‘Land grabbing’ e ‘Green grabbing’: Uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras

Abstract

ResumoA partir de 2008, houve uma extensa produção e publicação de artigos acadêmicos, basicamente em inglês, sobre um fenômeno denominado corrida mundial por terras ou land grabbing (apropriação de terras). Depois de cinco ou seis anos, essa produção se mantém, mas com construções teórico-empíricas mais elaboradas -inclusive com a reformulação de conceitos e criação de outros como green grabbing (apropriação verde) e water grabbing (apropriação da água) -, especialmente porque as primeiras reflexões eram excessivamente centradas em dados quantitativos e escala (quantidade de hectares transacionados), em grandes investimentos estrangeiros em terras agrícolas e voltados para estudos de casos sobre a compra de terras no Continente Africano. O objetivo deste artigo é retomar os termos do debate, relendo argumentos e discutindo formulações teóricas (inclusive o próprio conceito de land grabbing), procurando construir diálogos teóricos e agendas de pesquisas acadêmicas no Brasil, pois o mesmo -além ser um país com históricos problemas agrários como a concentração da terra -é marcado por investimentos externos, mas também incentiva a apropriação privada de terras em outros lugares e países, o que resulta na expansão das fronteiras agrícolas e gera conflitos e disputas territoriais.Palavras-chave: Estrangeirização. Grilagem. Apropriação verde. Investimentos estrangeiros. Compra de terra. AbstractAfter 2008, there has been an extensive production and publication of academic articles in English, dealing with a phenomenon called global land rush or land grabbing. After five or six years, such academic production continuous but more elaborated theoretically and with larger empirical evidences, including some conceptual reformulations and creation other

Shifting frontiers: the making of Matopiba in Brazil and global redirected land use and control change

“…While other researchers have pointed to the importance of not narrowing the discussion of land grabbing in Brazil to foreignization (Sauer and Borras 2016), it is still an angle that tends to attract more attention. The discovery of investments by foreign pension funds, such as TIAA-CREF, in land in Matopiba (Pitta and Mendonça 2015) has been one of the triggers of new contestations to agribusiness and speculation in the region.…”

Considerações sobre a Lei nº 13.465/2017 e os possíveis efeitos em relação à política de Reforma Agrária no Brasil

“…Como dito anteriormente, essa legislação tem sido alvo de críticas por entidades ligadas à questão agrária como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) etc., e demais representantes de movimentos sociais que apontam, dentre as incongruências, a existência de um grave beneficiamento à grilagem e um forte comprometimento na política de Reforma Agrária, além da probabilidade de comercialização dessas terras num curto intervalo de tempo após a emissão do título aos assentados. Além disso, essas entidades afirmam que a prometida modernização e democratização dos processos de concessão de terras e titulações propostas na legislação significa, na prática, a facilitação da transferência das terras públicas, tanto para o capital nacional quanto internacional (Sauer, 2016).…”

Brazil For Sale: As Transformações do Regime Jurídico da Aquisição de Terras por Estrangeiros

“…207 Mesmo quando essas aquisições são financiadas por Estados por razões relacionadas à segurança alimentar ou por qualquer outro interesse que poderia ser classificado como nacional, argumenta-se que elas são acompanhadas por privatizações e pelo investimento significativo de atores não estatais motivados pelos mesmos cálculos de lucratividade (FERRANDO, 2015;FAIRBARN, 2015, p. 583;NEPALA, 2011, p. 8-9). O fenômeno de aquisição de terras em larga escala, neste sentido, parece ter se intensificado a partir de 2007, com a confluência das crises financeira e do "boom de commodities" -isto é, o aumento dos preços de alimentos e de combustíveis (SAUER;BORRAS, 2016;NEEF, 2014, p. 187-188;SASSEN, 2013).…”