This is a qualitative empirical study of descriptive ethics conducted with nurses and physicians working in the Family Health Program (FHP) in the city of Sao Paulo, Brazil. The objective was to identify ethical problems experienced by these professionals, who were asked to record ethical problems they had faced through a short written description of such events. The results revealed ethical problems involving patients and their families, the health team, organization, and the health system. The study addresses ethical issues permeating daily health care practice and requiring immediate solutions, rather than the classical dilemmas usually found in bioethics literature. The peculiarity of ethical problems in primary care may hinder their identification as such and jeopardize the relationships upon which the FHP is built.
O artigo trata da evolução das políticas públicas de humanização dos serviços de saúde no Brasil. No campo da atenção em saúde, o termo humanização tem sido utilizado com diferentes significados e entendimentos, relacionando-o com os direitos dos pacientes e a ética voltada ao respeito ao outro. A partir dos anos 90, a humanização da atenção à saúde vem sendo tratada como política pública, iniciando-se no ambiente hospitalar, e , atualmente, sendo dirigida para todos os níveis de atenção de saúde.
O presente artigo apresenta definições, conceitos e princípios do campo de conhecimentos e práticas conhecido como “Saúde Global”, baseando-se em seu desenvolvimento histórico e em seu contexto contemporâneo, marcado pelo fenômeno da globalização. Mostra a evolução do conceito de saúde internacional para o de Saúde Global. A globalização econômica, que está aliada à globalização política, cultural, informacional e comunicativa, traz novas oportunidades e desafios, cujos benefícios e impactos adversos, que envolvem todas as dimensões das relações humanas, ainda carecem de análises compreensivas. Processos de interdependência planetária trazem benefícios e riscos para a saúde humana, de forma diferenciada ao redor do globo. Discute o que são problemas de Saúde Global no século XXI, caracterizado por problemas de saúde acumulados, problemas novos e problemas decorrentes de mudanças de paradigmas. Propõe uma agenda de pesquisa em Saúde Global para o presente e futuro próximo, exemplificando temas em três linhas principais: a distribuição desigual das doenças e agravos da saúde ao redor do mundo; os impactos das mudanças ambientais globais na saúde humana e formas de mitigação e adaptação; e políticas, instituições e sistemas de Saúde Global.
Trata-se de estudo que procurou conhecer como o usuário do Programa Saúde da Família (PSF) percebe o direito à privacidade e à confidencialidade de suas informações reveladas ao agente comunitário de saúde (ACS) e como relaciona a visita domiciliar ao seu direito à privacidade. Estudo qualitativo, de natureza exploratória e como instrumento de investigação elaborou-se um roteiro de entrevistas semiestruturadas, com questões abertas, realizadas com usuários de uma Unidade do PSF do município de São Paulo. Os resultados mostraram que os usuários não consideram a entrada do ACS em suas residências como uma invasão à sua privacidade e que esse profissional é visto, muitas vezes, apenas como um facilitador do acesso ao serviço de saúde. Constatou-se tendência em se admitir que as informações dadas em sigilo podem ser reveladas pelo ACS. Notou-se a importância das relações de gênero e do cuidado quando da revelação de determinadas condições de saúde. Enfermidades como AIDS, tuberculose, câncer, doenças da próstata e o diabetes apareceram como doenças que podem causar preconceito e, nesse sentido, não deveriam ser reveladas ao ACS, a não ser pela necessidade do acesso mais rápido às consultas médicas. Pareceu, ainda, haver certa passividade do usuário em relação à percepção da falta de respeito ao sigilo das suas informações.
