Este artigo é resultado da pesquisa elaborada durante o doutorado e trata sobre relações de vizinhança existentes no interior de empreendimentos residenciais delimitados por muros, implantados na cidade de Arapiraca, segunda maior cidade do estado de Alagoas, associando dois conceitos desenvolvidos no estudo: coesão social e loteamento de acesso controlado (LAC). O primeiro trata de uma integração existente entre pessoas baseada em afinidades e expectativas compartilhadas e o segundo se refere ao modelo de loteamento que nasce conforme lei de parcelamento do solo nº6.766/1979, mas que sofre transformações em sua configuração sendo reconhecido na lei 13.465/2017. O texto é dividido em três partes, uma delas explica o conceito de LAC, com base em referencial teórico e legislação vigente, e como foi modificado ao longo dos anos chegando ao modelo consolidado no Brasil. A segunda parte aborda o capital social de acordo com estudiosos do tema e a maneira como se materializa a coesão social, formulando uma definição própria para o trabalho. Por fim, a terceira parte expõe os procedimentos metodológicos utilizados para explorar o tema e aproximar teoria e campo, cruzando informações colhidas na teoria com as vivências durante as visitas de campo nos LACs existentes em Arapiraca. Os LACs arapiraquenses são espaços nos quais os moradores estão próximos fisicamente, mas distantes em contatos sociais, eventos e mobilização em prol de benefícios coletivos, aqueles de renda mais baixa possuem uma intensidade maior de coesão, mas ainda assim a maneira como os espaços são projetados não favorecem as relações de vizinhança.
Resumo Este artigo discute a relação espacial entre o espaço penal e a cidade. O estudo foi desenvolvido sobre o caso da cidade de Arapiraca (Alagoas), no qual a proximidade entre instalações de unidade penal e instituição de ensino superior criaram um delicado cenário de relações conflituosas. A metodologia do artigo baseia-se em análise documental de registros de doações de terreno, atas de reunião, publicações em Diário Oficial, ofícios expedidos entre a Universidade Federal de Alagoas, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Prefeitura de Arapiraca, além de entrevistas semiestruturadas com gestores sobre as decisões para a implantação da unidade penal, além de ressaltar a necessidade de investigações acerca da aparente indiferença do Estado no que tange à integração política e interdisciplinar dos espaços penitenciários nas cidades, levando-se em consideração a complexidade das fronteiras existentes entre uma instituição prisional e o espaço urbano. As relações espaciais do estabelecimento penal como atrativo de expansão da cidade e exercício de poder são evidenciadas de modo que as barreiras físicas das prisões pretendem não somente limitar o acesso e a circulação, como também, na maioria das vezes, produzir um efeito de invisibilidade e de aniquilação da existência de cidadãos presos. Por fim, demonstra-se a relevância de agregar princípios de segurança ao planejamento urbano ou aprimoramento de espaços já construídos, bem como integrar iniciativas espaciais e sociais para enfrentar o desafio coletivo de elevar a segurança nas cidades.
O estudo apresentado é resultado da disciplina Projetos Especiais da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – UFAL vinculada à pesquisa de iniciação científica, intitulada Estudo das tipologias arquitetônicas de unidades penais de regime fechado (PIBIC/CNPQ/FAPEAL/UFAL). A pesquisa PIBIC contribuiu para a melhor compreensão das problemáticas projetuais da tipologia encontrada na atual Penitenciária Baldomero Cavalcante. Desenvolvendo uma atividade extensionista, a disciplina propôs o desenvolvimento de projeto de Reforma da Penitenciária supracitada em Alagoas, classificada como de Regime Fechado de Segurança Máxima, objetivando uma releitura do espaço construído existente, adequando-o para o regime semiaberto, a partir das solicitações e sugestões da equipe de arquitetos e engenheiros, agentes penitenciários e diretores da unidade penal, procurando amenizar os conflitos inerentes ao sistema penal aplicando resultados parciais da pesquisa. O conteúdo deste artigo é de caráter descritivo/explicativo, de proposta arquitetônica. Além da revisão bibliográfica e da análise do projeto arquitetônico foram realizadas visitas a campo, com entrevistas semi-estruturadas, sobre a racionalização de fluxos, localização de ambientes e atividades, de maneira a viabilizar o uso dos componentes arquitetônicos como elementos preventivos de violência. O resultado final deste artigo é uma discussão técnica-conceitual que pretende contribuir para o conhecimento e reflexão sobre a arquitetura prisional, assim como para a prática projetual respaldada por conteúdos mais aprofundados de pesquisa. Ademais, um espaço pautado na visão disciplinar, o que configura um dos principais problemas para o avanço de tecnologias e propostas espaciais, inclui a necessidade de maiores investimentos para o aprimoramento de questões técnicas, conforme exigido pela Resolução 9/2011 (CNPCP/MJ).
