No Brasil, a violência sexual contra crianças e adolescentes é um desafio para a agenda das políticas públicas de enfrentamento e prevenção. Pretendemos apresentar a avaliação das ações do PAIR implementadas em Feira de Santana, quanto à articulação política e institucional, fortalecimento e atuação da rede de atendimento às vítimas de violência, no período de 2003 a 2006. Trata-se de um estudo descritivo, com dados primários, a partir das entrevistas realizadas com profissionais das instâncias de atendimento (38), comissão do PAIR local (11) e informantes-chave da comunidade (78), utilizando análise quantitativa e qualitativa. A avaliação das capacitações do PAIR quanto à articulação política e institucional foi considerada adequada, ressaltando o apoio estadual, federal e gestores municipais. Os processos de capacitação foram considerados estratégicos para o desempenho profissional individual e articulação com a rede (atitudes, participação). Os resultados do estudo nos três segmentos da comunidade sugerem a necessidade de integração da rede social (Conselhos de Direitos e Tutelares), programas de intervenções e proteção, do trabalho com a mídia (formação e informação qualificadas), comprometimento de gestores e técnicos e continuidade das ações, como estratégias para o enfrentamento da violência sexual em Feira de Santana.
O objetivo deste artigo é traçar perfil da vitimização sexual de crianças e adolescentes, segundo descrição de casos por alunos e professores de escolas públicas. Trata-se de estudo transversal, envolvendo alunos (14 a 19 anos), ambos os sexos e professores da Rede/Feira de Santana, 2006. A amostragem foi por conglomerado (estágios múltiplos), selecionando-se aleatoriamente escolas de diferentes portes (10), alunos (732) e professores (88), respeitando proporcionalidade e representatividade (42 escolas); utilizou-se instrumento autoaplicável e sigiloso. Os resultados mostraram que alunos de ambos os sexos e faixas etárias citaram maiores proporções de estupro; identificaram-se casos ocorridos no domicílio ou comunidade, divulgados e denunciados pela mãe; perpetrado pelo pai e a maioria das vítimas estava na faixa de 12 a 16 anos; a proporção de vitimização também na infância (acima de 30%) foi alta; alunos mais jovens descreveram maiores proporções de agressores desconhecidos e ocorrências na comunidade; a pedofilia foi citada por mais de 20% do sexo masculino e da faixa de 17 a 19 anos. Professores descreveram estupros ocorridos no domicílio, denunciados pelas mães, perpetrados pelos pais, usando intimidação verbal e outras. Concluiu-se que a proximidade da escola com a violência infanto-juvenil fazendo parte do cotidiano das famílias e grupos aponta necessidade de práticas, destacando sensibilização para a identificação e notificação de casos.
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