RESUMO O QualiSUS-Rede buscou qualificar a atenção e a gestão em saúde via organização das redes de atenção. O objetivo do estudo foi analisar o processo de formulação e implementação do QualiSUS-Rede relacionado à gestão. Trata-se de estudo qualitativo, de base documental. Fez-se uso da análise estratégica, considerando suas três dimensões: pertinência do problema priorizado; pertinência do objetivo e das soluções propostas; pertinência das parcerias. Aplicou-se a análise estratégica de forma hibridizada com a teoria de mudança em seus três eixos: cadeia de efeitos e seus condicionantes, modo de funcionamento e as interações entre os atores. Elaborou-se a linha do tempo do QualiSUS-Rede, identificando os eventos críticos. Como resultado, verificou-se que o QualiSUS-Rede obteve pertinência nas três dimensões da análise estratégica. No entanto, as evidências apontam que, em intervenções futuras, os seguintes aspectos precisam ser observados: i) a agilização dos tempos institucionais; ii) a fragilidade do modelo institucional de monitoramento e avaliação; e iii) dificuldade das instâncias envolvidas com a gestão de riscos, especialmente daqueles originários das transições governamentais. O uso de múltiplas estratégias metodológicas, com base na teoria da intervenção, considerando a cadeia de efeitos e causalidades, mostrou-se potente para explicitar a teoria e o modelo de gestão no QualiSUS-Rede.
IntroductionThe interaction of health technology assessment (HTA) and health regulatory agencies has been widespread, especially for decision-making in health system coverage. The objective of this paper is to report the HTA-regulatory interaction in Brazil.MethodsThis is a case study on the interaction between HTA and regulation in Brazil. Technical documents and Brazilian legislation on health regulation and HTA were analyzed. The study was conducted in July 2019.ResultsHTA-Regulatory Interaction in Brazil is still incipient. There is no responsible agency for interaction between agencies, as there is in Europe and Canada, for example. In the last 4 years, cooperation has started between the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) for post-registration monitoring of medicines. During this partnership, 170 post-marketing drug opinions were prepared, assisting the regulatory agency in decision-making.ConclusionsBrazil legislation guarantees essential medicines at low cost or free. The interaction between HTA and regulation has the potential to reduce the time taken to incorporate technology to the patient, in addition to ensuring greater safety for users of the Unified Health System. In this sense, it was observed that the interaction between health regulation and science and technology institutions has innovative potential in this approach.
Objetivo: descrever o desenvolvimento de ativação da Rede Distrital de Avaliação de Políticas e Tecnologias em Saúde (ReDAPTS). Método: estudo descritivo e documental comparando atividades entre 2016 e 2019 e os objetivos da rede. Resultados: metade dos objetivos foi alcançado, sendo destaque a qualificação da rede com a elaboração de pareceres técnicos científicos pelos profissionais capacitados. As participações do governo local corresponderam a 26%. Falta de interlocutores chaves, mudanças na gestão e ausência de institucionalidade foram limitações encontradas. Conclusão: embora não tenha impactado nos serviços, houve aumento gradativo sobre o papel da avaliação de tecnologias em saúde.
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