Medidas de distanciamento social vêm sendo amplamente adotadas para mitigar a pandemia da COVID-19. No entanto, pouco se sabe quanto ao seu impacto no momento da implementação, abrangência e duração da vigência das medidas. O objetivo deste estudo foi caracterizar as medidas de distanciamento social implementadas pelas Unidades da Federação (UF) brasileiras, incluindo o tipo de medida e o momento de sua adoção. Trata-se de um estudo descritivo com caracterização do tipo, momento cronológico e epidemiológico da implementação e abrangência das medidas. O levantamento das medidas foi realizado por meio de buscas em sites oficiais das Secretarias de Governo e no Diário Oficial de cada UF. Os números de casos e óbitos por COVID-19 foram obtidos de uma plataforma de informações oficiais. Consideramos as seguintes categorias de medidas de distanciamento social: suspensão de eventos, suspensão de aulas, quarentena para grupos de risco, paralisação econômica (parcial ou plena), restrição de transporte e quarentena para a população. O momento de implementação considerou a data cronológica e também o momento epidemiológico, levando em conta o tempo após o décimo caso ou primeiro óbito por COVID-19 em cada UF. Todas as UF implementaram medidas de distanciamento, em sua maioria durante a segunda quinzena de março de 2020. Paralisação econômica foi implementada precocemente, anterior ao décimo caso por 67% e anterior ao primeiro óbito por COVID-19 por 89% das UF. As medidas de distanciamento social foram amplamente implementadas no Brasil, de maneira precoce, antes ou na fase inicial da curva de crescimento exponencial de casos e óbitos por COVID-19 na grande maioria das UF.
ResumoEste artigo calcula, por meio de extensões da metodologia de Ben-Bassat e Gottlieb (1992), o nível ótimo de reservas internacionais para o Brasil no período 1999-2007, bem como as perdas sociais associadas à manutenção de reservas em nível distinto do ótimo. De acordo com os resultados obtidos, o nível de reservas observado no Brasil parece ter se tornado "excessivo" a partir de 2005 ou 2006, sob diversos cenários e hipóteses alternativas para os principais parâmetros do modelo, gerando perdas sociais crescentes para o País.Palavras-chave: reservas internacionais, dívida externa, crises de default. aBstRact This paper calculates the optimal level of foreign reserves for Brazil during 1999-2007, by applying various extensions of the Ben-Bassat and Gottlieb (1992) framework. We also estimate the social loss due to differences between actual and optimal reserves holdings by the Brazilian Central Bank. Our results suggest that, under various alternative scenarios and hypotheses regarding the model's main parameters, the actual level of reserves in Brazil has become "excessive" around 2005-2006, thereby generating high and increasing costs for the Brazilian economy.
ResumoO objetivo deste trabalho é contribuir para o debate sobre a forma ideal de desoneração do setor produtivo, através da simulação de diferentes medidas de reforma tributária no País, a partir de um modelo de equilíbrio geral com gerações superpostas, calibrado para o Brasil. Busca-se, em particular, comparar medidas de desoneração do fator trabalho e medidas de desoneração do fator capital, ambas compensadas por aumentos na tributação do consumo, no que tange a seus impactos esperados sobre o PIB, acumulação de capital e nível de bem-estar no País. De acordo com os resultados obtidos, a desoneração do fator capital pode levar a aumentos substanciais de capital e produto relativamente à desoneração do fator trabalho. Ambas as políticas devem gerar perdas de bem-estar para as gerações mais velhas existentes no momento da reforma tributária e ganhos de bem-estar para as gerações futuras, mas os efeitos sobre as gerações intermediárias podem ser bastante distintos em cada caso. Palavras-Chave política fiscal, desoneração tributária, gerações superpostas AbstractThis paper aims to contribute to the debate on the best way to reduce the tax burden on the production sector in Brazil, by simulating an overlapping generations model calibrated to the country's economy. Our focus is on the comparison of the macroeconomic and welfare impacts brought about by policies that reduce the tax burden on labour and policies based on the reduction of the tax burden on capital. According to our results, reducing the tax burden on capital may lead to substantial gains in terms of capital accumulation and GDP relative to reducing the burden on labour. Both types of policies must generate welfare losses to elderly generations alive when the reform takes place and welfare gains to future generations, but the effects on intermediate generations may differ substantially under each policy.Keywords fiscal policy, tax reform, overlapping generations JEL Classification E60, H20 Os autores agradecem os comentários dos participantes de seminário realizado no IPEA, onde uma versão anterior do trabalho foi apresentada, bem como as sugestões de um parecerista anônimo.
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