Resumo: O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.
Palavras-chaves:
Law and economic order in John R.Commons thought. The paper has analyzed John R. Commons' contribution to the comprehension of Law and Economics relationship. In contrast to the orthodox economics, Commons has shown that the capitalist economic order emerges and functions regulated by laws and institutions. These approaches made possible to him to understand the nature of the modern capitalist wealth and the problems that time introduces in economic transactions.
O artigo discute o problema fundiário brasileiro relacionado aos direitos de propriedade da terra rural. Ao demarcar a importância das políticas agrárias para definir e distribuir direitos de propriedade, o artigo analisa como, no Brasil, tais direitos foram estruturados de maneira bastante peculiar, permitindo o divórcio entre registro e cadastro de terras. Uma das consequências disso foi fragilizar os direitos de propriedade da terra, tornando-os vulneráveis ao apossamento de fato. À guisa de ilustração, apresentamos dados baseados em um estudo de caso de disputa e atribuição de direitos de propriedade numa importante região agrícola e mineradora localizada ao sul do Pará.
O presente artigo busca comparar e examinar as similaridades entre as abordagens heterodoxas sobre o consumo de acordo com a Escola Econômica Institucional Original, a Sociologia Econômica e a Antropologia Econômica. Dessa forma, o texto dá atenção especial às análises de Thorstein Veblen e Marshall Sahlinspara o caso do consumo de moda e vestimenta nos Estados Unidos. O artigo debate que a observação do caso de consumo de vestimenta, assim como suas ideias resultantes oferecem uma ligação entre Veblen na Economia e Sahlins na Antropologia, unindo ambos às ideias da Sociologia Econômica de distinção social em Bourdieu. O texto também debate que, apesar de escreverem em diferentes épocas, contextos e por meiode escolas de pensamento distintas, ambos os autores rejeitam os pressupostos neoclássicos de consumo baseados na maximização da utilidade. Em vez disso, apresentam esse assunto como uma questão de determinação cultural e de influências dos hábitos sociais imersos em propósitos não-maximizadores, puramente motivados pela busca de distinção social e demonstração de poder simbólico, questionando aracionalidade das decisões econômicas dos agentes.
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