A longevidade e a melhora da qualidade de vida da população idosa produziram reflexos em diversos setores da sociedade, inclusive nas formações familiares. A imagem dos idosos como dependentes, passa a ser relativizada por outras imagens que afirmam o papel do idoso participativo no âmbito social, econômico e afetivo. O objetivo do presente estudo é discutir o papel do idoso na sociedade contemporânea enquanto protetor da infância. A estratégia metodológica adotada foi de natureza qualitativa, com revisão de literatura e utilização dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (CENSO, PNAD e PEA). Os resultados indicam que, não obstante a importância do tema, tímida é a produção científica brasileira a respeito da guarda de crianças e adolescentes por seus avós, entendida como mecanismo de proteção infantil desenvolvido nas relações familiares intergeracionais. PalavrasPalavras Palavras Palavras----chave chave chave chave: Idoso. Criança. Guarda. Proteção social. THE NEW OLD AGE OF THE PROVIDER ABSTRACTLongevity and the improved quality of life of the elderly population reflected in various sectors of society, including family formations. The image of elderly people as dependents is switched to other images that affirm the role of the elderly participating in the social, economic and affective spheres.
A seguridade social pode ser conceituada como instrumento de proteção, sendo a previdência a técnica para resguardar o indivíduo e seus dependentes, fortalecendo-os quando do enfrentamento de certas contingências da vida. Reflexo do desenvolvimento dos direitos humanos e do Estado de Bem-Estar Social, a previdência conserva uma gama de características destes e agrega outras, sempre espelhando os princípios de proteção, universalidade na cobertura e no atendimento, seletividade e necessidade. O objetivo deste artigo é discutir a proteção previdenciária destinada às crianças e aos adolescentes sob guarda e a verificação do cumprimento das normas supranacionais ratificadas pelo Estado brasileiro em um cenário de crise do Welfare State. A estratégia metodológica adotada foi de natureza qualitativa, observando-se os procedimentos de revisão legislativa e jurisprudencial. Inicialmente, levantou-se a literatura nacional e a internacional e, em seguida, aplicou-se o critério históriconormativo na análise da legislação previdenciária específica do século XIX ao século XXI. Os resultados indicam que, embora o desenvolvimento dos direitos humanos tenha sido a tônica do século passado, e a sua efetivação o principalfoco do estudo científico em tempos presentes, a proteção social previdenciária destinada às crianças e adolescentes se mostra em descompasso com o ideal humanitário, pela progressiva restrição de beneficiários. Essa restrição está em desacordo com o princípio de não retrocesso social e com as garantias específicas conquistadas internacional e nacionalmente para esse segmento populacional.
ResumoA seguridade social pode ser conceituada como instrumento de proteção, sendo a previdência a técnica para resguardar o indivíduo e seus dependentes, fortalecendo-os quando do enfrentamento de certas contingências da vida. Reflexo do desenvolvimento dos direitos humanos e do Estado de Bem-Estar Social, a previdência conserva uma gama de características destes e agrega outras, sempre espelhando os princípios de proteção, universalidade na cobertura e no atendimento, seletividade e necessidade. O objetivo deste artigo é discutir a proteção previdenciária destinada às crianças e aos adolescentes sob guarda e a verificação do cumprimento das normas supranacionais ratificadas pelo Estado brasileiro em um cenário de crise do Welfare State. A estratégia metodológica adotada foi de natureza qualitativa, observando-se os procedimentos de revisão legislativa e jurisprudencial. Inicialmente, levantou-se a literatura nacional e a internacional e, em seguida, aplicou-se o critério histórico-normativo na análise da legislação previdenciária específica do século XIX ao século XXI. Os resultados indicam que, embora o desenvolvimento dos direitos humanos tenha sido a tônica do século passado, e a sua efetivação o principal
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