Resumo: Internacionalmente, tem crescido o entendimento de que, para prevenir as violências de gênero, é necessário trabalhar e envolver os homens. Após a promulgação da Lei 11.340/06, que trouxe previsão legal para as intervenções com autores de violência doméstica e familiar no Brasil, o debate acadêmico tem avançado significativamente. Contudo, o tema carece de revisão crítica com vistas a articular os estudos nacionais. Diante desse quadro, o objetivo deste artigo é analisar a produção acadêmica nacional sobre o tema a partir da literatura especializada e relatórios nacionais. A sistematização da produção acadêmica nacional sugere a possibilidade de transformações nas relações, entretanto, traz à tona fragilidades na estruturação das políticas de enfrentamento à violência como um todo.
Resumo Neste artigo buscamos analisar as relações entre as intervenções que tem como destinatários de suas ações os autores de violência e a Lei Maria da Penha. Para tanto, nos aprofundaremos nas Recomendações Gerais e Diretrizes editadas pela Secretaria de Políticas para mulheres em 2008. As análises - desenvolvidas tendo como base a literatura especializada, relatórios e pesquisas existentes sobre o tema - ressaltam que a promulgação da Lei Maria da Penha ao mesmo tempo que trouxe previsão legal e ampliação da discussão sobre as intervenções, criou alguns desafios para as iniciativas anteriores a ela, estruturadas em outro contexto legal e político.
ResumoA judicialização da política no Brasil tem sido protagonizada por partidos políticos e associações. Para compreender a judicialização como ferramenta dos partidos, diversos estudos se centraram nos partidos de oposição, negligenciando-se os governistas, que também figuram entre postulantes de ações. Busca-se, desse modo, compreender e comparar os casos em que é utilizada pelos partidos da coalizão dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998/1999-2002 e Luiz Inácio Lula da Silva (2003Silva ( -2006Silva ( /2007Silva ( -2010. O estudo foca a contestação de normas federais por meio do principal instrumento de controle concentrado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADIN. A análise dos dados encontrados é feita à luz das abordagens teóricas sobre judicialização e da teorização já feita em relação à judicialização pela oposição. Percebe-se, qualitativamente, um uso comum da judicialização dos partidos governistas em ambos os governos, e, quantitativamente, dois usos distintos. Palavras Judicialization of politics as a coalition parties' tool ( 1995 -2010 ) AbstractThe judicialization in Brazil has been carried out by political parties and associations. To understand the judicialization as party tool, several studies have focused on opposition parties, and little attention has been given to ruling parties. This article analyzes and compares Fernando Henrique Cardoso (1995-1998/1999-2002) (2003-2006/2007-2010) administrations to understand the uses of judicialization of politics by Coalition parties. The study focuses on Supreme Court challenging Federal acts on grounds of unconstitutionality. The analysis are based on judicialization theoretical approaches and studies about political parties out of power in Brasil. As results, we realize, qualitatively, a common use in both governments, and quantitatively, two distinct uses.
Mesmo dentro do debate feminista sobre gênero ainda se preserva o pensamento dualista, no qual o conceito é usado para descrever o que é socialmente construído, em oposição à sexo, que seria o que é biologicamente dado . Uma das 2 autoras que tem se proposto a desafiar essa ideia é Anne Fausto-Sterling. Como a própria afirma, no início do livro em questão, acadêmicos de humanidades e ciências sociais geralmente consideram a biologia irrelevante para resolver problemas sociais ou se sentem inseguros para, de alguma forma, se manifestar sobre ela. FaustoSterling discorda, e busca, com esse livro, proporcionar a qualquer interessado mecanismos para interpretá-la com um olhar crítico.A autora tece uma introdução à bioquímica, à neurobiologia e à construção social do sistema sexo/gênero, buscando identificar simplificações excessivas sobre as origens da sexualidade humana e sobre a construção das diferenças biológicas. A base desse olhar está em refutar dualismos/binarismos -pares de conceitos, objetos ou sistemas de crenças opostos, como, por exemplo, sexo/gênero, natureza/criação, real/construído -e entender corpos vivos como sistemas dinâmicos que se desenvolvem e mudam em resposta a seus contextos sociais e históricos. Essa, segundo a autora, é uma verdade tanto para roedores quanto para humanos. Para tanto, a autora analisa, em dez capítulos, o estado do nosso conhecimento: o que sabemos, o que achamos que sabemos, o que poderemos saber no futuro, quais questões podem ser respondidas.No estudo sobre sexo e gênero não existe um ponto de partida claro, a definição do sexo de um corpo é algo complexo demais. As nuances de diferença, Resenha do livro Fausto-Sterling, Anne. Sex/gender: Biology in a social world. The Routledge 1
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