RESUMO O texto apresenta o contexto das universidades brasileiras nos últimos vinte anos, e caracteriza este período histórico do ensino superior brasileiro como um momento de importantes inflexões, em sua retração e em sua expansão, na sua elitização e democratização. A análise é organizada em três momentos, de acordo com os distintos ciclos recentes das universidades brasileiras: o primeiro se inicia a partir de meados dos anos 1990 (coincidindo com a chegada ao poder de Fernando Henrique Cardoso); o segundo, a partir de início/meados dos anos 2000 (coincidindo com a chegada ao poder do PT, inicialmente com Lula e depois com Dilma Rousseff); e o terceiro, atualmente em curso e vivido desde o ano de 2017, após o impeachment da presidente e a ascensão do grupo político que comanda o país sob o governo de Michel Temer.
DEMOCRACIA E HETEROTOPIA: UMA ANÁLISE DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO DEMOCRACY AND HETEROTOPIA: AN ANALYSIS OF THE DEMOCRATIC SPACE RESUMO: O presente texto tem como objetivo propor uma análise do conceito de democracia à luz da noção de heterotopia pensada por Michel Foucault na década de sessenta. O objetivo é o de investigar, pelas lentes da heterotopia, como a democracia, apesar de sua significação conceitual, envolve no terreno das práticas políticas e sociais cotidianas não apenas o respeito às formas de igualdade que sustentam a formulação do jogo democrático, mas envolve sobretudo o acolhimento das pluralidades dos agentes e grupos sociais. Este movimento entre unidade e pluralidade também pode ser pensado em termos de espaço unívoco e espaços outros, quer dizer, cada grupo pertencente à coletividade se move dentro de um espaço e um conjunto de regras típicas deste espaço. Desse modo, o pensamento e a prática democrática, não se enquadram no horizonte da utopia e sim da heterotopia. A noção de heterotopia quer ser pensada como uma metáfora adequada ao jogo democrático. PALAVRAS-CHAVE: Democracia; Heterotopia; Identidade; Pluralidade. ABSTRACT: This paper aims to propose an analysis of the concept of democracy in the light of the notion of heterotopia thought by Michel Foucault in the sixties. The aim is to investigate, through the lens of heterotopia, how democracy, despite its conceptual meaning, involves in the field of everyday social and political practices not only the respect for different forms of equality that underpin the formulation of the democratic play, but involves above all the acceptance of the agents and social groups plurality. This movement of unity and plurality can also be thought of in terms of univocal space and other spaces, that is, each group belonging to the collectivity moves within a space and a set of rules typical to this space. Thus, the democratic thinking and practice do not fit within the horizon of utopia but within the heterotopia one. The notion of heterotopia wants to be thought of as an apt metaphor for the democratic play. KEYWORDS: Democracy; Heterotopia; Identity; Plurality.
Sumário: Introdução; I.Rejeição aos discursos homogêneos e fatalistas; 2.Cuidados específicos em relação ao passado jurídico; 3.Conclusões.
IntroduçãoEste estudo parte de uma constatação ao mesmo tempo corriqueira e surpreendente: o jurista, de um modo geral, despreza a importância do conhecimento histórico da instância jurídica. É possível chegar a esta conclusão, dentre outros motivos, ao se constatar a quantidade pequena de obras escritas, publicadas e disponíveis sobre a matéria (em especial obras brasileiras), bem como pelo (des)prestígio desta disciplina dentro de grande parte das grades curriculares das instituições de nosso ensino jurídico (dada sua virtual inexistência, salvo honrosas exceções).Nos tempos em que a reflexão sobre o direito almeja reagir ao atavismo tradicional que costumava encastelar o âmbito jurídico dentro de paredes rigidamente formais e isolá-Io em relação às demais ciências humanas, é importante, senão crucial, resgatarmos a importância do conhecimento da historicidade do direito, do seu evolver histórico. Trazer à baila a dinâmica histórica do direito implica em tentar compreender uma dimensão até agora pouco explorada pelos juristas (mesmo por alguns daqueles mais atentos à necessidade da interdisciplinariedade). E esta dimensão, disto certamente ninguém duvida, é essencial para que se possa alcançar uma compreensão dos fenôi1enos jurídicos do passado (e, por conseqüên-cia, também os fenômenos que nos defrontamos no presente), ao mesmo tempo que pode nos apontar respostas (até agora não percebidas) ao problema do esgotamento da juridicidade estatal vivenciada hoje.* Bacharel e licenciado em História. Advogado. Procurador do INSS. Mestrado na UFPR. R. Fac. Direito, Curitiba, a.28, n.28, 1994/95, p.249-259
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