The involvement of society in environmental management, when allowed, encourages the formulation, implementation, and monitoring of environmental policies. The public hearings that make up the environmental licensing process and that represent a space for direct popular participation have proven to be inefficient. This work aims to capture the impressions of public opinion regarding popular participation in decision-making, both about public practices of environmental management and about environmental licensing. The data were collected in the second half of 2020 through a questionnaire prepared through Google Forms and disseminated on social networks according to a virtual sampling technique called “snowball.” The sample was composed of 59 individuals, mostly from Rio Grande do Sul (88%). The respondents feel excluded from the licensing process and the actions to protect the environment where they live, showing interest in being more participatory, both by adding information about the region where they live and by assisting in enforcement within their neighborhoods. Most of the public consulted considers that the dissemination of information about public actions and the need to acquire knowledge about the functionalities of environmental licensing are essential to ensure a more effective participation of the population in the formulation of environmental protection policies. It is concluded that direct participative democracy is still deficient due to the low adhesion of the population, whose engagement depends on factors related to environmental education, the availability of information, and the simplification of forms of democratic participation that are closer to the citizen.
O saneamento básico é um conjunto de ferramentas em prol da saúde humana e do meio ambiente. Para as áreas rurais, existem muitas tecnologias criadas para o tratamento dos efluentes, das mais práticas até as mais elaboradas, dependendo das características de cada propriedade. Considerando a vulnerabilidade quanto à universalização do saneamento no Brasil, o presente trabalho procurou recolher técnicas já utilizadas para o tratamento de águas residuárias de propriedades rurais, além da elaboração de um projeto de esgotamento sanitário feito em uma linguagem simplificada e mais direta. Os principais métodos encontrados foram a fossa séptica, as valas de filtração e infiltração e o leito de secagem, concluindo-se que existem diversas opções para o tratamento de esgoto em residências rurais. O sistema de esgotamento sanitário rural indicado foi a união da fossa séptica com as valas de filtração e de infiltração, o qual possui fácil implementação e pode ser adaptado conforme o ambiente. Por fim, o projeto é dado como uma solução viável para a comunidade rural.
Para prevenir a ocorrência de doenças e contaminação ambiental, o tratamento dos efluentes gerados em áreas rurais e o abastecimento de água domiciliar tornam-se responsabilidade dos próprios moradores. Assim, a presente pesquisa buscou identificar as características do esgotamento sanitário rural em municípios do Rio Grande do Sul através da aplicação de um questionário on-line. Foi encontrada uma deficiente abrangência municipal para o tratamento de efluentes. Com relação ao abastecimento de água, ao menos 66,7% dos respondentes não conhecem a qualidade da água que utilizam, sendo que 53,3% não realizam nenhum tipo de tratamento da água consumida. Sobre o tratamento do esgoto sanitário, houve contradição nas respostas, demonstrando vulnerabilidade quanto ao entendimento dos respondentes sobre o assunto. Essa fragilidade também se fez presente nos resultados relativos à doenças vinculadas ao saneamento, onde 100% dos respondentes alegaram já terem tido ao menos uma das enfermidades apresentadas. A aplicação do questionário mostrou-se satisfatória, obtendo um alto grau de aceitação pelos moradores rurais. Por fim, propõe-se uma melhoria no acesso à informação e em políticas públicas para as comunidades estudadas, a fim de precaver os riscos à saúde oriundos ao saneamento ineficiente.
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