Resumo: É na particularidade da inserção da economia brasileira na totalidade do capital que se explicitam as funcionalidades da polí-tica de Assistência Social às estratégias "neodesenvolvimentistas" de crescimento econômico e justiça social. Convertendo seus usuários trabalhadores apenas em "pobres", a Assistência Social brasileira assume um novo papel, o qual permite, em última análise, salvaguardar a riqueza produzida no país do conflito pela sua repartição e transferi--la para a expansão do capital internacional.Palavras-chave: Neoliberalismo. Neodesenvolvimentismo. Social--liberalismo. Proteção social. Assistência Social.
Abstract:The peculiarity of the insertion of the Brazilian economy in the entirety of the capital show the Social Assistance policy functionalities related to the "neodevelopmentalist" strategies of economic growth and social justice. Converting its user-workers into only "very poor people", the Brazilian Social Assistance takes on a new role which leads to the protection of the country-produced wealth from the conflict over its distribution and to its transfer to the expansion of the international capital.
Resumo: Este artigo aborda o fenômeno do Imperialismo, suas determinações e expressões. A partir da pesquisa bibliográfica e do recurso às categorias do método histórico-dialético, o estudo tem por objetivo apresentar uma síntese, histórico-crítico-dialética, dos fundamentos da emergência do Imperialismo, suas transformações no período pós-guerras e, principalmente, suas determinações e expressões mais contemporâneas. Seus resultados indicam que a crise de 2008 impôs novas implicações à ofensiva imperialista, donde se destaca a transição para uma fase ultraneoliberal, que, além de acirrar as pautas da ortodoxia neoliberal dos anos 1980, agrega novos elementos, tais como o autoritarismo e conservadorismo políticos e a consequente redução das dinâmicas democráticas; o acirramento das espoliações e a vigilância, controle e manipulação digital das populações.
Este artigo analisa o percurso da ofensiva neoliberal no Brasil, com ênfase na gênese e colapso do Estado “neodesenvolvimentista”, problematizando os desdobramentos desta trajetória para a Seguridade Social, primeiro, devido à hipertrofiação da Política de Assistência Social (PAS) e à incorporação de conceitos e estratégias do ideário social-liberal ao seu marco legal; depois, pelo retorno acelerado ao neoliberalismo ortodoxo e sua severa pauta de ajustes fiscais. Nossos estudos revelam que o “neodesenvolvimentismo” foi prematuramente colapsado, com a intenção de dar celeridade às contrarreformas neoliberais; direcionar a quase integralidade do fundo público para o capital financeiro; remercantilizar as políticas sociais e, por fim, espoliar os bens e patrimônios públicos brasileiros, em benefício da restauração do capital.
Este artigo sistematiza estudos sobre os redirecionamentos da proteção social brasileira, cujos resultados evidenciam que, no contexto da atual ofensiva capitalista, há uma estreita relação entre os processos de financeirização, reestruturação produtiva e reestruturação da proteção social. Assim, através da análise das relações entre as particularidades da proteção social na realidade brasileira e as macrodeterminações do processo de restauração capitalista, concluímos que a hipertrofiação da assistência social no Brasil, numa perspectiva de expansão focalizada e seletiva, assentada nos programas de transferência de renda, reflete estratégias de redução dos gastos sociais; de desuniversalização dos direitos sociais e mercantilização das demais políticas da seguridade social e de minimização dos efeitos da reestruturação produtiva sobre a integralidade social, em substituição aos direitos do trabalho e em consonância com os objetivos do capital de liberar-se dos custos da reprodução da força de trabalho e de transferir o fundo público para a esfera financeira.
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