A partir desse trabalho o objetivo é analisar o processo de configuração da política pública de crédito fundiário e o seu recorte para a juventude rural no Brasil. Desse modo, será problematizado como o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) na linha Nossa Primeira Terra (NPT) foi sendo configurado ao longo do seu processo de (re) formulação e debates no governo federal e com as organizações e movimentos sociais em juventude rural. Assim, ao resgatar esse processo e observar os debates sobre a linha NPT do PNCF ao longo do tempo, com maior atenção aos últimos 10 anos, foi possível evidenciar as relações de interdependência entre os atores na formulação dessa política e analisar as questões que influenciam na configuração política dessa linha junto ao Programa.
O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a questão socioambiental e sua interface com as questões políticas no processo de construção do conhecimento. O texto foi escrito na forma de ensaio, utilizando uma análise teórica da modernidade, sociedade de risco e Educação Ambiental a partir de três artigos deste campo: A política da sociedade de risco, de Ulrich Beck (2010); Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina, de Aníbal Quijano (2005) e Educação Ambiental e Epistemologia Crítica, de Carlos Frederico B. Loureiro (2015). Nesse contexto, buscamos refletir a relação entre colonialidade e formação da sociedade de risco na linha do tempo pós-industrial articulando com o debate acerca da Educação Ambiental crítica.
Os conflitos socioambientais são processos correntes nas sociedades contemporâneas e têm gerado novos enfoques e abordagens sobre a questão ambiental. Não cabe dúvida que a região de América Latina continua sendo compreendida como um espaço de intervenção, para ser manipulada pelo
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas “irregulares” e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado “Barão de Mauá”, no município de Pelotas (RS). Para tanto, a análise enfoca os recentes processos de planejamento urbano e de regularização fundiária no contexto brasileiro; especificamente na realidade de Pelotas, pretende-se verificar de que modo a transformação do espaço urbano alterou também o dia a dia dos moradores e moradoras do loteamento. A pesquisa foi efetuada segundo a perspectiva teórico-metodológica de vida cotidiana de Henri Lefebvre, de remoção e reassentamento de Raquel Rolnik, de planejamento urbano de Ermínia Maricato, de memória e identidade de Maurice Halbwachs e de direito à cidade de David Harvey. Utilizou-se a metodologia qualitativa com aporte em entrevistas abertas, observação e diário de campo na investigação da percepção e do sentido que os(as) moradores(as) apresentavam a respeito das novas moradias e, sobretudo, do processo de regularização fundiária realizado pelo poder público municipal. Por meio dessas narrativas, foi possível perceber a ocorrência de conflitos no espaço do loteamento, resultantes das imposições do poder público municipal, o que acabou por transformar o cotidiano dos(as) moradores(as) e redefiniu as relações sociais e de convivência entre os habitantes e o espaço. Com base na análise realizada com aporte nos dados coletados em campo, problematizamos as práticas cotidianas enquanto formas e possibilidades de reivindicar o direito à cidade, isto é, atividades de trabalho, lazer e, principalmente, modos de estar inscritos ao viver no loteamento e as relações de solidariedade e disputa entre moradores(as) que foram removidos(as) e realocados(as).
A partir desse artigo pretende-se discutir o tema das relações de interdependência entre os movimentos sociais e o Estado na constituição dos assentamentos de reforma agrária. Desse modo, esse trabalho tem como problema analisar: quais são as relações de interdependência entre o MST e o Estado na constituição de um assentamento de reforma agrária? A partir disso, pretende-se problematizar quais as inter-relações contidas entre o Estado e a coordenação política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na constituição de um assentamento de reforma agrária ao final dos anos 1990 no Rio Grande do Sul. As fontes de pesquisa utilizadas para coletar os dados e as referências nesse trabalho foram obtidas em: bibliografias temáticas pesquisadas; artigos acadêmicos; e percepções a partir de vivências do autor em alguns assentamentos de reforma agrária. Sob essas condições, acredita-se que as características deste assentamento podem ser consideradas como um dos indicadores de quais os rumos, sentidos e desdobramentos das relações de entrelaçamento entre o Estado e o MST no processo de constituição do Assentamento Santa Rosa.
A partir deste artigo, o objetivo é analisar como se configuram os conflitos ambientais na tentativa de instalação da mineração de derivados de fosfato, em Lavras do Sul, no estado do Rio Grande do Sul (RS). O marco teórico que ampara o trabalho é constituído pela lente analítica de processo histórico de longa duração e configurações sociais, em Norbert Elias; neoextrativismo, em Eduardo Gudynas; conflitos ambientais a partir de Henri Acselrad; e Isabelle Stengers para amparar a discussão sobre os papéis desempenhados pela ciência e pela política nesses contextos. Nesta análise, serão levadas em consideração as dimensões históricas, o contexto atual da mineração nessa região, as disputas e conflitos ambientais acerca da possível instalação desse empreendimento. A metodologia é qualitativa, a partir de observação participante, análise documental e de depoimentos públicos dos atores sociais como a empresa mineradora e interlocutores (as) na comunidade estudada. Compreende-se que os conflitos ambientais entre atores “contrários” e “a favor” da instalação deste empreendimento minerário no RS estimulam processos sociais distintos. Conclui-se que há umprocesso de avanço de fronteiras de exploração ambiental e territorialização desses grupos no bioma Pampa, pelo acúmulo de capital econômico financeiro, por meio da extração de bens naturais, como minérios, e atuação de grupos transnacionais com apoio de grupos nacionais e locais.
O objetivo deste texto é discutir as mudanças legislativas e o desmonte das instituições ambientais durante o atual governo federal brasileiro. Desde 2018, essas mudanças são parte de um processo de intensificação de danos ambientais e de promoção de violência contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e uma diversidade de populações do campo e da floresta. Este texto foi produzido a partir de uma revisão bibliográfica e da análise de documentos, legislações e notícias publicadas em diversas mídias nos últimos três anos. O recorte temporal compreende o ano de 2018 até 2022. Como resultados deste trabalho, indica-se que a orientação política do governo Bolsonaro, no que se refere à questão ambiental, é pautada pelo favorecimento da apropriação e espoliação dos elementos naturais do país e dos territórios pelo capital, a partir de uma experiência autoritária com traços neofascistas, formada por uma coligação entre determinados setores do exército brasileiro, do agronegócio, de grupos neopentecostais e transnacionais da mineração, do hidronegócio, dentre outros ramos de commodities.
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