RESUMOEste artigo analisa os diferenciais de rendimentos entre as condições de migração por nível educacional na região Nordeste. A partir dos dados da PNAD de 2014, foi empregado o método proposto por Lee (1983) nas equações salariais para corrigir o potencial problema de viés de seleção na amostra. Para avaliar os diferenciais salariais entre migrantes e não migrantes e entre as categorias de migrantes utilizou-se a decomposição proposta por Oaxaca e Blinder (1973). Os achados sugerem que para cada faixa de ensino concluída gera-se um incremento salarial. E, os resultados das decomposições salariais indicam que os migrantes apresentam maiores rendimentos quando comparados aos não migrantes. Porém, quando comparados os tipos de migrantes, de retorno e não natural, há um favorecimento para a segunda categoria. Ademais, também foi constatado que ter no mínimo um diploma de graduação aumenta a diferença salarial dos migrantes frente aos que decidem por não migrar e entre os grupos de migrantes.
Palavras-chave:Migração. Retorno da educação. Decomposição Oaxaca-Blinder.
Este artigo analisa o impacto da migração de retorno sobre a distribuição salarial dos migrantes nordestinos segundo gênero e raça. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2004 e 2014, empregou-se o método semiparamétrico proposto DiNardo, Fortin e Lemieux (1996) para realizar simulações contrafactuais dos rendimentos. As principais evidências obtidas nos anos analisados chegam às seguintes conclusões: i) o efeito da migração de retorno é maior para os migrantes com menores níveis de rendimentos; ii) na análise por gênero e raça, os homens e os brancos teriam uma redução na distribuição dos salários se tivessem optado pelo não retorno ao Nordeste; iii) em 2004, se as mulheres ou os não brancos, com maiores salários, tivessem
decidido não retornar, teriam salários maiores do que com a decisão factual; e iv) a migração de retorno provoca aumento na concentração de renda da região Nordeste.
Este artigo analisa o impacto da ampliação dos direitos trabalhistas para as empregadas domésticas previstos na Lei Complementar n.150/2015 sobre o salário/hora, jornada de trabalho, formalização e contribuição para a previdência. A partir dos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego -PED dos anos de 2014 a 2016 para a Região Metropolitana de Fortaleza, aplicou-se o método de Diferenças-em-Diferenças combinado com o pareamento de escore de propensão (Propensity Score Matching -PSM). Definiu-se como grupo de controle as diaristas, já que estas encontramse desamparadas pela legislação devido à definição de empregado doméstico proposta pela Lei Complementar nº 150. Os resultados mostraram que não houve efeito para as variáveis salário/hora e horas trabalhadas. Por outro lado, sugere-se um impacto positivo da implementação da lei na chance do trabalhador doméstico contribuir para a previdência social, assim como possuir carteira de trabalho assinada.
Este artigo busca verificar se existe um efeito negativo duplo sobre os salários das mulheres migrantes (não naturais e de retorno) nas regiões brasileiras. Para captar o diferencial salarial, empregou-se o método não paramétrico de Ñopo (2008) aplicado aos dados obtidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005 e 2015. Os resultados mostraram que apenas a mulher migrante não natural na região Sudeste sofre de dupla desvantagem no mercado de trabalho. A primeira desigualdade salarial refere-se à questão de gênero e ocorre também nas demais regiões brasileiras. A segunda diferença no salário deve-se à condição de migrante não natural da região Sudeste. Para as demais regiões, as mulheres migrantes (não naturais e de retorno) possuem uma vantagem salarial em relação às não migrantes.
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