O papel da política de saúde sobre as desigualdades nas regiões do BrasilThe role of health policy on inequalities in the regions of Brazil Marina do Amaral Schenkel 1 ResumoNesta pesquisa buscou-se analisar o papel da política de saúde ante as persistentes desigualdades em saúde, observando o atual debate sobre a mudança de padrão de investimentos em políticas públicas do país. Para tanto, as unidades de análise foram as regiões de saúde de todo o país, com dados secundários e metodologia com abordagem de natureza quantitativa. Como referencial teórico, utilizou-se a literatura sobre as origens e a situação da pobreza e desigualdade de renda no Brasil, como Medeiros (2005, 2012 e Pochmann (2015), bem como as teorias explicativas e definições conceituais das desigualdades em saúde a partir da dimensão socioeconômica de indivíduos e grupos, abordadas por Barata (2009), Buss e Pellegrini Filho (2007) e Whitehead (1990). Foram analisados estudos sobre a forma que o sistema de saúde pode incidir para potencializar ou reduzir essas desigualdades e o contexto e organização do sistema brasileiro. As análises apontaram a existência de significativas diferenças na distribuição da renda e da condição de saúde entre as regiões, bem como variações na oferta de serviços e no gasto do sistema de saúde. Ademais, demonstrou-se que a taxa de mortalidade infantil está correlacionada de forma elevada e negativa tanto com a renda mensal per capita dos habitantes quanto com o gasto investido no sistema de saúde. Palavras-chave: Políticas de saúde. Desigualdade em saúde. Desigualdade de renda. Regiões. AbstractThe following research aimed to analyze the role of health policy in face of persistent inequalities, observing the current debate about the change in the pattern of investments on public policies in Brazil. As units of analysis, we used the health regions (regiões de saúde) of the whole country, with secondary data and a quantitative approach methodology. As theoretical reference, we brought for the analysis the literature on the origins and the situation of poverty and income inequality in Brazil, such as Medeiros (2005, 2012) and Pochmann (2015), as well as the explanatory theories and conceptual definitions of health inequalities, addressed by Barata (2009), Buss and Pellegrini Filho (2007) and Whitehead (1990). We analyzed studies about how the health system can influence to maximize or reduce health inequalities and the context and organization of the Brazilian public health system. The study pointed out to the existence of significant differences in the distribution of income and health status among the regions, as well as variations in the distribution of health services and in the public spending of the health system on the territory. Lastly, we presented the negative correlation of infant mortality rate with income of the inhabitants of each region and with the health system investments.
O objetivo do presente artigo é apresentar a experiência e os resultados da utilização da abordagem de Carga Global de Doenças (CGD) no Planejamento em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (RS), especialmente na construção do Plano Estadual de Saúde do período 2020-2023. Metodologia: a CGD utiliza na sua metodologia base de dados secundários e estudos populacionais para o cálculo de perda de saúde decorrente de doenças, lesões e fatores de risco por idade, sexo, ano e local. Para a análise descritiva quantitativa dos dados do RS foram utilizadas as informações do site do Institute for Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington. Resultados: analisando a Carga Global de Doenças do Estado do RS por Anos de Vida Ajustados por Incapacidade (DALYs), para o período de 1990 e 2017, percebeu-se um aumento das condições crônicas. Apesar das contribuições da abordagem, foram identificados alguns desafios, tais como o difícil entendimento de não especialistas no tema e a necessidade da disponibilização dessas informações por Região de Saúde para os estados brasileiros. Conclusões: aponta-se a potência do uso da Carga Global de Doenças para identificar possíveis caminhos para o planejamento e para a tomada de decisão em saúde, bem como o desafio para a gestão do SUS em traduzir, nas metas prioritárias dos instrumentos de planejamento e gestão, as demandas de saúde identificadas a partir da GCD.
Este trabalho visa descrever e analisar a construção da metodologia de operacionalização do Planejamento Regional Integrado (PRI) pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). Possui abordagem qualitativa, a partir do relato da experiência dos trabalhadores do setor da Assessoria Técnica e de Planejamento da referida secretaria. Na primeira seção, apresenta-se um breve cenário sobre o PRI no Brasil e no estado. As demais seções descrevem como a trajetória recente do trabalho originou a metodologia, bem como as etapas previstas para operacionalização do PRI até o final de 2019. A análise dos resultados evidenciou a preocupação da SES/RS em aprofundar o processo iniciado na elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016-2019, que buscou efetivar um planejamento ascendente e coletivo. Como limites do PRI, foram apontadas as fragilidades municipais e questões institucionais da própria SES/RS. Como potencialidades do processo conduzido pela SES/RS, podem-se destacar o caráter coletivo do mesmo, bem como a corresponsabilização dos atores envolvidos. Destacam-se também os aspectos de originalidade da metodologia criada, sendo uma construção autoral da equipe condutora. Outra potencialidade apontada foi a abertura de espaços de encontro e reflexão entre os gestores e trabalhadores da SES e demais atores envolvidos, que poderão agenciar novas formas de operar a gestão estadual do SUS, tomando-se como base a perspectiva das Redes de Atenção à Saúde e a constituição de estratégias considerando-se as necessidades de saúde da população.
This study investigates the effects of State action on health in Brazil, considering social determinants of health. As a benchmark for population health outcomes, we adopted the Infant Mortality Rate (IMR). The research method is quantitative, with a quasi-experimental design. It is an ecological study using the 438 Brazilian health regions as unit of analysis. The data were collected from official government sources. The main statistical technique adopted was multiple logistic regression analysis. An outstanding aspect drawn from the results is that all the dimensions that measure state action used in this study presented statistically significant effects in decreasing the chances of a region being in a high IMR group, depending on the control variables included in the model. The only variable that presented a significant effect, considering all other factors of control, was the prenatal coverage indicator. Another important result was that the socioeconomic situation of the region had a substantial and significant effect on all models tested when the highest income level was compared to the lowest. Thus, for a possible reduction of health inequalities, the very determinants of social inequalities should be taken into account in addition to determinant or associated health factors. However, it should be noted that state action alone in the health area has the potential to act in determining the health conditions of the circumscribed population in each health region, even when considering the unequal distribution of socioeconomic factors in these territories.
Este estudo visa investigar efeitos da ação do Estado na área da saúde no Brasil considerando seus determinantes sociais. A metodologia é de abordagem quantitativa, tendo como base 438 regiões de saúde brasileiras. A técnica estatística principal adotada foi a análise de regressão logística múltipla. Como indicador de resultado de saúde, utilizou-se a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), e, para mensurar a ação do Estado, indicadores do gasto público e da oferta e cobertura de ações e serviços de saúde. Todas as dimensões da ação do Estado apresentaram efeitos estatisticamente significativos para a diminuição das chances da região apresentar TMI alta. O único indicador da ação do Estado que apresentou efeito significativo em todos os cenários foi cobertura pré-natal. Observou-se também que a situação socioeconômica regional possui efeito substancial e significativo em todos modelos testados. Assim, para uma possível diminuição das desigualdades em saúde, devem ser levados em conta determinantes das desigualdades sociais. No entanto, ressalta-se que a ação do Estado na área da saúde, somente, apresenta potencialidade para agir na determinação da condição de saúde da população em cada região de saúde, mesmo considerando fatores socioeconômicos.
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