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Resumo: Este estudo objetivou identificar e caracterizar grupos distintos de microrregiões homogêneas quanto ao grau de modernização agropecuária no Estado de Minas Gerais. Para tanto foram empregadas as técnicas de análise fatorial e de análise de agrupamento, a fim de obter os fatores que refletem o padrão tecnológico e cujas relações permitam formar grupos de microrregiões semelhantes. Foram identificados 10 grupos distintos de microrregiões homogêneas, cada um possuindo combinação distinta dos fatores encontrados e que reflete o seu nível tecnológico. Os grupos encontrados constituem informação preliminar para aplicação localizada de políticas de apoio ao setor, bem como para a tomada de decisão por parte dos agentes da iniciativa privada.Palavras-chave: modernização; nível tecnológico; análise estatística multivariada.

ResumoEste artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas estão condicionadas, em boa parte, à periodicidade das eleições presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reeleição sobre a condução da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscilações cíclicas em boa parte das despesas e receitas do orçamento federal.Palavras-chave: Ciclo político; Política fiscal; Orçamento; Eleições; Responsabilidade fiscal; Reeleição. AbstractIn this paper we investigate the existence of a relationship between presidential elections in Brazil and the conduct of fiscal policy by the federal government, along the period from 1985 to 2010. We also look at the possible effects of major institutional changes that took place in Brazil over the period, namely the Fiscal Responsibility act and the presidential reelection amendment to the constitution. Overall, we conclude that at the federal level the conduct of fiscal policy behaves cyclically, following the political calendar. The results for the reelection amendment are inconclusive regarding its true importance for the conduct of fiscal policy at the federal level. However, we found an important role for the fiscal responsibility act in reducing annual fluctuations in some revenues and expenditures of the federal budget.

No intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró-equitativas no estado de Minas Gerais, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a literatura sobre os determinantes sociais da saúde, referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios mineiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma região de saúde. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte, Nordeste e Jequitinhonha, sendo estas as únicas regiões que apresentam necessidades acima da média do estado.

Mediante abordagem quantitativa, este estudo analisou a aplicação dos recursos próprios municipais em ações e serviços públicos de saúde no estado de Minas Gerais, bem como os pareceres emitidos pelo tribunal de contas em relação aos municípios que não atenderam ao percentual de aplicação exigido na LC 141/2012. Dentre as evidências obtidas, constatou-se que o princípio da insignificância, adotado por alguns conselheiros do Tribunal de Contas, além de condicionar o resultado do julgamento à composição dos membros das Câmaras Deliberativas, acaba por gerar resultados dúbios que não apresentam lastro com as realidades socioeconômicas dos municípios autuados.

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Introdução: O Programa Mais Médicos (PMM) foi um esforço de qualificação da Atenção Primária a Saúde (APS) no Brasil. Den- tre seus eixos, englobavam-se o aumento do número de profissionais médicos na APS e a melhor distribuição destes pelo território nacional, objetivando a redução das desigualdades em saúde. Após aprovado como projeto de lei, sua implementação, em 2013, passou por desafios e conquistas, atrelando-se a opiniões divergentes sobre seus benefícios à saúde do país. Nesse sentido, a mídia teve papel importante, representando a principal fonte informativa e influenciando diretamente no significado que o programa possuiria. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo abordar os pontos da concepção e implementação do PMM, bem como a relação deste com o poder midiático da época, analisando a importância da imprensa para a aceitação da população ao programa. Método: Realizou-se revisão bibliográfica que levantou estudos de mídia e de políticas públicas e compilou-se os resultados conforme as etapas do programa. Conclusão: A partir dos resultados, conclui-se que o processo de concepção foi regulamentado e embasado em indica- dores de saúde fidedignos, assim como sua implementação representou melhorias para a APS exercendo a mídia grande influência para o real significado que o programa obteve para a população. Palavras-Chave: Acesso à informação; Atenção Primária à Saúde; Administração em Saúde Pública

Dada importância dos serviços de saúde da atenção primária e necessidade de garantir sua oferta em todos os municípios brasileiros, o Ministério da Saúde vem fortalecendo os mecanismos de transferências de recursos de custeio, para utilização cada vez mais autônoma pelos municípios. Adverte-se que esses mecanismos não devam prescindir do conhecimento da correspondente capacidade de oferta, sob pena de se levar à ineficiência na alocação desses recursos, quando em situações de baixa capacidade instalada. Como forma de subsidiar os processos de elaboração das Programações Pactuadas e Integradas e dos planos diretores de investimento e de regionalização, este artigo propõe utilização de técnicas de análise estatística multivariada para a construção de índices municipais de oferta na atenção primária. Tendo como estudo de caso, os municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi possível avaliar as desigualdades existentes, bem como estabelecer ranking de prioridades geográficas quanto a investimentos neste nível de atenção.