O registro de cultivares permite a produção e comercialização de sementes no país. É um processo importante para os programas de melhoramento, pois assegura a identidade genética e a qualidade varietal das cultivares. Adicionalmente, a proteção de cultivares, que garante os direitos intelectuais aos obtentores, possibilita que empresas públicas e privadas de pesquisa possam ser beneficiadas com o ingresso de recursos decorrentes dos direitos sobre as cultivares que desenvolvem dando sustentabilidade parcial ou total à continuidade de programas de melhoramento e o subseqüente lançamento de novas cultivares de interesse para o agronegócio brasileiro. Este trabalho apresenta a experiência do programa de melhoramento de Capsicum da Embrapa Hortaliças e o resultado dos processos de registro e proteção de cultivares de pimentas do grupo jalapeño, denominadas BRS Sarakura e BRS Garça. Foram utilizados 48 descritores, sendo que quatro apresentaram potencial discriminatório para diferenciar as duas cultivares: altura e largura das plantas, intensidade da coloração verde dos frutos antes da maturação e espessura do pedúnculo. Ambas cultivares apresentam uniformidade de plantas, alta produtividade, alto teores de capsaicina, estabilidade quanto aos descritores avaliados durante os dois ciclos, bem como se mostraram distintas de outras cultivares de pimentas do gênero Capsicum. Para a obtenção do registro e proteção das cultivares de pimenta foram relevantes a experiência na caracterização morfológica do banco de germoplasma e aplicação dos descritores, o conhecimento da morfologia da planta, o auxílio de um profissional na área de botânica para identificar as diversas espécies e variedades do gênero Capsicum e o conhecimento e cumprimento das exigências burocráticas para efetivação dos processos.

The Habanero hot pepper group is not well known in Brazil, despite its origin in the Amazon. Nevertheless, domestic and international markets have been increasing the demand for this type of hot pepper. The Brazilian agroindustry is interested in supplying part of this demand with high quality products and competitive prices, and it needs well-adapted cultivars. To fill this gap, Embrapa Vegetables developed the Habanero pepper cultivar BRS Juruti, which meets the demands of both the market for fresh fruit and the processing agroindustry of mash and sauces. Cultivar BRS Juruti has red fruits and yielded around 50 t/ha (36,000 plants/ha). Fruit pungency is circa 260,000 SHU and fruits have high content of vitamin C (122 mg/100 g). BRS Juruti is resistant to several viruses, Oidiopsis sicula, and Meloidogyne javanica, and presents intermediate resistance to key bacterial diseases; and is highly uniform in comparison with the original population. Cultivar BRS Juruti is recommended for open field (specially adapted to the Central Region of Brazil), as well as greenhouse/screenhouse cultivation. BRS Juruti has been registered (RNC 32010) and protected (DOU 01/09/2015) in theBrazilian Ministry of Agriculture, Livestock and FoodSupply (MAPA). Breeders' seed is being made available to interested parties in the private sector.