RESUMONão obstante, o projeto arquitetônico conceber diferentes interpretações espaciais, necessitando-se da contribuição do usuário para ter seu significado complementado, a prática projetual busca prescrever as ações e comportamentos do indivíduo-usuário. Do mesmo modo, o espaço penal pretende, através da tecnologia disciplinar (FOUCALT, 1987), diminuir o potencial criminógeno do preso. As instituições penais, ditas ressocializadoras, ao adotar espaços subdimensionados, insalubres e escondidos, são percebidas como espaços de ilicitude e incerteza. A Teoria do Criminal Prevention Through Environmental Design (CPTED) é fundamentada na importância da visualização dos espaços como estratégia para dificultar a ocorrência do crime. Dentre várias estratégias, a visualização se apresenta como um aspecto a ser observado, como garantia de segurança. O objetivo do presente artigo é analisar critérios formais de configuração de espaços do módulo de vivência, para a elaboração de projetos de Arquitetura Penal, de maneira a atender as Diretrizes Básicas de Arquitetura Penal (Resolução 9/2011, CNPCP/MJ). Assim, analisando os projetos tipológicos "poste telegráfico" (CORDEIRO, 2009) permite entender como a visualização de espaços utilizados pelos detentos e pelos agentes penitenciários pode contribuir para prevenção da violência. Os resultados apresentados são parte do resultado final do projeto de pesquisa desenvolvida no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) 2012-2013, com título: ESTUDO DAS TIPOLOGIAS ARQUITETÔNICAS DOS MÓDULOS DE VIVÊNCIA COLETIVA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS, COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, no Núcleo de Estudos de Projetos Especiais -NuPES (CNPQ), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFAL. Para chegar ao resultado apresentado, pesquisou-se bibliografia internacional sobre Arquitetura prisional e teorias do CPTED, além de visitas a campo, com entrevista e captura de imagens. O estudo busca explorar a qualidade projetual no campo da arquitetura penal, contribuindo com a reflexão sobre novas alternativas aos atuais modelos de segurança das penitenciárias, e reforçando que a qualidade projetual influencia diretamente na reinserção social dos reeducandos.Palavras-chave: Arquitetura Penal; Espaço Defensável; Segurança e Humanização. ABSTRACTNevertheless, the architectural project ideates different spatial interpretations, depending on the user's contribution for a complete understanding of its meaning; design practice seeks to prescribe the actions and behaviors of the individual-user. Similarly, the criminal space aims, through disciplinary technology (Foucault, 1987)
Currently, use of prefabricated cells in Brazil's prisons has increased considerably, creating the need of performance analysis methods, in order to obtain information that proves the effectiveness of these ambiences according to thermal and ventilation conditions. Resolution 9/2011 (CNPCP), which handles with architectural project guidelines for prisons, has projetual parameters that are ruled in compliance with NBR 15220/2003, which deals about the thermal performance in buildings, for Bioclimatic Zone (BZ) as a strategy for health and humanization of spaces. According to NBR there are 8 BZ, with specific and distinct projetual parameters for natural light and winds capture. This paper presents simulation studies of prefabricated cells to verify its own performance in accordance with the recommendations of performance and use in resolution 09
RESUMOO cenário atual do sistema prisional brasileiro é caracterizado, dentre outros, pela insuficiência da capacidade de vagas, extremamente inferior à demanda existente. Tal realidade traz à tona uma superpopulação carcerária. Tempo de execução, qualidade e desempenho da estrutura em utilização e custos envolvidos na implantação de unidades penitenciárias configuram grandes obstáculos para a eficiência da política pública brasileira, quando o assunto é arquitetura penal. O estudo apresentado possui caráter exploratório e objetiva apresentar um resumo sobre o contexto geral dos sistemas construtivos de unidades penais de regime fechado a influência de novas tecnologias no desempenho