Proposta para operacionalização do Planejamento Regional Integrado: a experiência da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho visa descrever e analisar a construção da metodologia de operacionalização do Planejamento Regional Integrado (PRI) pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). Possui abordagem qualitativa, a partir do relato da experiência dos trabalhadores do setor da Assessoria Técnica e de Planejamento da referida secretaria. Na primeira seção, apresenta-se um breve cenário sobre o PRI no Brasil e no estado. As demais seções descrevem como a trajetória recente do trabalho originou a metodologia, bem como as etapas previstas para operacionalização do PRI até o final de 2019. A análise dos resultados evidenciou a preocupação da SES/RS em aprofundar o processo iniciado na elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016-2019, que buscou efetivar um planejamento ascendente e coletivo. Como limites do PRI, foram apontadas as fragilidades municipais e questões institucionais da própria SES/RS. Como potencialidades do processo conduzido pela SES/RS, podem-se destacar o caráter coletivo do mesmo, bem como a corresponsabilização dos atores envolvidos. Destacam-se também os aspectos de originalidade da metodologia criada, sendo uma construção autoral da equipe condutora. Outra potencialidade apontada foi a abertura de espaços de encontro e reflexão entre os gestores e trabalhadores da SES e demais atores envolvidos, que poderão agenciar novas formas de operar a gestão estadual do SUS, tomando-se como base a perspectiva das Redes de Atenção à Saúde e a constituição de estratégias considerando-se as necessidades de saúde da população.