Diagnóstico da zona de uso aquaviário e portuário de Itajaí – ZUAP (SC): bases para planejamento espacial marinho (PEM) local

Abstract

Artigo recebido em 28 de julho de 2016, versão final aceita em 8 de março de 2017. RESUMO:Nos últimos anos, a instalação de novos empreendimentos na região da foz do Rio Itajaí-Açu passou por uma forte pressão devido à inserção de novos estaleiros e marinas, além da expansão portuária dos dois lados do estuário. Logo, o uso da zona aquaviária e portuária de Itajaí torna-se mais intenso, consequentemente, essa situação leva a problemas e conflitos, os quais surgem devido à ineficiente aplicação de políticas públicas de planejamento e ordenamento territorial. O presente trabalho realiza um diagnóstico da zona de uso aquaviário e portuário (ZUAP) de Itajaí, a fim subsidiar a gestão integrada local. Para isso, o Planejamento Espacial Marinho (PEM) surge como um instrumento inovador de apoio à gestão, que tem por objetivo ordenar e zonear o ambiente, além de entender os problemas e conflitos, oportunizando mudanças futuras de forma consorciada. A metodologia utilizada baseia-se no Guia da UNESCO, o qual apresenta 10 passos para execução do PEM e constitui-se num processo de natureza adaptativa e contínua. A metodologia adaptada utilizada neste estudo traz uma abordagem de análise territorial de baixo custo e proporciona a integração de visões interssetoriais. A ZUAP se constitui numa zona de abrigo à navegação, o que propicia o desenvolvimento de atividades conflituosas e relacionadas a essa característica. Os municípios que circundam a ZUAP apresentam seu desenvolvimento econômico relacionado diretamente com os setores portuários, pesqueiros, da construção e reparo naval, além do turismo e lazer. O desafio para a política bem-sucedida em PEM no âmbito do estuário do Rio Itajaí-Açú encontra-se na montagem de todas as peças do quebra-cabeça, trazendo a conciliação entre investigação científica e soluções práticas. Por se tratar de uma abordagem holística, este diagnóstico pode ser

Knowledge Production for Marine Spatial Planning in a Brazilian Inclusive Governance Context

“…Como contribuição para a agenda nacional encontram-se algumas iniciativas e estudos de PEM para escalas locais, tendo como foco prioritário a faixa costeira-marinha (de Freitas et al, 2014;Gerhardinger et al, 2019). Ressaltam-se propostas em ambientes estuarinos (Prestrelo & Viana, 2016;Gern et al, 2017;Gerhardinger et al, 2018) e Áreas Marinhas Protegidas (AMP) (Teixeira et al, 2018;Soares & Lucas, 2018;Soares,2018;Rolim et al, 2016), sobretudo diante das criações das Áreas de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, em que a gestão com base ecossistêmica se destaca como abordagem importante voltada aos desafios da participação nas AMPs (Fassina et al, 2020). Com vistas ao ordenamento das atividades/usos do espaço marinho da região Sul do Brasil, Gandra (2020) propõe uma abordagem para definição de unidades ambientais marinhas e áreas prioritárias para gestão.…”