Este estudo pretende descrever os elementos – contexto e recursos – que influenciam a participação social em um Conselho Municipal de Saúde (CMS). Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observação direta da dinâmica do CMS estudado e de entrevistas semiestruturadas com seus membros. A análise dos dados baseou-se na análise temática, visando aproximar as categorias obtidas com as categorias estabelecidas pela OMS sobre as dimensões do contexto e dos recursos que influenciam a cultura participativa, quais sejam: i) políticos conscientes da questão da participação; ii) organização da sociedade civil; iii) estruturas e espaços; iv) recursos; v) conhecimento; e vi) impacto das políticas e práticas anteriores. Como resultado, constatou-se que os componentes são deficientes e a participação popular é ainda precária, e os maiores obstáculos são aqueles relacionados à comunicação entre vários atores e instituições sociais.

RESUMOObjetivo: descrever a percepção de profissionais de saúde e clientes de um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) de um município do interior do Estado de São Paulo sobre os direitos humanos das pessoas com transtornos mentais. Método: estudo qualitativo, desenvolvido em 2008 e 2009 com cinco clientes e sete profissionais de saúde. Dados foram coletados por entrevista semiestruturada e analisados pela análise de conteúdo de Bardin.

Os profissionais de saúde e o exercício dos direitos humanos por portadores de transtornos mentais Healthcare professionals and the practice of the human rights of individuals with mental disordersProfesionales de salud y el ejercicio de los derechos humanos de pacientes con transtornos mentales

Buscando descrever a visão de profissionais de enfermagem sobre as dimensões estruturais e contextuais de dois Centros de Atenção Psicossocial do Estado de São Paulo, desenvolveu-se este estudo qualitativo, que utilizou a entrevista semiestruturada com oito profissionais de enfermagem, para obter os dados que foram analisados por meio da análise temática. Identificou-se que a estrutura interna dos dois Centros de Atenção Psicossocial possui uma cultura centrada no respeito humano e na conduta ética e fundamenta-se no cuidado individualizado. Contudo, possuem uma dinâmica de trabalho de enfermagem estressante, devido à sobrecarga de atividades e sofrem influência do ambiente externo, que é pouco integrativo e permeado pelo estigma social. Como alternativa de enfrentamento desses desafios, ressalta-se o trabalho em equipe, sugere-se a contratação de profissionais e uma maior participação da família. Há, ainda, a necessidade de sistematizar a comunicação com o meio externo para que a assistência aconteça de maneira integral, contínua e resolutiva.

No abstract

This case study analyzed citizen participation at the Municipal Health Council (MHC) of Ribeirão Preto, in the state of São Paulo (Brazil), using a qualitative approach with a phenomenological basis and methodological triangulation: (i) analysis of the minutes of the meetings, (ii) passive observation, and (iii) semi‐structured interviews with councillors. The interviews were analyzed using content analysis and categorized according to three themes: (i) challenges and limitations of participation in the MHC, (ii) representativeness of the councillors, (iii) the Council and its influence on local health‐care policies. Problems with infrastructure and the organizational logistics of the MHC, as well as relational difficulties among members occupying varied roles and having different levels of knowledge about health, influenced the quality of the deliberative process. In contrast to studies that indicate poor participation by health‐care service users in spaces of dialogue around health‐care policies, this study found the users actively engaged and committed.

Resumo: Este artigo discute como as desigualdades regionais em saúde influenciam a configuração do sistema de saúde brasileiro atual. Trata-se de reflexão teórica embasada na análise da literatura e em dados secundários obtidos nos sites do Atlas de Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Indicadores de Desenvolvimento brasileiro – coeficiente de Gini 2011. As diferenças regionais de desenvolvimento humano, produção econômica e investimentos em saúde indicam-nos a necessidade de formulação de políticas públicas e ações específicas para cada região, com a participação social na formulação de políticas e fortalecimento dos princípios da boa governança.Palavras-chave: Direito à Saúde; Desenvolvimento Humano; Brasil. Health as a right in the brazilian contextAbstract: This article discusses health regional inequalities, which influence the organization of the Brazilian health system. This theoretical reflection is based on a literature review and secondary data analysis from the Human Development Atlas, United Nations Development Program, the Brazilian Geography and Statistics Institute and Brazilian Development Indicators (Gini Coefficient). The regional differences related to human development, economic production and health investments indicated the need to formulate public policies and specific actions for each region, with social participation in the implementation of policies and strengthening of good governance principles.Keywords: Right to health; Human development; Brazil.

The human right to development and human right to health are closely linked, and it is impossible to conceive the development process without the consolidation of the right to health. This article aims at discussing the potential connections between health, human and sustainable development in the context of increasing globalization.