Refl exão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde: entre a utilidade social e a eqüidade Bioethics refl ection on prioritization and rationing of health care: between social utility and equity Bioethics; Resource Allocation; Equity in HealthIntrodução É a partir dos anos 70 que se inicia a reflexão sobre o estabelecimento de prioridades e mesmo da possibilidade de racionamento de cuidados de saúde nos diversos tipos de sistemas públicos de saúde contemporâneos, os quais têm utilizado medidas, técnicas e instrumentos racionalizadores dos recursos e dos custos cada vez mais crescentes. Isso se deve, fundamentalmente, a uma série variada de fatores, dentre outros, a urbanização crescente, o incremento das doenças crônico-degenerativas, o envelhecimento populacional, as novas concepções sobre o processo saúde-doença, a medicalização da sociedade, a universalização dos cuidados de saúde, as mudanças de costumes e a crescente incorporação tecnológica.Disso resulta ser preciso que sejam estabelecidos limites, critérios e parâmetros para se priorizar o que vai ser ofertado e a quem os serviços e os cuidados de saúde serão oferecidos. As decisões neste campo envolvem a ideologia e os valores morais de uma determinada sociedade, além de fatores políticos, econômicos, culturais e legais. Cabe lembrar que as decisões políticas, para serem eficazes, têm de levar em conta os valores e princípios éticos prevalentes na sociedade.Considerando que as necessidades de saúde são mais amplas que os recursos disponíveis, escolhas têm de ser feitas, não há como escapar de realizá-las. É difícil aceitar uma posição Contudo a realidade sanitária não torna essa opção viável, pois há recursos para os cuidados de saúde, ainda que insuficientes, resultando em uma obrigação moral de disponibilizá-los. Devese, portanto, decidir quais as necessidades que devem ser priorizadas e/ou racionadas, escolher quem vai ter oportunidade de continuar a viver, às vezes quem vai morrer, ou mesmo, quem vai ter suas necessidades de saúde atendidas em primeiro lugar. Isso tudo nos leva à reflexão ética sobre o tema.A ética é um dos instrumentos sociais que visa a contribuir para a manutenção da convivência social. Objetiva harmonizar os interesses individuais e os interesses coletivos. Instrumento social criado para orientar aquilo que se deve fazer para se conseguir uma convivência social feliz e justa 2 .A ética nos fala de valores, princípios e normas que servem de base para o comportamento humano; é o refletir, argumentar e fornecer justificativas racionais para as escolhas e tomadas de decisões morais em casos e situações concretas 3 .No campo da saúde temos a bioética, que a partir dos anos 80 vem enfocando problemas relacionados à coletividade, como o acesso aos serviços de saúde, a distribuição e priorização de recursos escassos, assim como a responsabilidade individual e coletiva sobre a assistência à saúde e a questão da priorização de recursos escassos 4 Quanto à possibilidade de racionamento explícito de cuidados de saú...
This is an exploratory study on views of various social players in the Brazilian Family Health Program, concerning the right to privacy in the relationship between users of the program and community health agents (CHA). The following healthcare professionals were interviewed: heads of basic healthcare units, physicians, nurses and community health agents, working at health units in the city of Sao Paulo, Brazil, in 2002. Healthcare professionals and managers agreed that limits should be placed on access by CHAs to certain user information, including diagnosis. The study showed that frequent contact between users and CHAs results in users' disclosure of their health conditions to CHAs prior to consulting other professionals in the healthcare team. This generates the following ethical issue: Is there any specific scope of confidentiality between the CHA and users over information that should not be disclosed to other team members?
The proposal of Intervention Bioethics (BI), which arose in the 1990s as a response to the Anglo-Saxon perspective of four universally presumed principles, which though necessary are insufficient in the Latin-American context, has continued its collective construction process. The article shows the common points between this proposal and Latin-American perspectives of inter-cultural and non-colonial issues. Simultaneously, the utilitarian perspective of John Stuart Mill opens the possibilities of approximation between utilitarianism and individual rights, ethically opposing positions for many authors. In addition, we show that BI has consonance with three Unesco declarations on culture, genetic heritage and human rights. All of these elements allow progress towards an epistemological statute of Intervention Bioethics, one of the more important proposals towards a Latin-American vision of this new interdisciplinary territory of knowledge. Keywords: Bioethics; Inter-Culturality; Coloniality. ResumenLa propuesta de Bioética de Intervención (BI) surgida en los años 1990 como respuesta a la mirada anglosajona de la bioética centrada en cuatro principios pretendidamente universales -que aunque necesarios son insuficientes al contexto latinoamericano -ha continuado su proceso de construcción colectiva. El artículo muestra los puntos comunes entre esta propuesta y perspectivas regionales latinoamericanas acerca de interculturalidad y no-colonialidad. A partir de la mirada utilitarista de John Stuart Mill, abre posibilidades de aproximación entre el utilitarismo y los derechos individuales, posturas éticas contrarias para muchos autores. Igualmente, muestra como la BI está en consonancia con el contenido de las tres declaraciones de la Unesco en asuntos relacionados con la cultura, patrimonio genético y derechos humanos. Todos estos elementos permiten avanzar hacia un estatuto epistemológico para la Bioética de Intervención, una de las propuestas más difundidas en la contextualización latinoamericana de este territorio interdisciplinar del conocimiento.
Está se tornando um consenso que é necessário humanizar a assistência à saúde em nosso país. Humanizar significa reconhecer as pessoas, que buscam nos serviços de saúde a resolução de suas necessidades de saúde, como sujeitos de direitos. Humanizar é observar cada pessoa em sua individualidade, em suas necessidades específicas, ampliando as possibilidades para que possa exercem sua autonomia. Qualquer pessoa, independente de sua idade, tendo condições intelectuais e psicológicas para apreciar a natureza e as conseqüências de um ato ou proposta de assistência à sua saúde, deve ter oportunidade de tomar decisões sobre questões relacionadas à sua saúde, ou seja, poder agir enquanto uma pessoa autônoma. Paulo Antônio de Carvalho Fortes1Cleide de Lavieri Martins'! Enfim, cremos que o norte da Saúde da Fa mília deva ser dado pelos referenciais
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