Impactos de políticas de desoneração do setor produtivo: uma avaliação a partir de um modelo de gerações superpostas

Abstract

ResumoO objetivo deste trabalho é contribuir para o debate sobre a forma ideal de desoneração do setor produtivo, através da simulação de diferentes medidas de reforma tributária no País, a partir de um modelo de equilíbrio geral com gerações superpostas, calibrado para o Brasil. Busca-se, em particular, comparar medidas de desoneração do fator trabalho e medidas de desoneração do fator capital, ambas compensadas por aumentos na tributação do consumo, no que tange a seus impactos esperados sobre o PIB, acumulação de capital e nível de bem-estar no País. De acordo com os resultados obtidos, a desoneração do fator capital pode levar a aumentos substanciais de capital e produto relativamente à desoneração do fator trabalho. Ambas as políticas devem gerar perdas de bem-estar para as gerações mais velhas existentes no momento da reforma tributária e ganhos de bem-estar para as gerações futuras, mas os efeitos sobre as gerações intermediárias podem ser bastante distintos em cada caso. Palavras-Chave política fiscal, desoneração tributária, gerações superpostas AbstractThis paper aims to contribute to the debate on the best way to reduce the tax burden on the production sector in Brazil, by simulating an overlapping generations model calibrated to the country's economy. Our focus is on the comparison of the macroeconomic and welfare impacts brought about by policies that reduce the tax burden on labour and policies based on the reduction of the tax burden on capital. According to our results, reducing the tax burden on capital may lead to substantial gains in terms of capital accumulation and GDP relative to reducing the burden on labour. Both types of policies must generate welfare losses to elderly generations alive when the reform takes place and welfare gains to future generations, but the effects on intermediate generations may differ substantially under each policy.Keywords fiscal policy, tax reform, overlapping generations JEL Classification E60, H20 Os autores agradecem os comentários dos participantes de seminário realizado no IPEA, onde uma versão anterior do trabalho foi apresentada, bem como as sugestões de um parecerista anônimo.

Impact of the Demographic Transition on Tax Collection in Brazil: an analysis of the federative aspect

“…Some parameters were taken from the literature. The elasticity of intertemporal substitution, , was set at 0.7 following Cavalcanti (2010) and the preference parameter for leisure in the utility function, = 0,25, taken from Cavalcanti and Silva (2010). The intertemporal substitution elasticity, = 1,134, the intertemporal discount rate, = 0,025 and the total factor productivity, A = 0,821, were calculated by Equations (6), (8) and (11), respectively.…”

Medidas recentes de desoneração tributária no Brasil: Uma análise de equilíbrio geral computável

“…Como modificações de tributos afetam diversos setores de forma diferenciada, e o efeito entre estes é sistêmico, análises em equilíbrio parcial são provavelmente insuficientes no estudo de questões tributárias amplas. Nessa linha metodológica de equilíbrio geral computável (EGC), estudos recentes sobre modificações de tributos na economia brasileira podem ser vistos em Domingues & Haddad (2003), Silva, Tourinho & Alves (2004), Salami & Fochezatto (2009), Ferreira Filho, Santos & Lima (2010, Paes & Bugarin (2006), Paes (2009), Tourinho, Alves & Silva (2010, Cavalcanti & Silva (2010), Cury & Coelho (2010) e Paes (2011). Dos trabalhos citados, alguns estão mais próximos do tema deste artigo e são comentados brevemente.…”