Artigo recebido em 28 de julho de 2016, versão final aceita em 8 de março de 2017. RESUMO:Nos últimos anos, a instalação de novos empreendimentos na região da foz do Rio Itajaí-Açu passou por uma forte pressão devido à inserção de novos estaleiros e marinas, além da expansão portuária dos dois lados do estuário. Logo, o uso da zona aquaviária e portuária de Itajaí torna-se mais intenso, consequentemente, essa situação leva a problemas e conflitos, os quais surgem devido à ineficiente aplicação de políticas públicas de planejamento e ordenamento territorial. O presente trabalho realiza um diagnóstico da zona de uso aquaviário e portuário (ZUAP) de Itajaí, a fim subsidiar a gestão integrada local. Para isso, o Planejamento Espacial Marinho (PEM) surge como um instrumento inovador de apoio à gestão, que tem por objetivo ordenar e zonear o ambiente, além de entender os problemas e conflitos, oportunizando mudanças futuras de forma consorciada. A metodologia utilizada baseia-se no Guia da UNESCO, o qual apresenta 10 passos para execução do PEM e constitui-se num processo de natureza adaptativa e contínua. A metodologia adaptada utilizada neste estudo traz uma abordagem de análise territorial de baixo custo e proporciona a integração de visões interssetoriais. A ZUAP se constitui numa zona de abrigo à navegação, o que propicia o desenvolvimento de atividades conflituosas e relacionadas a essa característica. Os municípios que circundam a ZUAP apresentam seu desenvolvimento econômico relacionado diretamente com os setores portuários, pesqueiros, da construção e reparo naval, além do turismo e lazer. O desafio para a política bem-sucedida em PEM no âmbito do estuário do Rio Itajaí-Açú encontra-se na montagem de todas as peças do quebra-cabeça, trazendo a conciliação entre investigação científica e soluções práticas. Por se tratar de uma abordagem holística, este diagnóstico pode ser
The traditional planting system still consists in intensive use of pesticides in Brazil. In the case of the municipality of Bueno Brandão, southern Minas Gerais, Brazil, there is a high concentration of potato crops. Some of the physical characteristics of the area are important for the subject since it´s plenty of springs and watercourses and very steep and rich in hills slopes that may offer risks to water quality by pesticide runoff. The cultivation sites are often located near slopes greater than 20 % in permanent preservation areas (APP/PPA) or near these. The most common APPs in the region refer to 30m wide areas along the river banks and 50m around the springs The Antas River is the main water source for Bueno Brandão and its contamination would be very detrimental to the health to both rural and urban population. Water contamination can occur due to sediment transport along the slopes toward rivers and springs that are found degraded riparian areas, causing water quality loss. One alternative that reduces the incidence of this problem would be the systematic application of Federal Law 12.651/2012 and banning any use of pesticides in plantations near the water bodies, preventing their degradation. As an additional measure the riparian forests should be recovered along rivers and around springs. Nowadays there are degraded forestal areas and open spaces. So even when crop _ields are out of APPs if the scenario presents potentially steep slopes there is still risk of sediment transport towards rivers. This study presents a macro view and a micro view to guide the recovery of gaps in the riparian zone and make it more feasible. The Macro view is a methodology to select priority areas more apt to promote the protection of the waters that may be vulnerable to degradation, and therefore more quali_ied to ecological restoration. Aiming at the resolution of the macro view, different physical characteristics and agricultural uses were correlated and some values were assigned to the associated impacts of each occurrence. Seeking resolution of the micro issues a survey was conducted on techniques and methodologies within Brazilian and foreign literature aiming at ecological rehabilitation and the regain of ecological functions that had been altered. These methods and techniques may be used at the discretion of the executors responsible jointly or separately depending on the project budget and the peculiarities of the chosen area.
A socio-environmental approach on Coastal Federal Patrimony Management in Brazil Marina Christo;idis Water Infrastructure Analyst based at the Federal Union Patrimony Secretariat of Brazil in the state of Santa Catarina. Florianópolis [SC], Brasil.
Dentre as ações incluídas nas políticas públicas para a Conservação está a criação de Unidades de Conservação (UCs) e a respectiva elaboração dos planos de manejo. O objetivo deste trabalho foi identificar como são tratadas nos planos de manejo de UCs as áreas com cessão da SPU às Forças Armadas Brasileiras, em especial em Santa Catarina e à Marinha do Brasil, e o seu uso público, como forma de subsídio a implantação do Parque Natural Municipal Canto do Morcego, em Itajaí, onde incide um Farol. Foi realizado um levantamento junto aos documentos do SPU e em websites institucionais, além de entrevista a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí. Verificou-se cinco UCs Federais de Santa Catarina com presença das Forças Armadas, além de mais cinco Federais em outros Estados e duas Estaduais. Nos planos de manejo há inserção das áreas militares, assim como a definição de medidas de manejo específicas para as áreas de cessão do SPU. Diferentes medidas de gestão foram verificadas com intuito de facilitar a gestão compartilhada com as Forças Armadas do Brasil. Quando a área militar está inserida na UC, prevalece o zoneamento como Zona de Uso Conflitante. Este fato ocorre não em função de haver um conflito, mas porque os objetivos das áreas militares possuem funções que não são compatíveis com o objetivo primordial das UCs. A parceria entre as Forças Armadas e os órgãos gestores foi verificada em todas as situações, mesmo onde a área não está inserida nos limites, mas na Zona de Amortecimento, ocorrendo importante colaboração em função de acesso, manutenção e fiscalização, seja da UC, ou dos Faróis de uso militar, que acabam sendo um atrativo para a visitação pública. Portanto, as informações contribuíram para definir que no planejamento do Parque Canto do Morcego possa existir uma gestão compartilhada entre o órgão ambiental municipal e o SPU/Marinha do Brasil, constituindo uma ZUC na área do Farol, com visitação de forma indireta.
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