As identidades ganham significados nos contextos sociais. Desse modo, a partir de um estudo hipotético-dedutivo, pretende-se refletir acerca da importância do reconhecimento identitário das sexualidades para efetivar direitos humanos, apresentando-se as contribuições e os limites do Direito Fraterno sobre esse tema. Percebe-se que o reconhecimento identitário sexual evoluiu em termos jurídicos, mas segue envolto de preconceitos e estereótipos, refletindo na promoção e no exercício desses direitos. O Direito Fraterno contribui para reflexões das realidades a partir de premissas voltadas para a alteridade, o que facilita o reconhecimento de identidades sexuais não heteronormativas, muito embora seja necessário promover uma profunda mudança cultural.
O artigo, a partir de um estudo sócioanalítico com abordagem dedutiva e, baseado em revisão bibliográfica e análise de documentos normativos, busca verificar como fatores culturais e históricos influenciam na construção identitária de mulheres e como seus corpos são controlados. Mesmo diante de avanços sociais e jurídicos, perdura o domínio patriarcal que culmina em violências contra as mulheres. A mera tipificação do Feminicídio como crime não cessará as violências cometidas contra mulheres; entretanto, serve como ponte simbólica capaz de gerar mudanças sociais e culturais. A apropriação de direitos humanos pelas mulheres é primordial para alterar o atual contexto de violência.
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