We use a discontinuity on the test score disclosure rule for the National Secondary Education Examination in Brazil to test whether test score disclosure affects student performance in public and private schools. We find that the impact of test score disclosure on student performance differs between public and private schools. Our results suggest that this difference is driven by differences in the market incentives faced by these two types of school.
RESUMO O artigo busca investigar o problema das falhas de coordenação no âmbito da política de Ensino Fundamental do Brasil. Os autores assumem que a migração de alunos entre redes municipais e estaduais ao longo do Ensino Fundamental pode ser considerada uma proxy de falha de coordenação no âmbito dessa política, com reflexos negativos nos termos do desempenho escolar. A análise empírica apresentada, baseada em um painel longitudinal de municípios para o período de 2007 a 2011, mostra que a transferência de alunos entre redes faz com que a evolução das notas entre o 5o e o 9o ano seja 3,6 pontos menor em Português e 5,3 pontos menor em Matemática, segundo a escala da Prova Brasil.
Este artigo contribui para a literatura de desigualdades de oportunidades educacionais ao separar os determinantes do aprendizado entre circunstâncias e esforços, com foco na capacidade de atuação dos gestores das redes e das escolas. Os resultados mostram que entre 10% e 15% da desigualdade de notas está sob controle dos órgãos centrais, mas fogem ao controle dos diretores escolares. A metodologia também permite estimar em que medida as circunstâncias afetam a desigualdade de notas via interação com os esforços dos gestores. Os resultados mostram que entre 10% e 23% da desigualdade atribuída ao perfil dos alunos pode ser influenciada por políticas educacionais. Estes resultados sugerem que os esforços dos gestores podem amenizar os efeitos das circunstâncias sobre a desigualdade.
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