The recent global rush for farmland in Latin America has produced a dramatic increase in the level of foreign investment in land in Brazil. The current trend accentuates the ongoing process of foreignization of agriculture associated with the production of grains, sugar, ethanol and other commodities, increasing land prices. In response, the Brazilian government reestablished a legal mechanism for 'controlling' land-based foreign investment which has proven neither efficient nor effective in solving land concentration. This paper examines this issue by analyzing the causes of the increase in investment as well as the consequences of this process with respect to land prices, critically situating land-based investments and the government's policy response in a broader discussion of the demands of agrarian social movements.

No abstract

ResumoA partir de 2008, houve uma extensa produção e publicação de artigos acadêmicos, basicamente em inglês, sobre um fenômeno denominado corrida mundial por terras ou land grabbing (apropriação de terras). Depois de cinco ou seis anos, essa produção se mantém, mas com construções teórico-empíricas mais elaboradas -inclusive com a reformulação de conceitos e criação de outros como green grabbing (apropriação verde) e water grabbing (apropriação da água) -, especialmente porque as primeiras reflexões eram excessivamente centradas em dados quantitativos e escala (quantidade de hectares transacionados), em grandes investimentos estrangeiros em terras agrícolas e voltados para estudos de casos sobre a compra de terras no Continente Africano. O objetivo deste artigo é retomar os termos do debate, relendo argumentos e discutindo formulações teóricas (inclusive o próprio conceito de land grabbing), procurando construir diálogos teóricos e agendas de pesquisas acadêmicas no Brasil, pois o mesmo -além ser um país com históricos problemas agrários como a concentração da terra -é marcado por investimentos externos, mas também incentiva a apropriação privada de terras em outros lugares e países, o que resulta na expansão das fronteiras agrícolas e gera conflitos e disputas territoriais.Palavras-chave: Estrangeirização. Grilagem. Apropriação verde. Investimentos estrangeiros. Compra de terra. AbstractAfter 2008, there has been an extensive production and publication of academic articles in English, dealing with a phenomenon called global land rush or land grabbing. After five or six years, such academic production continuous but more elaborated theoretically and with larger empirical evidences, including some conceptual reformulations and creation other

O presente artigo tem como objetivo discutir alterações do Código Florestal, especialmente aspropostas de mudanças nas noções de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), em processo de rediscussão no Congresso, após sanção presidencial com vetos no texto aprovado na Câmara em 25 de abril de 2012. Para suprir lacunas da nova Lei, o Executivo Federal editou a Medida Provisória (MP) 571/2012, que retoma a discussão da matéria. Tanto dispositivos da nova Lei como alterações propostas ao texto da MP geram insegurança alimentar e visam a eliminar a função socioambiental da terra. A motivação das mudanças não está relacionada à sustentabilidade ambiental ou às mudanças climáticas, temas fundamentais na agenda mundial, mas parte do princípio de que a natureza é um empecilho ao desenvolvimento. Este artigo resgata as principais alterações no Código Florestal relacionadas à Reserva Legal e às APPs, estabelecendo relações (impactos negativos) com a função socioambiental da terra e a soberania alimentar.

In the context of rising resource demand, agricultural crops such as sugarcane are being promoted for their multiple uses in different commodity markets and as alternatives to fossil fuel equivalents (i.e. as a source of biofuel, bioelectricity and bioplastic). These commodities are also produced on an increasingly flexible basis, as sugarcane mills respond to price signals and switch between different crop uses. This paper offers a preliminary exploration into the politics of this latest development in the capitalist industrialization of agriculture. It does so by focusing primarily on flexing in Brazil and highlighting the role of the state both in creating markets for non-food products that sugarcane mills can now switch between and managing the tensions that arise from this. These tensions have concerned consumer prices for fuel, control of distribution infrastructure and conditions of land conversion, each prompting political interventions by the state. The paper then suggests how this same process is taking place, albeit shaped by different contexts, in Southern Africa and Cambodia. It concludes with some key questions for further research: is flexing eroding the distinction between crop regimes? How do primary processors decide what their product mix will be? And on what basis do state actors support flexing between agricultural products and investments in so-called bio-refineries?

A recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com pesquisas de campo, a maioria dos investimentos recentes está relacionada à produção de grãos (principalmente soja) e de cana-de-açúcar (produção de açúcar e etanol), mas tambémà mineração, resultando em aumento dos preços da terra, entre outras consequências em algumas regiões do Brasil. Essa "corrida por terra" levou o governo federal a restabelecer um mecanismo legal para "controlar" esses investimentos estrangeiros em terra. O presente artigo discute esse processo recente de investimentos na compra de terras no Brasil, investigando causas para tais investimentos e suas principais consequências, incluindo possíveis influências sobre os preços da terra e impactos sociais e políticos nas históricas disputas pelo acesso à terra no Brasil.
The recent "rush for farmland" in the world has made of Latin America and Brazil targets in the process of land deals with a great increase of foreign investments on the agribusiness including land purchases by financial companies, among others. Despite the low liquidity, land deals and foreign investments in agribusiness are not new in Brazil, but have increased considerably after 2002, as it is possible to be seenin the registration system of the National Institute for Colonization and Agrarian Reform. According to some field researches, most of the recent investments are related to production of grains (especially soybean) and sugarcane (to produce sugar and ethanol), but also for mining,resulting, among other consequences, in a great increase of land prices in some Brazilian regions.Such rush for land has led the Brazilian government to reestablish a legal mechanism to "control" these foreign investments in land deals. This article discussesthe recent process of foreign investments in purchasing land in Brazil, focusing inmain causes for such investments and its consequences, including possible influences on land prices and social and political impacts over disputes to access land in Brazil

This paper analyses the agrarian policies of the governments of Presidents Lula (2003) and Dilma Rousseff (2011 The paper examines government actions, the historical causes and roots of land conflicts, and struggles for land and territory, as well as the difficulties of mobilization. The paper focuses upon political disputes, particularly new processes of criminalization, economic disputes, surrounding the role of agribusiness, and the challenges related to struggles for land and territorial rights in a situation ruled by a progressive party and governments.

and holds a research scholarship from the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Frutuoso Santana is a translator living in New York City. Eva Hershaw, a Fulbright researcher at the Universidade de Brasília, reviewed the translation and translated some material added to update the text.