Este artigo apresenta dois olhares teóricos sobre a gestão da escola e da educação. O primeiro, desenvolvido a partir da perspectiva da gestão democrática, dedica-se a discutir as bases que sustentam o princípio democrático demandado pela Constituição Federal de 1988. O segundo, desenvolvido a partir da reforma do estado e da educação no Brasil dos anos 1990, focaliza aspectos gerenciais da gestão da educação e da escola. Ao final de cada olhar, apresentamos um quadro síntese, cujo escopo, e razão do próprio artigo, é contribuir com mais objetividade teórica sobre este tema para a pesquisa do campo da gestão educacional/escolar._________________________ResumenEste artículo presenta dos miradas teóricas sobre la gestión de la escuela y de la educación. El primer, desarrollado a partir de la perspectiva de la gestión democrática, se dedica a la discusión de las bases que sostienen el principio democrático demandado por la Constitución Federal de 1988. El segundo, desarrollado a partir de la reforma del estado y de la educación en Brasil de los años 1990, tiene un enfoque en los aspectos gerenciales de la gestión de la educación y de la escuela. Al final de cada mirada, presentamos un cuadro síntesis, cuyo ámbito, y la razón del propio artículo, es contribuir con más objetividad teórica sobre este tema para la investigación del campo de la gestión educacional/escolar.Palabras clave: Gestión educacional. Gestión escolar. Gestión democrática. Gerencialismo. Políticas Educacionales
Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a relação entre a vigência da Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF) e as alterações nos procedimentos para a seleção e o exercício da função de dirigente escolar nas escolas públicas do Brasil. Tal dispositivo legal introduziu na gestão pública, mecanismos associados ao “gerencialismo” e limitou o gasto com pessoal, produzindo uma série de implicações para a gestão no campo educacional e consequentemente para a gestão escolar. A hipótese que embasa esta análise é de que estas políticas incidiram sobre a forma como os dirigentes escolares são escolhidos e sobre os mecanismos que os mantém no exercício da função. no sentido de substituir tanto procedimentos pautados na impessoalidade de concursos públicos, quanto em procedimentos democráticos de eleição pelos usuários da escola. Como fontes de pesquisa serão utilizados os microdados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) referentes aos questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) aplicados aos diretores escolares nos anos de 1997, 2003, 2011 e 2013, com o objetivo de comparar a situação das escolas públicas antes e depois da vigência completa da LRF. A pesquisa relaciona-se ao projeto MAPEAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (2005-2015), financiada pelo CNPq, e desenvolvida pelo GREPPE-UNICAMP. Palavras-chave: Diretor escolar. Gestão escolar. Gerencialismo. Nova Gestão Pública.
Gráfico 3: Forma de provimento a função de direção escolar nas redes estaduais por estado na
RESUMOEste trabalho tem por objetivo analisar os diferentes modelos de gestão educacional no Brasil, ao longo do século XX, relacionando-os com o contexto histórico e com as mudanças conjunturais. Para a materialização desta proposta o estudo buscou, em bibliografia pertinente, elementos que possibilitaram construir interpretações e relações entre si, de maneira a responder o propósito do trabalho. O modelo de administração da educação presente nas primeiras décadas do século XX se baseava nos princípios da administração geral e possuía uma estreita relação com o contexto socioeconômico da época. Os anos 1980 trouxeram novos discursos para o campo da administração da educação que se inseriram no movimento pela democratização da sociedade que acabava de sair do regime ditatorial. A inserção do princípio da gestão democrática da educação na Constituição Federal de 1988 significou um avanço significativo na construção da gestão democrática da educação. Entretanto, a década de 1990 não foi tão promissora em termos da construção da sociedade democrática almejada na década anterior o que trouxe reflexos para o campo da administração da educação. Palavras-chave: administração da educação; políticas educacionais; gestão democrática. THE TRAJECTORY OF ADMINISTRATION PUBLIC EDUCATION IN BRAZIL AND CONSTRUCTION OF DEMOCRACY ABSTRACTThe present paper aims to point out some elements that allow historic relations between the configuration of a particular model of society and the development of guidelines which educational administration had at different times in Brazil. To materialize this proposal, the study looked at relevant literature, elements that allowed constructing interpretations and relationships between them, in order to answer the purpose of work. The model of educational administration in the early decades of this century based on the principles of general management and has a close relationship with the socio-economic context of the time. The 1980s brought new discourses in the field of educational administration which fall within the movement for the democratization of society just out of the dictatorial regime. The inclusion of the principle of democratic management of education in the Federal Constitution of 1988 represented a significant advance in the construction of democratic management of education. However, the 1990 was not as promising in terms of building the democratic society desired in the previous decade which brought significant impact to the field of educational administration.
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