permanência tiveram início a partir de 2004, com um crescimento significativo entre os anos de 2012 e 2016; no que diz respeito à evasão, verifica-se que as produções tiveram início em 1977, com um crescimento exponencial entre os anos de 2011 e 2014. Em relação às instituições onde as pesquisas foram realizadas, a região Sul do Brasil concentra o número de produções mais significativo acerca dessas temáticas. Por fim, nota-se que o número de cooperações interinstitucionais ainda é incipiente, carecendo de mais diálogos entre instituições.
O presente artigo tem por objetivo discutir sobre como os debates de gênero e sexualidade durante a educação básica podem interferir no acesso de transexuais e travestis à educação superior, com base nos dados obtidos por meio de pesquisas realizadas por iniciativas de projetos, produções acadêmicas, organizações não governamentais (ONGs), redes de apoio ou de associações, como também por notícias em mídias sociais, além das ações governamentais que têm o intuito de promover equidade e respeito às identidades de gênero na escola. De acordo com o estudo proposto, embora as questões de gênero e sexualidade tenham obtido relevância em políticas e legislações que se vinculam tanto ao campo da educação como a outros campos, estudantes transexuais e travestis ainda têm dificuldade para concluir o período de escolaridade obrigatória. Por conseguinte, propor reflexões e trabalhar conceitos nas escolas de educação básica não é o suficiente, é preciso investir na formação inicial e continuada de todo o corpo docente.
O artigo tem como objetivo discutir a progressiva adoção do direito à educação pelo Estado brasileiro nas Constituições Federais de 1824 a 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394) de 1996, em contraposição com as políticas sociais e educacionais contemporâneas que limitam o usufruto desse direito fundamental, como a Emenda Constitucional nº 95/2016, a Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). Nessa perspectiva, para o desenvolvimento do objetivo proposto, apresenta-se uma breve digressão histórica acerca da constituição legal do direito à educação no Brasil, e, posteriormente, um balanço inicial sobre o impacto das políticas sociais e educacionais supracitadas, em um contexto de aprofundamento dos ajustes neoliberais na segunda década do século XXI. Como resultado, observa-se que, ao contrário de contextos históricos anteriores, nos quais o direito à educação era abertamente negado por governos elitistas e autoritários, com as políticas neoliberais esse direito é limitado “por dentro” do Estado democrático, em um contexto de aprofundamento da crise do capitalismo em escala global.
O artigo tem como objetivo analisar as políticas elaboradas para a educação superior a partir das medidas de prevenção à disseminação da Covid-19, com foco na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Para tanto, após a busca pelos referidos documentos, e com base em produções acadêmicas que dialogam e/ou apresentam dados sobre o contexto pandêmico, discute-se acerca das medidas de prevenção à disseminação da doença, como a suspensão das aulas presenciais e a adoção do Ensino Remoto Emergencial (ERE), para, posteriormente, destacar as ações preconizadas na UFMS, em especial na assistência estudantil. A análise das políticas evidencia a necessidade de investimento por parte do Estado, a importância das ações adotadas pela instituição, que tem apresentado uma preocupação em concluir o calendário acadêmico e fomentado estratégias políticas para contribuir para o acesso das/os acadêmicas/os às aulas remotas, todavia, mais que cumprir um cronograma pré-estabelecido, compreendemos que a UFMS também precisa investir em ações que considerem a qualidade da educação que tem sido ofertada, além da intervenção que já vem sendo realizada, sempre considerando as dificuldades de uso e acesso às tecnologias, e as condições socioeconômicas e pandêmicas que interferem no processo de ensino e de aprendizagem.
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