O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se o embate entre o direito constitucional à saúde e o sistema de patenteamento da propriedade intelectual. Para tanto, utilizou-se em sede de metodologia o método de abordagem dedutivo e método de procedimento monográfico que propiciaram um ensaio amplo sobre a temática. Em sede de conclusão, observou-se que o patenteamento de medicamentos tem consequências drásticas no acesso a essas substâncias, contribuindo para o aumento de doenças negligenciadas e a desigualdades sociais.
O presente artigo pretende tratar das novas facetas do constitucionalismo contemporâneo com vistas a dar o suporte de direitos que a sociedade informacional anseia. Trata-se de revelar os desafios que permeiam o constitucionalismo para que o povo a qual se dirige à Constituição sinta-se preservado e torne-se cidadão efetivo nas práticas do Estado. É estudar as noções de pertencimento e cidadania em face de uma Constituição contemporânea que deve dar suporte as novas relações sociais estabelecidas pela era da informação. Busca-se analisar as transformações ocorridas pela revolução informacional na relação dos indivíduos com o Estado a partir de uma compreensão de ressignificação do próprio Direito até atingir uma cultura jurídico-constitucional. A metodologia empregada consistiu na técnica de pesquisa documental, consultando-se material bibliográfico sobre o assunto, utilizando-se do método hermenêutico fenomenológico
ResumoO presente estudo coloca em discussão a correlação entre a publicidade virtual, potencializada pelo uso mais corriqueiro das novas tecnologias da informação e comunicação, sobretudo, a internet com as questões envolvendo o meio ambiente, através da premente necessidade de se pensar em um consumo consciente e sustentável. Para isso aborda-se em um primeiro momento a temática da proteção consumerista no Brasil e suas nuances diante da veiculação da publicidade em ambiente virtual. Já em um segundo passo, orienta-se pela questão que evolve as práticas de publicidade cotejada pelos desafios da sustentabilidade. Elenca-se para melhor compreensão do tema o método de abordagem dedutivo, pois parte da matéria da publicidade para especificar aquelas voltadas ao ambiente virtual e sua correlação com o consumo sustentável. Para o procedimento de pesquisa utiliza-se do método de procedimento monográfico. Diante de tais considerações, destaca-se que a necessidade de uma mudança estrutural nos padrões de consumo, que através do ciberespaço, estão propiciando uma maior aceleração nas relações e provocando o consumo desmedido e em desconformidade com a sustentabilidade. Palavras-Chave: Consumo; Publicidade virtual; Sustentabilidade. AbstractThis study calls into question the correlation between virtual advertising, boosted by the more commonplace use of new information technologies and communication, especially the internet with issues involving the environment, through the urgent need for a conscious and sustainable consumption. For this approach in the first instance the issue of consumerist protection in Brazil and its nuances before the placement of advertising in a virtual environment. However, in a second step, guided by the question that evolve advertising practices collated by the challenges of sustainability. Lists to better understanding of the subject deductive method of approach because of the matter of advertising to specify those related to the virtual environment and its correlation with sustainable consumption. For the search procedure is used the method of monographic procedure. Given these considerations, there is the need for a structural change in consumption patterns, which through cyberspace, are providing greater acceleration in relationships and causing excessive consumption and true to the sustainability.
analyzing specific cases of participation in environmental matters. In place of conclusion, it is intended to demonstrate how digital citizenship can be innovative management in sustainability issues, revealing a new paradigm for participatory democracy.
RESUMOO presente estudo visa abranger a necessidade de se pensar em uma prática de consumo sustentável, na perspectiva de seus desa os e possibilidades. Procura-se dispensar especial atenção na problemática envolvendo a obsolescência programada de produtos no atual cenário da sociedade do consumo. Evidencia-se a importância e atualidade do tema com vistas ao contexto global da preocupação com a degradação ambiental e a perspectiva constitucional de levar para as futuras gerações um meio ambiente sadio e equilibrado. Em análise do tema buscam-se quais são as alternativas para descarte de produtos que podem oferecer vantagens sustentáveis ao meio ambiente, considerando políti-cas públicas e legislação na perspectiva de que não há como jogar para fora do planeta.Para enfrentar tais premissas se utilizou do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográ co, aliados a teoria de base sistêmica.Palavras-chave: Consumo Sustentável; Descarte; Obsolescência Programada; Sustentabilidade. Sustainable consumption: the obsolescence problem program and the products of disposal ABSTRACTis study aims to cover the need to think about the practice of sustainable consumption, in view of its challenges and possibilities. Wanted to give particular attention to the issue involving the planned obsolescence of products in the current scenario of the consumer society. Highlights the importance and topicality of the subject with a view to the global context of concern about environmental degradation and constitutional perspective to bring to future generations a means healthy and balanced environment. In subject of analysis are sought what are the alternatives for disposal of products that can provide sustainable bene ts to the environment, considering public policy and legislation from the standpoint that there is no play o the planet. To meet these premises was used the deductive method of approach and procedure monographic method, combined with systemic base theory.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.