Considerando que as políticas públicas de controle e prevenção do HIV/Aids abordam a atividade sexual dos indivíduos a fim de suprimir os comportamentos de risco, infere-se o caráter normativo dessas intervenções, uma vez que questionam as condutas segundo os critérios de saúde, impondo-os como medida da experiência sexual. Pressupõe-se, então, que as estratégias de normatização dos comportamentos sexuais conforme os códigos preventivos envolvem um processo de subjetivação. Tal proposição se baseia nas concepções foucaultianas acerca da experiência moral, que ele distingue em três aspectos: a norma, as ações e a relação de si consigo. O comportamento sexual se tornou objeto das práticas de prevenção do HIV/Aids baseado em um campo de conhecimento médico que problematiza a saúde a partir da relação do organismo com o meio, englobando, assim, os aspectos biopsicossociais. Portanto, é pelo caráter de vulnerabilidade relacionado ao comportamento sexual que os indivíduos são tomados como alvo das políticas de saúde. Trata-se, então, de investigar os fatores de risco relacionados à ocorrência da síndrome na população. Dessa forma, é em referência ao estatuto de vulnerabilidade condicionado ao exercício da sexualidade que o sujeito inscreve em sua relação consigo mesmo a norma de saúde, impondo-se o cumprimento da conduta sexual saudável. Por isso, investiga-se, neste trabalho, a prevalência das normas médicas nas atitudes sexuais dos sujeitos, com base nas relações intrínsecas entre a forma como o indivíduo é objetivado pelos saberes médicos e o processo pelo qual o sujeito posiciona suas ações em observância aos códigos de saúde.
Resumo A diversidade sexual tem sido uma questão amplamente discutida nos diversos espaços sociais, inclusive na escola. O objetivo deste artigo é analisar o discurso jurídico acerca da diversidade sexual presente nos materiais documentais do projeto governamental brasileiro chamado Saúde e Prevenção nas Escolas. Primeiramente, são expostos os elementos teóricos e metodológicos utilizados, inspirados sobretudo na concepção do discurso de Michel Foucault. Em seguida, é feita uma exposição e discussão dos resultados encontrados, em relação ao discurso jurídico presente nos materiais analisados. Problematiza-se a presença, nos documentos, de elementos baseados em recursos da justiça, como a igualdade entre os homens, respeito às diferenças e luta contra o preconceito e a “judicialização da vida”. Por fim, apresentam-se algumas considerações finais que discutem o discurso em sua função de produção de realidades, questionando o duplo jogo da defesa da igualdade e as suas ciladas.
Este artigo analisa os materiais do Projeto Saúde e Prevenção das Escolas (SPE) sobre gravidez na adolescência, identificando quais discursos o atravessam e que efeitos de subjetivação busca produzir. O SPE trata-se de uma iniciativa dos Ministérios da Educação e da Saúde, que busca promover a educação sexual nas escolas. A partir de uma perspectiva teórico-metodológica da análise do discurso inspirada em Michel Foucault, consideramos a articulação entre discurso, poder e subjetividades. O Projeto preocupa-se com o projeto de vida, planos de futuro e planejamento familiar, enfatizando o impacto da gestação e criação dos filhos na vida escolar e profissional da mãe adolescente. Os estudos sobre o empreendedorismo de si apontam que vivemos sob uma governamentalidade neoliberal, onde cada um é convocado a tratar a si mesmo como uma empresa. A vivência da gravidez na adolescência conflita com a conjuntura capitalista atual que busca sujeitos adaptáveis, flexíveis e polivalentes. Observou-se que a gravidez na adolescência parece não estar eminentemente ligada, nos discursos do SPE, a um discurso moralista ou mesmo médico. A questão possui um cunho mais econômico, uma vez que parece querer produzir um sujeito adolescente assíduo na escola, preocupado com a sua estabilidade financeira e familiar e atento ao seu futuro.
O livro História da Loucura, de Michel Foucault, que explora as formas como o louco é percebido pela sociedade desde a Idade Média até a Modernidade, abre portas para a discussão sobre como a loucura é historicamente produzida. No entanto, é comum que os alunos recém-chegados na graduação em Psicologia tragam consigo (pré) conceitos acerca da temática, partindo de óticas advindas dos seus cotidianos. Um dos desafios do ensino em Psicologia reside justamente na ressignificação de tais modos de pensar. A partir dessa problemática, o presente artigo tem como objetivo discutir a importância da reflexão sobre a loucura enquanto uma construção histórica para os alunos do curso de Psicologia. Realizamos uma pesquisa qualitativa, de viés exploratório, construída a partir de uma revisão narrativa de literatura. A partir da análise do material bibliográfico coletado, foi possível inferir que explorar a constituição social, cultural e histórica da loucura permite colocar em xeque os padrões de normalidade e patologia, borrando as fronteiras entre tais conceitos. Explorar a loucura e sua história oportuniza aos alunos entender a edificação do sujeito louco em seus efeitos subjetivos e no seu contexto histórico. Torna-se possível levantar a discussão de que houve momentos na história em que era impensável considerar a loucura como uma patologia. Concluímos que essa reflexão é de fundamental importância para a formação crítica e ética do psicólogo, uma vez que o permite compreender a loucura não como uma condição inata e natural, mas sim como construída e multideterminada.
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