destes estabelecimentos enquanto espaço construído. Adotou-se como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica de conceitos de humanização (para um melhor entendimento do espaço prisional não sendo contudo, objeto de foco deste estudo) e arquitetura prisional, análise de projetos arquitetônicos de unidades penais e os principais materiais e sistemas construtivos atualmente adotados. Iniciando pelas grandes cadeias públicas do Brasil Colônia com a utilização marcante da construção em pedra, argamassas de cal e barro e, por vezes, óleo de baleia como material aglomerante caracteriza-se um sistema bastante rústico, construções insalubres, com técnicas de execução rudimentares e intermináveis prazos de execução. Nas últimas décadas verifica-se verdadeira revolução dos sistemas, com o advento da utilização de sistemas pré-fabricados em concreto na execução de unidades, reduzindo o tempo de execução das obras e aumentando exponencialmente a qualidade, segurança e durabilidade das construções. Sobre questões de desempenho dos materiais, os sistemas estudados destacam-se em segurança, agilidade de execução e qualidade da estrutura. Ressalta-se que a busca por sistemas inovadores não é suficiente, o custo de aplicação de novas tecnologias pode ser fator decisivo em sua escolha para aplicação, a falta de pesquisas e difusão dos métodos de produção e aplicação destes sistemas acaba gerando uma barreira para a diminuição dos custos envolvidos e aplicação destas soluções.Palavras-chave: Arquitetura penal, Sistemas construtivos, Desempenho das edificações. ABSTRACT
O presente artigo tece algumas considerações sobre a convivência entre indivíduos moradores de loteamentos fechados que são empreendimentos residenciais horizontais delimitados por muros. Esta forma de moradia além gerar no espaço urbano diversos impactos negativos, como a fragmentação do tecido urbano e a segregação socioespacial, proporciona um convívio entre moradores, com diferentes níveis de coesão social, se materializando ou não em eficácia coletiva. O objetivo principal é realizar uma reflexão analisando os conceitos de coesão social, eficácia coletiva e o que de fato é um loteamento fechado de acordo com a legislação vigente. Para tanto, é necessário uma revisão teórica e documental, a primeira com o estudo de autores que pesquisaram e produziram conteúdo sobre o tema e a segunda se dá através da consulta a documentos e legislação sobre o tema. É possível concluir que a decisão de morar em loteamentos fechados, por parte da população, já demonstra a existência de coesão social, confiança e valores comuns levando a uma integração no convívio entre moradores, mas é preciso um análise aprofundada para ver como se materializa em eficácia coletiva, no alcance de objetivos comuns que beneficiem o coletivo.
RESUMOEste artigo tem como objetivo descrever as condições arquitetônicas em relação a acessibilidade da Escola Estadual Professor José da Silveira Camerino do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada -CEPA em Maceió-AL, contribuindo para a discussão da inclusão social de todos no espaço escolar. Os métodos utilizados foram: observação, levantamento arquitetônico e entrevistas; buscando mapear os problemas encontrados, descrevê-los e por fim propor adequações. Os resultados alcançados neste artigo têm o intuito de fornecer subsídios para se repensar a acessibilidade do edifício, sendo observadas adequações para o acesso pleno de todas as pessoas.Palavras chave: arquitetura escolar; acessibilidade integral; escola democrática. ABSTRACTThis article aims to describe the architectural conditions regarding accessibility of the State School Professor José da Silveira Camerino of the Center for Applied Research -CEPA in Maceió-AL, contributing to the discussion of the social inclusion of all in the school space. The methods used were: observation, architectural survey and interviews; trying to map the problems encountered, describe them and finally propose adjustments. The results achieved in this article are intended to provide subsidies for rethinking the accessibility of the building, observing adjustments for full access of all people.
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