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Trata-se de um ensaio teórico em teoria antropológica a respeito da questão da diversidade cultural, a partir da perspectiva evolucionista. Inicialmente, toma-se como referência as contribuições de Morgan, além de insights de Tylor e Frazer. Em seguida, abordam-se algumas ressalvas críticas à perspectiva evolucionista defendidas pela antropologia cultural, a partir de Franz Boas e Ruth Benedict. Finalmente, conclui-se com uma reflexão sobre o imperativo de se preservar a diversidade das culturas, a partir de insights de Lévi-Strauss.
As relações de trabalho do século XXI foram impactadas pelas novas tecnologias. O mercado de trabalho e emprego vêm operando a partir de novas dinâmicas, as quais desafiam os direitos fundamentais do trabalho. A partir “construção por síntese”, propõe-se uma conexão das sociologias rural, jurídica, do conflito e do trabalho, transpondo a categoria dos “integrados rurais”, por analogia, às relações de trabalho mediadas por aplicativos de transporte e serviços no espaço urbano. Segundo esta concepção, não há vínculo de emprego quando o trabalhador integrado detém os meios de produção e arca com os custos e os riscos do processo produtivo.
This article discusses the “judicial marxism”, which was characterized by the actuation of judges who have learned their ideology among student movements and labor unions. Brazilian Labor Justice was created in the 40s, but the true Labor Law charismatic founders were the hyper politicized generation of labor judges, stood out in the 80s and the 90s, when Marxist labor judges held their position, in the field, against the traditional view of a neutral and impartial judge in the Montesquieu style. It’s known that judges who are politically oriented to Marxism produce “garantist” discourses (in Ferrajoli´s sense) when they utter a speech in legal terms (in their opinions), referring to the fundamental labor rights doctrine – which is based on the concept of dignity of work. However, sometimes “labor garantism” and “Marxism” don’t coincide in attitudes of the same labor judges because it’s not necessary that garantist judges have both the humanistic education and the political initiation in their backgrounds. The truth is that Marxism and garantism can live together, once we recognize that the prior is a political and philosophical doctrine, effective only in the political field, but never into the legal field, while the later is a major philosophical theory especially applied to law issues. By the 2000s, elder Marxist judges were challenged by a younger generation of hyper technicist magistrates formed at the benches of the career preparatory courses. By asserting the autonomy of the juridical discourse, rather than the political ideology, these legal positivist judges (in Kelsen´s sense), so called “professional jurists”, partially delegitimized the judicial activism, particularly relevant in Brazilian Labor Courts. Nowadays, Judicial Marxism faces a crisis, losing space to pure garantist and legal positivist judges, although it still holds a formidable aura of legitimacy because it’s the only labor law tradition that deeply justifies the “protective principle”, by assuming the class struggle theory as a main postulate.
RESUMO O artigo apresenta e analisa as informações resultantes da sistematização de uma parcela da realidade profissional dos graduandos em odontologia em suas relações com o mercado de trabalho na região de Santa Maria. Objetiva-se compreender os fatores que influem na formação e no labor dos odontólogos nas empresas de odontologia e que matizes jurídicos e sociais preponderam. A sociologia compreensiva weberiana e a sociologia marxista são eladas ao mercado do trabalho. Com abordagem quantitativa e qualitativa em dados primários e secundários (jurisprudenciais), a pesquisa é empírica exploratória/explicativa envolta pelo método indutivo. As normas trabalhistas unem as categorias da relação de trabalho, emprego e informalidade. Concluiu-se que os odontólogos almejam relações de trabalho aptas a preservar a autonomia profissional e a produção de renda que se eleva a partir da policontratualidade.
Objetivos: A Reforma Trabalhista, operada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações substanciais ao Direito Processual do Trabalho. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a analisar tais impactos reformistas na seara processual trabalhista, mormente na dinâmica processual trabalhista, operadas na segunda Vara do Trabalho de Santa Maria/RS, que reclamam uma nova e diferenciada atuação dos profissionais que atuam na área trabalhista (advogados e contadores).Metodologia: O presente estudo constitui-se como uma sistematização de dados quantitativos da segunda Vara do Trabalho de Santa Maria apresentados pelo sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região a partir do ano de 2012 até 2019, seguida por revisões bibliográfica e legislativa que seguem o método dedutivo. Utiliza-se de pesquisa de campo complementada por um aporte bibliográfico, legislativo e doutrinário multidisciplinar e interdisciplinar.Resultados: Várias alterações processuais trabalhistas foram operadas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma, conclui-se que houve modificações na distribuição quantitativa das ações por rito, entretanto manteve-se constante o número total de ações ajuizadas. Contribuições: A principal contribuição desta pesquisa reside na possibilidade de se refletir e de se indagar sobre os impactos da Reforma Trabalhista nas ações judiciais que tramitam na segunda Vara do Trabalho de Santa Maria-RS (Justiça do Trabalho).
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